desterro-pb
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ACÓRDÃO Nº 7125/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-08-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. FUNASA. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO/PB. SOBRESTAMENTO. DETERMINAÇÕES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS OBJETO DO CONVÊNIO.
- Decisões Monocráticas nº 155442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
- Decisão da Presidência nº 155442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002913920124058201), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0000291-39.2012.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manuel Maia (Convocado) - 1ª Turma EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSS. OBTENÇÃO DE VANTAGEM ILÍCITA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A...
- Decisões Monocráticas nº 708931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2012
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Avisos de licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2023
... público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 Centro - Desterro PB, às 09hs:00min do dia 01/02/2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de gêneros ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, Ativos e aposentados, proprietários ou não, do Município de Desterro - PB, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO a ser realizada no dia 23 de maio de ...
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Aviso
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AvisoTomada de Preços nº 1/2022PAD nº. 2022.026/2022A prefeitura municipal de Desterro-PB, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que o recurso interposto pela empresa RANULFO TOMAZ DA SILVA- RTS ...
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aviso
... margin-bottom: 1rem; ... avisoTomada de Preços nº 1/2022A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Desterro-PB, Torna público para conhecimento dos interessados, a reunião para abertura das propostas de preço referente a Tomada de Preço nº 1/2022, ...
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aviso de licitação
... Informações: na sala da CPL, no endereço Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000- Centro - Desterro PB de segundas às sextas-feiras, das 8hs:00min às 12hs:00min. site www.desterro.pb.gov.br, www.tce.gov.pb.br.Desterro - PB, 8 de novembro de ...
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Aviso de Licitação
... fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB, às 08hs:30min horas do dia 15 de junho de 2021, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de ...
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AVIISO
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVIISOTomada de Preços nº 4/2022O Município de Desterro-PB" torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilita\xC3" ...
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Aviso de Licitação
... fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB, às 08hs:30min horas do dia 22 de junho de 2021, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, para: Aquisição ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... dos serviços de execução de obra para Pavimentação em paralelepípedos em Ruas da Comunidade de Pedra Atravessada no Município de Desterro - PB. Conforme projeto básico e edital em anexo e Lei 8.666/93. Abertura: 08:30hs do dia 22 de junho de 2021. Informações: na sala da CPL, no endereço ...
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Aviso
... INFORMAÇÕES: na sala da CPL, no endereço Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000- Centro - Desterro PB de segundas às sextas-feiras, das 8hs:00min às 12hs:00min. site www.desterro.pb.gov.br. www.tce.gov.pb.br.Desterro - PB, 13 de dezembro de ...
- Decisão da Presidência nº 708931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2012
- Decisão monocrática Nº 0600545-07.2020.6.15.0030 de Tribunal Superior Eleitoral
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EXTRATO DE CONTRATO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE CONTRATOESPÉCIE Contrato de Repasse nº 899147/2020, firmado pelo Município de DESTERRO-PB, CNPJ 08.925.968/0001-30; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ ...
- Aviso de Licitação
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Aviso de RETIFICAÇÃO
... dos serviços de execução de obra para Pavimentação em paralelepípedos em Ruas da Comunidade de Pedra Atravessada no Município de Desterro - PB. Conforme projeto básico e edital em anexo e Lei 8.666/93. no aviso publicado no DOU, seção 3 da 08-06-2021 pág. 390. onde Lê-se: abertura: ...
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aviso
... das 07hs:00min às 12hs:00min, E-mail prefeituradedesterrocpl@gmail.com.Desterro - PB, 16 de maio de 2023Larissa ...
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO assembleia geral das eleições 2021
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Aviso de licitação
... Informações: na sala da CPL, no endereço Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB de segundas às sextas-feiras, das 8Hs:00min às 12hs:00min. site www.desterro.pb.gov.br e-mail prefeituradedesterrocpl@gmail.com, ...
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Aviso de Licitação
... Informações: na sala da CPL, no endereço Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB de segundas às sextas-feiras, das 8Hs:00min às 12hs:00min. site www.desterro.pb.gov.br, www.tce.gov.pb.br.Desterro - PB, 8 de novembro de ...
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Aviso de Licitação
... Informações: na sala da CPL, no endereço Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB de segundas às sextas-feiras, das 8Hs:00min às 12hs:00min. site www.desterro.pb.gov.br e-mail prefeituradedesterrocpl@gmail.com ...