destilação fracionada
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O Exame Toxicológico nos Restos Humanos: Análises Toxicológicas em Material Biológico com Finalidade Forense
...Uma pré-concentração dos analitos, através de destilação fracionada ou concentração em rotavapor, pode ser realizada, ...
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Acórdãos nº 1020995-62.2017.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
Apelação – Importação de querosene de aviação – Legalidade e constitucionalidade afirmadas – Novel entendimento normativo – Consulta que vincula a Administração apenas às partes consulentes e que pode ser revista, se o caso – Possibilidade de retenção de mercadoria condicionada à comprovação do recolhimento de tributo incidente no momento da importação – Previsão expressa do Regulamento do ICMS...
... O querosene é um dos líquidos resultantes da destilação fracionada do petróleo cru. Nada nos autos comprova que ela ... -
Acórdão, Processo nº 0003155-39.2016.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-01-2021
.../283): “O Óleo Mineral Básico é obtido pelo processo de destilação fracionada do petróleo, após a adição de aditivos ele é ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... quando a bebida dietética for comercializada de forma fracionada. § 6º Outras informações ou denominações específicas estabelecidas ...§ 9º O licor preparado por destilação de cascas de frutas cítricas, adicionado ou não de substâncias ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1079-92.2014.5.09.0019)
... Insalubridade de grau máximo . Destilação do alcatrão da hulha. . Destilação do petróleo. . ... (CAP - Cimento Asfáltico de Petróleo), obtido da destilação fracionada do petróleo. A mistura dos agregados com o ligante é realizada à quente ...
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Acórdão Nº 0020407-93.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
EMENTA ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE . É inválido o regime de compensação horária em atividade insalubre quando não atendidas as exigências do art. 60 da CLT (Súmula 67 do TRT da 4ª Região).
... Temos que a obtenção do asfalto se dá por meio da destilação fracionada do petróleo onde, neste processo se obtém os produtos tais ... -
Acórdão Nº 0020536-81.2018.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 21-11-2019
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Cabível a suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais devidos pela autora, pelo período de dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, conforme a parte final do art. 791-A, § 4º, da CLT.
... de produtos composta por inúmeros hidrocarbonetos, pois a destilação fracionada não conduz a produtos com alto grau de pureza mas a um mix de ... -
Acórdão Nº 0020027-25.2019.5.04.0382 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... de produtos composta por inúmeros hidrocarbonetos, pois a destilação fracionada não conduz a produtos com alto grau de pureza mas a um mix de ... -
Acórdão Nº 0021398-70.2014.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Ainda que haja previsão normativa para a existência de banco de horas, a reclamada não fornecia demonstrativos de débito/crédito relativos ao banco. Recurso da reclamada a que se nega provimento. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE . É devido o pagamento de horas in itinere quando o empregado desloca-se até seu local
... de Petróleo, o qual é um gás inflamável, sendo obtido da destilação fracionada do petróleo. (..). Comparando-se as atividades e locais de ... -
Acórdão Nº 0021127-22.2018.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2021
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. O Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da ADI nº 5766, em 20.10.2021, acolheu a inconstitucionalidade dos arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT, arguida nos autos do processo 9034419-08.2017.1.00.0000, assim constando na decisão: "O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido...
... produto (óleo BPF) é um produto combustível (obtido da destilação fracionada do petróleo) e está armazenado em reservatórios dentro da ... - Acórdão nº 3401-006.619 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Julio de 2019
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Acórdãos nº 0007007-33.2014.8.26.0073 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 9 de Febrero de 2018
EMBARGOS À EXECUÇÃO. Arandu. Fazenda Santa Maria. AIIPM nº 46000573 de 11-4-2007. Acúmulo de resíduos líquidos e sólidos (dejetos suínos e aviários), utilizados na adubação de bananal, em dois tanques escavados no solo. Danos ambientais. Inconvenientes ao bem-estar público. DE nº 8.468/76, art. 2º, 3º, IV e V, 51 e 52. LE nº 997/76. – No caso Ministério Público v. Flávio Marcelo Fernandes, AC nº 0
...íduo poluente e corrosivo que sobra após a destilação fracionada do caldo de cana fermentado para a obtenção ... -
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
...É uma mistura que pode ser obtida: pela destilação fracionada do petróleo em refinaria ou via processos químicos complexos ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022
...É uma mistura que pode ser obtida: pela destilação fracionada do petróleo em refinaria ou via processos químicos complexos ...
- Acórdão nº 3301-004.127 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Noviembre de 2017
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 725, DE 1° DE JULHO DE 2022
... natural volátil de origem vegetal obtido por processo de destilação por arraste com vapor de água, de destilação a pressão reduzida ou por ...: óleo essencial submetido a processo de destilação fracionada para concentrar determinados componentes; XXIV - oleorresina, balsámos ou ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
...e composição; destilação fracionada; combustão; implicações. ambientais do uso de combustíveis ...
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AVISO
... LEVES A PARTIR DA MATÉRIA-PRIMA DE HIDROCARBONETO NA DESTILAÇÃO FRACIONADA CATALÍTICA."PI04102657 de 12/05/2004 - LG ELECTRONICS INC. - ...
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RESOLUÇÃO Nº 731, de 25 de agosto de 2022
... os gases constituintes do ar atmosférico, por meio da destilação fracionada em temperaturas criogênicas. Tanque criogênico fixo: ...
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nº 2001.38.00.002834-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Mayo de 2004
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. MANEJO DE MADEIRA TRATADA COM AGENTE QUÍMICO CREOSOTO. ATIVIDADE INSALUBRE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL ELEITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. ART. 267, VI, DO CPC. 1. O Decreto nº 53.831/64 previa como agente insalubre o hidrocarboneto,...
...Trata-se de um hidrocarboneto, obtido por intermédio da destilação fracionada do alcatrão da hulha, tendo a composição média de 60% a 70% ... -
Acórdão Nº 3302-013.094 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIASData do fato gerador: 28/03/2006CLASSIFICAÇÃO FISCAL INCORRETA. REVISÃO ADUANEIRA. LANÇAMENTO.Em decorrência de incorreção na classificação fiscal adotada pelo importador, é devido o lançamento de ofício das diferenças de tributos e contribuições, seus correspondentes consectários legais, além da penalidades previstas.
...oléico e linoléico. Obtêm-se pela destilação de tall oil em bruto e contêm, em peso, 90%. ou mais (calculado sobre o ... dos ácidos resínicos do tall oil após destilação fracionada a vácuo ou por. qualquer outro processo. 4) Os ácidos graxos (gordos) ...