Despolitização
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Lula diz que Forças Armadas garantiram que farão esforço por despolitização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que tem a palavra da Marinha, do Exército e da Aeronáutica de que farão um esforço para despolitizar as Forças Armadas. Lula reforçou que pretende enviar ao Congresso uma proposta para...
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Lula diz que Forças Armadas garantiram que farão esforço por despolitização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que tem a palavra da Marinha, do Exército e da Aeronáutica de que farão um esforço para despolitizar as Forças Armadas. Lula reforçou que pretende enviar ao Congresso uma proposta para...
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Lula diz que Forças Armadas garantiram que farão esforço por despolitização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que tem a palavra da Marinha, do Exército e da Aeronáutica de que farão um esforço para despolitizar as Forças Armadas. Lula reforçou que pretende enviar ao Congresso uma proposta para...
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Lula diz que Forças Armadas garantiram que farão esforço por despolitização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que tem a palavra da Marinha, do Exército e da Aeronáutica de que farão um esforço para despolitizar as Forças Armadas. Lula reforçou que pretende enviar ao Congresso uma proposta para...
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Despolitização das polícias e das Forças Armadas: veja os principais desafios dos próximos ministros da Justiça e da Defesa
Anunciados pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira, os futuros ministros da Defesa, José Múcio, e da Justiça, Flávio Dino (PSB), terão como desafio despolitizar e reposicionar as Forças Armadas e as polícias, núcleos c...
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Lula diz que Forças Armadas garantiram que farão esforço por despolitização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que tem a palavra da Marinha, do Exército e da Aeronáutica de que farão um esforço para despolitizar as Forças Armadas. Lula reforçou que pretende enviar ao Congresso uma proposta para...
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Autonomia do banco central do Brasil e despolitizaçao da moeda
... @@4.1 Argumentos favoráveis. A chamada "despolitização" da moeda ... O primeiro argumento que, em geral, é levantado a favor da autonomia dos Bancos Centrais diz respeito às considerações ...
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Estado e sociedade civil em tempos de globalização: reinvenção da política ou despolitização?
A complexificação, diversificação e fragmentação das formas de manifestação do Estado e da sociedade civil têm se apresentado como tema de grandes debates e inquietações na realidade contemporânea. Expressão do desenvolvimento capitalista das últimas décadas, tais categorias passaram a ser utilizadas tanto para fortalecer a participação política da sociedade quanto para justificar os programas de
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Redefinição política ou despolitização? As concepções de 'terceiro setor' no Brasil
No âmbito das mudanças políticas que surgem no contexto da redemocratização nos países latino-americanos, uma nova idéia de "cooperativismo" civil, desponta como tema privilegiado no debate acerca da restruturação das relações sociais. No trabalho discute-se a penetração da idéia de "terceiro setor" no Brasil e sua inscrição nos debates acerca da Reforma do Estado e do estabelecimento de novas...
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Desdemocratização e não fruição de direitos fundamentais: a atuação do jurista contemporâneo em face do governo à distância das agências de rating
Em 2008, o mundo se viu mergulhado em uma crise financeira global gerada, em grande medida, pela atuação irresponsável das maiores agências de classificação de risco de crédito do mundo. Alguns anos depois da eclosão da crise, essas agências estão ainda mais influentes e economicamente consolidadas do que se encontravam antes de 2008. Governança à distância, aparente despolitização e...
... Governança à distância, aparente despolitização e desdemocratização são alguns dos sintomas gerados por tais agências que afetam diretamente ordens econômicas e jurídicas a nível ... -
Poder e liderança: as contribuições de Maquiavel, Gramsci, Hayek e Foucault
Liderança é um campo amplo no universo do comportamento organizacional. Os conceitos são problemáticos, no sentido da delimitação do objeto de estudo, ainda controversa. A maior parte da literatura origina-se na psicologia social, enquanto que a teoria política é pouco explorada na construção dos conceitos. Contribuições dos autores oriundos da psicologia social, quando "traduzidas" para o grande
... Na literatura para o grande público, a despolitização resulta na caracterização do líder ideal como um indivíduo virtuoso, acima do bem e do mal. O estudo da política o convida a repolitizar o ... -
Judicialização da questão social: rebatimentos nos processos de trabalho dos assistentes sociais no Poder Judiciário
Embora sejam inegáveis as conquistas civilizatórias dos direitos humanos, seu reconhecimento e sua operacionalização têm demandado, além de lutas históricas, de modo cada vez mais intenso, a interpelação do Poder Judiciário. O fenômeno da judicialização da questão social ocorre em uma superposição de responsabilidades do Judiciário às demais instâncias da esfera pública. Esta forma de acesso à...
... que, ao privilegiar cada vez mais a via judicial, rebate no descomprometimento do Estado com o enfrentamento da questão social e na despolitização da esfera pública. Esta conjuntura adversa desafia os assistentes sociais a fazerem sentido ético-político em suas respostas profissionais às ... - Política sem mitos
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... ex-presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio, com a missão relevante de pacificar o ambiente e liderar o processo de despolitização das Forças Armadas ... 4. Reformas da Previdência ... O sistema previdenciário brasileiro é amplamente regulado pela Constituição. Para ... -
Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... Daí o recurso à forma jurídica, pois o Direito, graças a sua modificabilidade, favorece a despolitização dos assuntos. 50 Para além dessa prestação ao sistema político, o sistema jurídico especializou-se no atendimento de uma função social ... -
A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... , de forma precisa, a síntese de Vital Moreira: “A racionalidade da regulação independente consiste na desgovernamentalização, despolitização e despartidarização da função reguladora, fazendo prevalecer os valores da imparcialidade, da tecnicidade e da previsibilidade”. 77 Daí ...
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Os processos de politização
O artigo discute os processos de politização do espaço social como fenômeno central da construção de uma ordem política no Ocidente, a qual implicou o surgimento de diferentes esferas de atividades especializadas que historicamente se diferenciaram e se institucionalizaram. A análise demonstra diversas formas pelas quais outras esferas sociais são requalificadas em termos políticos por certos...
... Paradoxalmente, aqueles que a deploram estão entre os primeiros a denunciar, em certas circunstâncias, a “despolitização”, uma e outra noção designando de seu ponto de vista uma “perversão da democracia”, “do político” tal como eles o sonham; a ponto de ... -
A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
Este artigo objetiva analisar a mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil para a afirmação e garantia dos direitos das pessoas com deficiência psicossocial e para a consolidação da Reforma Psiquiátrica. Para tanto, identificam- se e analisam-se as estratégias adotadas pelo Movimento Antimanicomial para a aprovação da Lei nº 10.216/2001 e da Política Nacional de Saúde...
... Havendo recurso ao direito e aos direitos, há também que intensiicar a mobilização política, por forma a impedir a despolitização da luta – despolitização que o direito e os direitos, se abandonados a si próprios, serão propensos a causar. Uma política de direito e ... -
Gramsci e a produção do conhecimento no Serviço Social brasileiro
O artigo analisa a produção do conhecimento do Serviço Social brasileiro entre os anos 2000 e 2015, pautado no pensamento de Gramsci. Trata-se de uma pesquisa teórica e bibliográfica derivada de projeto de pesquisa e realizada através das seguintes fontes: Revistas Serviço Social e Sociedade, Katálysis e Temporalis; Anais dos Encontros Nacionais de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Os...
... ”, na sua vinculação ao “associacionismo voluntário” e às “virtudes cívicas”, indicando “o crescente processo de despolitização e deseconomização dessa esfera” nos dias atuais (ALMEIDA, 2004, 2008). A contraposição a tais perspectivas é buscada no entendimento da ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... , rumo à dissolução do Estado nacional, afrouxando e debilitando os laços de soberania e, ao mesmo passo, doutrinando uma falsa despolitização da sociedade. A globalização política neoliberal caminha silenciosa, sem qualquer referência de valores. ( ... ) Há, contudo, outra globalização ...
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Esfera pública, reconhecimento e minorias: o diálogo Habermas-Fraser
Nancy Fraser delineou uma compreensão procedimental do reconhecimento que tem possibilidade de combater políticas estreitas de autenticidade de grupo. Jürgen Habermas enfatiza um modelo deliberativo e uma análise histórica da esfera pública, por meio de um aprendizado teórico que culminou em 1992, com Faktizität und Geltung. Pretendemos demonstrar, com base em Fraser e Habermas, que, diante de um
... (2012), a questão fundamental era: por que o processo histórico de emancipação da esfera pública burguesa se converte em uma despolitização das massas decorrente da ausência de participação política das mesmas? Por que a esfera pública perde seu potencial crítico? ... Em face ... -
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... no plano de um cosmopolitismo estéril, leva a uma inconsciência global — um estado de letargia, de esvaziamento ideológico, de despolitização, de alienação. No entanto, o mesmo diálogo, quando tomado em bases culturalistas, permite enaltecer a riqueza da diferença e a construção de ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... Ante essa realidade, o que desponta no cenário jus-político é que: ... [ ... ] a ética levinasiana não implica despolitização do pensar [ ... ]. A ordem é necessária e é necessário fazer de modo que ela seja assintomaticamente justicial, mas esta necessidade não esgota ...
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Uma aproximação entre direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico. Abordagens teóricas críticas
A chamada crise ambiental explicita uma expressiva crise estrutural que levou as sociedades a repensarem seus padrões de produção e consumo, produzindo uma interpretação do paradigma do desenvolvimento sustentável que alcançou diversos mecanismos de regulação jurídica no contexto do sistema econômico internacional, legitimando poderes e discursos convertidos em hegemônicos. A partir desse...
... ável que já sugerem a inadequação de seu uso, permite o questionamento dos processos de fragmentação, de exclusão social, de despolitização e de mercantilização no sentido de produzir espaços que conciliem o público, o democrático e o plural. Este é o grande desafio deste século ... -
A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... No entanto, a contradição neoconservadora se revela propositalmente intransigente. Ela serve perfeitamente ao interesse de despolitização da pauta LGBTQIA+, apontada como exclusivamente afeta ao campo da moralidade. Se as pautas progressistas são despolitizadas, os preceitos religiosos ...