despacho audiência preliminar
-
Cachoeira - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Advogado(s): ... DESPACHO ... DESIGNO audiência preliminar por ...
-
Barra - Vara cível
... Executado (a): ... DESPACHO ... 1. Cite-se o executado (a), na forma do ... DESIGNO audiência de tentativa de conciliação para o dia 27 de ... Designo audiência preliminar de tentativa de conciliação, a ser aprazada ...
-
Acórdãos nº 0123965-31.2008.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2013
... seguinte decisão: " Acolhida a preliminar de cerceamento de defesa, anularam o ... NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 331 DO CPC. NULIDADE ... a considerou desnecessária no despacho saneador, do qual não foi interposto ...
-
Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Cumpra-se conforme requerido pelo ... Por fim, inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação entre as partes, conforme ... DESPACHO ... Designo audiência preliminar, para fins dos artigos 126 e 180, Il, da Lei ...
-
Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Designo a audiência preliminar para o dia ...
-
Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Tendo em vista o lapso temporal, certifique ... Neste aspecto, em juízo preliminar, reconheço a viabilidade da peça acusatória ... , voltem os autos para designação de audiência de instrução ... (c) Havendo testemunhas a ...
-
Itabela - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA DESPACHO 8000371-62.2023.8.05.0111 Termo Circunstanciado ... Vistos, etc ... Designo audiência preliminar para o dia 16/08/2023 às 10h00min, ...
-
Processo nº 0060579-16.2017.8.19.0000 de Décima Segunda Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
Ementa: Mandado de Segurança Com Pedido de Liminar. Impetração Contra Ato Judicial que Determinou a Manifestação Das Partes Em Alegações Finais Nos Autos Da Ação Anulatória de Negócio Jurídico Cumulada Com Reintegração de Posse. Pleiteia a Impetrante a Nulidade Do Despacho e a Designação de Audiência de Instrução e Julgamento e a Oitiva Das Testemunhas Arroladas. Não Cabimento Do Writ Contra Ato...
... DO DESPACHO ... PRELIMINAR ... designação de audiência ... -
Barra do mendes - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... REU: Doralice Barreto Cavalcante ... DESPACHO ... Nos termos do art. 520 do Código de so Penal, designo audiência de conciliação a ser aprazada de acordo com a ... Vistos ... Designo audiência preliminar, a ser aprazada de acordo com a pauta ...
-
Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DESPACHO ... Inclua-se em pauta de audiência de ... DESPACHO ... Designo audiência preliminar, para proposta de Transação Penal, de acordo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... não é matéria a ser desenvolvida em preliminar. 1.6 Cerceamento à autodefesa. Não restou ... 3. Retomo o despacho de 07/04/2017 (evento 717): 'Retomo o consignado no item 5 do termo de audiência de 15/03/2017 (evento 687). Ali consignei que a ...
-
Ituaçu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DESPACHO ... Designo audiência preliminar para o dia 2 4 de maio de 20 21 , com ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000336-62.2023.8.19.9000 (Criminal), 05-04-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Habeas Corpus n. 0000336-62.2023.8.19.9000 Ref. Processo n. 0208923-91.2021.8.19.0001 Impetrantes: FLÁVIO SOUZA BIOLCHINI E FELIPE MENDES Paciente: PAULO PAES ARAÚJO Impetrado: IV Juizado Especial Criminal - Comarca da Capital V O T O
-
Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos ... Conforme a de ID num. 97293362 , designo audiência preliminar para a data de 28/10/2021 às ...
-
Capital - 16ª vara criminal
... ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0703139-66.2021.8.05.0001 Ação Penal - ... a manifestação da Defesa no Termo de Audiência de id. 390067219, razão pela qual abro-lhe vista ... DESPACHO ... Designo audiência preliminar para o dia 18/07/2023, às 14 horas, a fim de ...
-
Barra do mendes - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DESPACHO ... Vistos, etc ... Tendo em vista o teor da certidão de Id. 107812594, designo audiência preliminar , a ser aprazada de acordo com a pauta ...
-
Jitaúna - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Despacho: Insira, COM URGÊNCIA, o mandado de prisão no ... Despacho: R.H ... Designo audiência preliminar para o dia 01/07/2020, às 09:20 ...
-
Acórdão Nº 0726171-26.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 22-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE ... DEFESA. ÁUDIO/VÍDEO DE ... DESPACHO NA ORIGEM ... DETERMINANDO QUE A PARTE PROCURASSE ... partir da audiência de instrução e julgamento de fl. 153/157, a fim ...
-
Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Vítima(s): Lucinei Barra Barbosa ... Despacho: ... Designo a audiência preliminar ...
-
Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Despacho": \"Tendo em vista a certidão do Oficial de Justi\xC3" ... : "Trata-se de processo concluso para audiência preliminar ... Com o retorno das atividades ...
-
Acórdão nº 1.0016.16.002383-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - PLANO DE SAÚDE COLETIVO - APOSENTADORIA - PERMANÊNCIA COMO BENEFICIÁRIO POR TEMPO INDETERMINADO -TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INFERIOR A DEZ ANOS - IMPOSSSIBILIDADE - DESLIGAMENTO DO PLANO - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO - DANO MORAL - QUANTUM. Não cabe falar em cerceamento de defesa,...
-
Queimadas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Cumprindo o quanto determinado no despacho retro, fica designada audiência preliminar para ...
-
S�o f�lix - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Advogado(s): ... DESIGNO audiência preliminar para o ... DIA 07 de novembro de 2022, ...
-
Morro do chap�u - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Advogado(s): ... Designo audiência preliminar, para fins dos artigos 126 e 180, Il, ...
-
Encruzilhada - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... HALLEY MAUX LOPES e em cumprimento ao despacho de ID 235948184, designo audiência preliminar, ...