desregulamentação financeira
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Desregulamentação financeira nos eua preocupa especialistas
RIO E WASHINGTON O otimismo inicial do mercado financeiro com o governo de Donald Trump começa a dar lugar a um aumento das incertezas sobre o futuro. Ao defender uma forte desregulamentação financeira, anunciando que vai reduzir drasticamente as med...
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Desregulamentação financeira nos EUA preocupa especialistas
Agência O Globo - RIO e WASHINGTON - O otimismo inicial do mercado financeiro com o governo de Donald Trump começa a dar lugar a um aumento das incertezas sobre o futuro. Ao defender uma forte desregulamentação financeira, anunciando que vai reduzir ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... financeira da PETROBRÁS e dos dados e informações de que trata o art. 31, aprovar ... , os quais serão compatíveis com os critérios de desregulamentação de preços, previstos no mesmo dispositivo ... ARTIGO 71 ...
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Estado, Narcotráfico e Sistema Financeiro: algumas aproximações
Buscamos fazer algumas aproximações entre o fenômeno do narcotráfico com mecanismos do sistema financeiro e de desregulamentação no capitalismo. Compreender os determinantes estruturais da expansão do narcotráfico foi um elemento importante de análise. Contrapomos as medidas de desregulamentação financeira e monetária com as medidas de regulamentação/fiscalização do dinheiro ilícito, além de...
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Acórdão nº 1.0027.13.023192-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - ACORDÃO - REDISTRIBUIÇÃO - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO. 1. A jurisprudência é fonte do Direito e, como tal, deve ser aplicada pelos Juízes e Tribunais, o que foi fortalecido pelo CPC/15. 2. O artigo 25 do ADCT não revogou a Lei nº 4.595/64, estando ela vigente até mesmo na parte que...
... Acontece que, apesar de agir como se instituio financeira fosse, a parte agravada, proponente do contrato, no possui o status ... -
Acórdão nº 1.0000.21.023905-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - COMPROVAÇÃO DA MORA - TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL - INAPLICABILIDADE. 1. A jurisprudência é fonte do Direito e, como tal, deve ser aplicada pelos Juízes e Tribunais, o que foi fortalecido pelo CPC/15. 2. O artigo 25 do ADCT não revogou a Lei nº 4.595/64, estando ela vigente
... Acontece que, apesar de agir como se instituio financeira fosse, a parte agravada, proponente do contrato, no possui o status ... -
Acórdão nº 1.0000.21.047602-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - JUROS REMUNERATÓRIOS - TAXA MÉDIA DE MERCADO - BACEN - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - AUSÊNCIA - ENCARGOS DA MORA. 1. A jurisprudência é fonte do Direito e, como tal, deve ser aplicada pelos Juízes e Tribunais, o que foi fortalecido pelo CPC/15. 2. O artigo 25 do
... Acontece que, apesar de agir como se instituio financeira fosse, a parte apelada, proponente do contrato, no possui o status jurdico ... -
Acórdão nº 1.0000.21.036985-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - DESREGULAMENTAÇÃO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE CAPACIDADE - ILEGITIMIDADE POSTULATÓRIA. O sistema financeiro nacional encontra-se desregulamentado, haja vista a ausência de lei complementar confeccionada para tanto, bem como a revogação expressa da lei 4.595/64, a qual também não fora recepcionada pela nova ordem constitucional....
... Acontece que, apesar de agir como se instituio financeira fosse, a parte agravada, proponente do contrato, no possui o status ... -
Acórdão nº 1.0400.18.004969-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - PROCESSUAL CIVIL - PRODUÇÃO DE PROVA - INDEFERIMENTO - TAXATIVIDADE MITIGADA - URGÊNCIA - INEXISTÊNCIA - POSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO EM APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - PRESCINDIBILIDADE DA PROVA PERICIAL - DECISÃO MANTIDA.1. A jurisprudência é fonte do Direito e, como...
... Acontece que, apesar de agir como se instituio financeira fosse, a parte agravada, proponente do contrato, no possui o status ... -
A crise do trabalho no Brasil - uma breve análise dos efeitos da desregulamentação sobre o emprego e a renda dos trabalhadores.
O objetivo do presente artigo é revisar, contextualizar e visibilizar alguns dos resultados das políticas neoliberais de desregulamentação do trabalho nos anos que seguiram a crise capitalista de 2008, partindo da generalidade de dados disponíveis sobre o trabalho no mundo (OIT), até alcançar as particularidades e a singularidades dos resultados econômicos e sociais brasileiros ao longo do...
... é identificar e expor, primeiro, como responderam, em matéria de regulação do trabalho e da renda, as nações hegemônicas, à crise financeira de 2008, quais os resultados das políticas públicas postas em prática, e, em seguida, como se comportou o Estado brasileiro ao longo das primeiras ... -
Reflexões sobre financeirização e seguro
... O tema da financeirização, ou dominância financeira, possui numerosas frentes de embates e percepções, todas inclinadas à ... centrais iniciaram um movimento mundial no sentido da desregulamentação" e desbloqueio dos mercados financeiros em busca da alocação e maximizaç\xC3" ...
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OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... Além da questão sanitária, a vulnerabilidade financeira tem se configurado como uma das mais sensíveis questões para a ... de contínua redução das despesas sociais, de desregulamentação e de privatização dos serviços públicos, de marginalização ... -
Corrupção
... Crise financeira de 2008-2009. Do favorecimento a determinados grupos nos primórdios do ... Apoiados em uma desregulamentação do setor de financiamento imobiliário nos EUA, foram realizados diversos ...
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O Direito do Trabalho como instrumento de inclusão social
... A partir daí, uma forte desregulamentação financeira foi desencadeada, resultando profundas instabilidades e ...
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Da utopia Keynesiana à reação neoliberal
... o Estado e o colocou como executor dos projetos de desregulamentação financeira, com fautor da flexibilização dos mercados de trabalho e ...
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Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... disponíveis e identificada com a progressiva desregulamentação e liberalização do comércio em nível supranacional, ergueu-se uma nova ... redução das barreiras ao comércio e da desregulamentação financeira, traria redução da pobreza e asseguraria estabilidade econômica, 37 o ...
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Trabalho, saúde e o papel da regulação trabalhista: contexto atual e perspectivas futuras
... , temos a ascensão e hegemonia do neoliberalismo, a desregulamentação financeira e a busca pela redução do papel do Estado e o consequente ...
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A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... Tudo isso soa como um grito pela desregulamentação financeira e acumulação flexível ... Enquanto as estratégias ...
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Marx esta de volta! Um chamado pela virada materialista no campo do direito/Marx is back! A call for a turn towards materialism on the field of law.
... em face dos principais problemas do seculo XXI (crise financeira, aumento da desigualdade social, questao ambiental etc. levaram ...
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Entre ficção e realidade: o internacionalismo operário e a atuação sindical no contexto do regime de acumulação predominantemente financeira
... Para tanto, foram implementadas medidas estruturais, como a desregulamentação monetária e financeira, a descompartimentalização dos mercados financeiros nacionais e a desintermediação. Segundo François Chesnais: ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... conflito entre trabalho e vida pessoal e provocar insegurança financeira; e, finalmente, certos padrões de jornada podem obstar a interação ... , foi um combate à crise financeira provocada pela desregulamentação da economia e do trabalho, detectando-se uma falha no livre mercado ... -
Metamorfoses da globalização e a reestruturação produtiva da manufatura avançada
A Reestruturação Produtiva da Manufatura Avançada (RPMA) é consequência da ampla reestruturação política e econômica sofrida pelo capitalismo a partir do modelo de acumulação flexível, hegemônico nas últimas décadas do século XX. As metamorfoses da globalização evidenciaram a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização empresarial, a acumulação e a concentração de capitais, que...
... globalização evidenciaram a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização empresarial, a acumulação e a concentração de ... no controle do sistema global capitalista diante da desregulamentação financeira iniciada com o colapso do Acordo de Bretton Woods (1971), ... -
Caracterização do direito do trabalho
... Fundamentais”), no Título VII (“Da Ordem Econômica e Financeira”) e no Título VIII (“Da Ordem Social”) ... Não bastasse ... @IX. Temas recorrentes: flexibilização e desregulamentação trabalhistas. A reforma trabalhista no Brasil (Lei n. 13.467/2017 e MPr ...
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Alguma coisa está fora da ordem... Fora da nova ordem mundial: fordismo e toyotismo nos novos capitalismos
... financeira, subordinando o capital produtivo (ANTUNES, 2006). havia profundas ... característicos foram a privatização do Estado, a desregulamentação dos direitos do trabalho e a desmontagem do setor produtivo estatal, da ...
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A contragosto, elite em davos comemora presidente
... Ainda assim, a comunidade financeira defende que sua desregulamentao do sistema financeiro e os cortes de US$ ...