despacho réplica
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Em vigor
Código de Processo Civil
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ... no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período por despacho do juiz ... § 2o O ato não ratificado será considerado ineficaz ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12597-49.2016.5.15.0114)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS - PLR. ÔNUS DA PROVA . 1 - Conforme sistemática adotada na Sexta Turma à época da prolação da...
... reclamante deixou transcorrer in albis o prazo para réplica, concedido no despacho de ID ... e7319c9, restando não ... -
Acórdão Nº 5007607-86.2021.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
... a juntada de tais documentos (Evento 167), a Magistrada proferiu despacho saneador (Evento 172), o qual foi seguido demanifestao de ambas aspartes, ...
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Acórdão nº HC 161522 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... SUPOSTO CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE RÉPLICA AO PARECER MINISTERIAL OFERECIDO NA OCASIÃO DA APELAÇÃO. CONTRADITÓRIO ... o entendimento de inexigibilidade de fundamentação material do despacho de recebimento da denúncia, em virtude de sua natureza interlocutória ...
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Acórdão Nº 0000061-21.2016.8.24.0141 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-10-2021
... ).Diante disso, a concluso lgica:seto somente a omisso diante do despacho de especificao de provas que faria precluir o direito produo probatria, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000924220214058500), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800092-42.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: CINTRA MAGNAVITA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: Rafael Platini Neves De Farias ADVOGADO: Vanessa Tavares Figueiredo ADVOGADO: Eraldo Ramos Tavares Júnior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... 4058501.4544531 é nula, pois, não se refere à ao teor do despacho que determina a apresentação de réplica e provas a produzir. Assevera ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08136653920194058300), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0813665-39.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JANINE SANTOS DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: CIVIL. CAIXA.PROGRAMA DE ARRENDAMENTO...
... da União, habilitada nos autos (id 4058300.12105707); e) em despacho de id. 4058300.13002715, o juízo intimou a CEF para apresentar proposta ... decisão surpresa tendo em vista que após a apresentação da réplica pela autora, em despacho (id. 4058300.13002715), o juízo de piso intimou ... -
Acórdão nº 4888665 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 29-03-2021
... produção de prova pericial tanto na petição inicial quanto na réplica, permaneceu silente quanto ao despacho proferido pelo Juízo Monocrático ...
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Acórdão nº 0552350-65.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... MÉRITO PELA PARTE AUTORA. NÃO CUMPRIMENTO ... DE DESPACHO QUE DETERMINAVA REALIZAÇÃO DE ... RÉPLICA. APELO PROVIDO. SENTENÇA ...
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Acordao N° 1655229 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Apelação cível. Civil. Processo civil. Família. União estável. Reconhecimento e dissolução. Período. Partilha. Ausência. Despacho saneador. Possibilidade. Pedido. Réplica. Devido processo legal. 1. A ausência de prolação de despacho saneador com a fixação dos pontos controvertidos não tem o condão de configurar cerceamento de defesa, especialmente quando os documentos apresentados pelas partes são
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO. PERÍODO. PARTILHA. AUSÊNCIA. DESPACHO ... SANEADOR. POSSIBILIDADE. PEDIDO. RÉPLICA. DEVIDO PROCESSO LEGAL ... -
Acórdão Nº 0803104-53.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-08-2022
... sentena por cerceamento de defesa, sob argumento de que no houve despacho saneador para disponibilizar s partes a produo de provas, nem tampouco foi ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0207374-12.2022.8.19.0001 (Cível), 28-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. PRETENSÃO AUTORAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, COM O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, CONCERNENTES ÀS DIFERENÇAS SALARIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO DOS AUTORES QUE ARGUEM, EM
... JULGADO, POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA ... MANIFESTAÇÃO EM RÉPLICA" E AUSÊNCIA DE ... DESPACHO SANEADOR. MUNICÍPIO RÉU QUE, EM ... CONTESTA\xC3" ... -
Processo nº 0009255-81.2017.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2017
... PARTIR DO DESPACHO QUE DETERMINOU A ... contestação, réplica, especificação em provas, etc. A solução ...
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Acórdão Nº 0704312-06.2019.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 19-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO CONSUMIDOR. SUPOSTO VÍCIO NO PRODUTO ADQUIRIDO. FABRICANTE QUE LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR, POR MEIO DE LAUDO TÉCNICO, A OCORRÊNCIA DE HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DE GARANTIA. PONTOS DE OXIDAÇÃO NO APARELHO CELULAR. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIALAPELAÇÃ
... REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL FORMULADO EM ... SEDE DE RÉPLICA". NOVO DESPACHO DE INDICAÇÃO DE ... CONSUMIDORA ... NECESSIDADE ... PRODU\xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07061776420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-10-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AÇÃO RESCISÓRIA (47) 0706177-64.2023.8.07.0000 AUTOR: FABIANO LAMEU DO NASCIMENTO REU: COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA, VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, LUCIANA FERREIRA GONCALVES DESPACHO Em réplica, o autor pugna pela citação
... CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, LUCIANA FERREIRA GONCALVES DESPACHO Em rplica, o autor pugna pela citao por edital da r Vertical Construo e ... -
Decisão Monocrática N° 07061692420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2022
Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº do Processo: 0706169-24.2022.8.07.0000 AUTOR: JESSICA PAOLA OLIVEIRA DE BRITO REU: GERALDO ALVES DA SILVA Relatora: Desa. Fátima Rafael DESPACHO À réplica. Brasília, 30 de junho de 2022. Desembargadora Fátima Rafael Relatora
... Ftima Rafael DESPACHO rplica. Braslia, 30 de junho de 2022. Desembargadora ... -
Decisão Monocrática Nº 0502896-27.2012.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-05-2020
... 325-367) ... Houve réplica (fls. 387-422) ... Em despacho de fl. 425, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024173-56.2018.8.19.0001 (Criminal), 07-12-2021
Apelação Cível. Ação Anulatória de Ato Administrativo. Ação ajuizada em face do Estado do Rio de Janeiro, visando à anulação da multa imposta pelo PROCON, em razão de processo administrativo, diante de suposta infração às regras de proteção ao consumidor. Sentença que acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva arguida em sede de contestação e julgou extinto o feito sem resolução do mérito, nos
... 3. Juízo a quo que ao proferir o despacho ... determinando a manifestação em réplica, também ... concedeu a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08157892420214058300), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0815789-24.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO AFONSO NEVES FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Resende (convocado) - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Liz Correa De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO PREMATURO....
... aduz que antes mesmo de a parte embargante pudesse apresentar sua réplica (tempestiva) e, com isso, pudesse se manifestar sobre os argumentos e a ... Conforme se extrai da leitura atenta dos autos, por meio de despacho proferido em 19/08/2021 (Identificador: 4058300.20037312), foi determinada ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08110467320204050000), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0811046-73.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: PATRICIA CARLA BRANDAO DA SILVA e outros ADVOGADO: Danielle Torres Silva Bruno e outros AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO...
... Proferido despacho à fl. 116, foi apresentada contestação e juntados documentos às fls. 120-242. Replica e documentos apresentados às fls. 244-581 ... Anexadas petições da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012906520174058400), 29-03-2022
PJE 0801290-65.2017.4.05.8400 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. CONDENAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. REDUÇÃO. 1. Apelação da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH e recurso adesivo de KATISSA AMÉLIA FEITOSA COUTINHO em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte que julgou parcialmente
... No entanto, após a contestação da EBSERH e a réplica da autora, o Juízo a quo proferiu o Despacho de Id. 4058400.2891712, ... -
Acórdãos nº 2042365-79.2016.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016
... Agravo de instrumento interposto do despacho que determinou a manifestação do banco agravado bre a réplica Despacho de mero expediente, do qual não cabe recurso ...
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Decisão Monocrática Nº 0011442-54.2013.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-03-2019
... 35-46) ... Houve réplica (fls. 58-59) ... Em despacho saneador, foi ...
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Decisão Monocrática N° 07429971920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Órgão: 1ª Câmara Cível Espécie: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº do Processo: 0742997-19.2022.8.07.0000 AUTOR: ODORICO GONCALVES BARBOSA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA Relatora: Desa. Fátima Rafael DESPACHO Intime-se para réplica. Brasília, 17 de março de 2023. Desembargadora Fátima Rafael Relatora
... Ftima Rafael DESPACHO Intime-se para rplica. Braslia, 17 de maro de 2023. Desembargadora ... -
Decisão Monocrática N° 07280153420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
Processo : 0728015-34.2021.8.07.0000 DESPACHO À parte autora, em réplica, no prazo de 15 dias. Intime-se. Brasília ? DF, 25 de outubro de 2021. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
Processo : 0728015-34.2021.8.07.0000 DESPACHO parte autora, em rplica, no prazo de 15 dias. Intime-se. Braslia ? DF, 25 ...