desquitada pensao
-
Decisão da Presidência nº 36096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 34976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Julio de 2017
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35900 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisão da Presidência nº 35979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisões Monocráticas nº 36096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 36109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Diciembre de 2017
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35280 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35280 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35723 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Julio de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 34750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2017
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35724 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2017
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Diciembre de 2017
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...