determinação do teor agua em manteiga
1034 resultados para determinação do teor agua em manteiga
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... IX - verificação da água de abastecimento; ... X - fases de obtenção, ... b) teor mínimo de gordura de 3,0g/100g (três gramas ... Subseção II ... Da manteiga ... Art. 371. Para os fins deste Decreto, ... , serão consideradas para a determinação ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... ou não: 001) leite integral - com teor de gordura mínimo de 3% ( três por cento) ... Manteiga: 001) manteiga comum ... b) água destilada, de condutividade ou de grau de pureza ... NOTA 187 - Para determinação da taxa a que está sujeito o acumulador do rem ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Como se vê, a determinação da hipótese de incidência do tributo a ter a ... cada cadeia produtiva (v.g ., o papel da água na fabricação de fogos de artifício difere ... 285-A, cujo teor era o seguinte: “Quando a matéria ... , em bruto ou torrado, pasta de cacau, manteiga e gordura de cacau e cacau em pó, sem adição ...
-
Parte I - Matemática básica
... lado a lado, são usados para captar água da chuva. O recipiente A tem o formato de um ... pagou R$ 3,30 por 3 cafés e 2 pães com manteiga. O segundo pagou R$ 3,20 por 2 cafés e 3 pães ... no mercado, o governo decidiu diminuir o teor de etanol na gasolina de 25% para 20%. Um carro, ... Por determinação do técnico, no treinamento desse dia, ambos ...
-
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... , depósito, tratamento e distribuição da água" de abastecimento bem como a captação, distribui\xC3" ... ao preparo de gorduras, excluída a manteiga, adicionadas ou não de matérias primas de ... a determinação das extensões mínimas destinadas à cultura de ... (quarenta e sete graus centígrados), com um teor de umidade máximo de 10% (dez por cento) e ...
-
DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... quando for possível realizar esta determinação. c)Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não ... 0301.1 -Peixes ornamentais: 0301.11 --De água doce 0301.11.10 Aruanã ( Osteoglossum ... ção da posição 04.05: a)Considera-se "manteiga" a manteiga natural, a manteiga de soro de leite ... ) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou ...
-
Capítulo 11 - Toxicologia forense
... via, a substância deve ser solúvel em água ou em lipídios, sendo absorvida a partir do ... , das quais resulta a pasta base, que tem um teor" de mais de 80% de cocaína ... Para se chegar \xC3" ... Butter – consistência semelhante à manteiga; • Wax ou cera – consistência de cera de ... autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, assim como aquele que, ...
-
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... , recebemos a resposta, com o seguinte teor: ... Itapoá, 13 de outubro de 2016 – Dia de ... “ A determinação dos graus inferiores pelos superiores nunca pode ... Basta o reflexo do sol ido na água ... De um charco, se te é grato ... Feliz o ... da margarina, em comparação com a da manteiga, em razão de critérios relativos à saúde ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... segundo e enfrentaremos com determinação e coragem os obstáculos para ... que São Paulo ... Água do Angico ... 833.551,28 ... Pederneiras Rua ... Destacam-se pelo alto teor de sacarose, aumento de longevidade dos ... população, tais como: arroz, feijão, manteiga, leite, óleo comestível, detergente, sabão em ...
-
NR-36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
... b) sistema de escoamento de água e resíduos; ... c) áreas de trabalho e de ... d) determinação dos Equipamentos de Proteção Individual — ... ao preparo de gorduras, excluída a manteiga, adicionadas ou não de matérias-primas de ... particulado, partículas biológicas e teor" de dióxido de carbono (CO2) ... 14. Avalia\xC3" ...
-
NR-36 - Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
... árias legais; b) sistema de escoamento de água" e resíduos; c) áreas de trabalho e de circula\xC3" ... informação aos trabalhadores; d) determinação dos Equipamentos de Proteção Individual — ... ao preparo de gorduras, excluída a manteiga, adicionadas ou não de matérias-primas de ... particulado, partículas biológicas e teor de dióxido de carbono (CO2). 14. Avaliação de ...
-
DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... que seja possível realizar esta determinação; ... c) nos casos em que a classificação não ... a) um teor" em amido (determinado segundo o método polarim\xC3" ... b) a manteiga de cacau, inclusive a gordura e o óleo de cacau ... a) a água do mar (posição 25.C1); ... b) as águas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000763-47.2015.5.06.0401), 25-08-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANOS MORAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. Não comprovados estes requisitos, indevido o deferimento da indenização postulada. Recurso ordinário obreiro...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. Nº TRT - (RO) ... Pontua que não houve determinação, pelo Juízo de primeiro grau, para que a ... ém não era fornecido papel higiênico ou água para lavar as mãos ... Acrescenta que a ... , em resumo, que era servido 2 pães com manteiga ou mortadela, às vezes cuscuz com ovo, café, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001443-62.2015.5.06.0391), 08-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. INDEVIDA. Para a configuração do dano moral, faz-se necessária a presença dos seguintes elementos: situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, com o intuito de desestabilizar a vítima, cabendo ao autor da ação o ônus da
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. Nº TRT - (RO) - ... Pontua que não houve determinação, pelo Juízo de primeiro grau, para que a ... ém não era fornecido papel higiênico ou água para lavar as mãos ... Acrescenta que a ... , em resumo, que era servido 2 pães com manteiga ou mortadela, às vezes cuscuz com ovo, café, ... -
Diário dos Municípios
... DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO ... Edital de Abertura de Licitação ... torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor ... DILADOR ... Contrato de inteiro teor arqui- ... vado junto ao Processo Administrativo ... 24,61; couve manteiga – R$ 13,04; escarola – R$ 12,29; espi- ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010646-45.2014.5.06.0371), 10-11-2016
I - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS IN ITINERE. CLÁUSULA EM INSTRUMENTO COLETIVO QUE SUPRIME O DIREITO À REMUNERAÇÃO DAS HORAS DE PERCURSO. SÚMULA Nº 15 - TRT DA 6ª REGIÃO. IMPOSSIBILIDADE. A existência de cláusula em instrumento coletivo que suprime o direito à percepção das horas in itinere não impede a concessão de tal verba, com fulcro no que dispõe a Súmula...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. Nº TRT - (RO) - ... ônibus de linha, mas que por determinação da empresa somente poderia se locomover para o ... ém não era fornecido papel higiênico ou água para lavar as mãos ... Acrescenta que a ... , em resumo, que era servido 2 pães com manteiga ou mortadela, às vezes cuscuz com ovo, café, ... -
NR-36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
... b) sistema de escoamento de água e resíduos; ... c) áreas de trabalho e de ... d) determinação dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI; ... ao preparo de gorduras, excluída a manteiga, adicionadas ou não de matérias-primas de ... particulado, partículas biológicas e teor de dióxido de carbono (CO2) ... 14. Avaliação ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000278-13.2016.5.06.0401), 16-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE. PROCEDÊNCIA. Segundo preceitua o art. 58, § 2.º, da CLT, "o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução".
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. N ... obras da PAVISERVICE banheiros químicos, água potável e local apropriado para refeições, com ... é da manhã era servido 2 pães puro com manteiga e café; que no almoço era servido arroz, ... para que as empresas cumpram a determinação ... Com efeito, não se pode negar ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001522-93.2015.5.06.0018), 09-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. - A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o autor é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROCESSO Nº TRT - ... - 3,0 quilos; Banha/Óleo - 1,5 quilos; Manteiga - 900 gramas ... Conforme se depreende da ... de gasolina, pelo que, quando não havia água nos referidos postos, a parte Reclamante via-se ... , trazendo critérios para determinação do valor da reparação, saliento que aplicarei ... -
Acórdão Nº 0020807-05.2014.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-03-2017
... PROIBIÇÃO DE COBRANÇA. DETERMINAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. Os honorários deferidos pelo ... Reclamada (Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE) -para a construção do ... Pelo teor dos artigos 371 e 372 do CPC/2015 é possível ... , 1 pão de 50 gr com geléia de fruta ou manteiga. (p.ex. ID. 7dce52f - Págs. 26-27) ... A ...
-
Acórdão Nº 0020798-46.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. BANCO DE HORAS . DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. A adoção de banco de horas irregular faz presumir a existência de horas extras não pagas, tornando dispensável o apontamento de diferenças pela parte reclamante. Recurso desprovido no aspecto.
... Súmula 439 do TST; b ) afastar a determinação de expedição de ofício ao Ministério Público ... argumenta que os produtos eram diluídos em água e aplicados com o uso de panos, vassouras e ... fria havia o armazenamento de bolos, manteiga, laranja, limão, tomates, queijos e outros ... fatos, não se tendo conhecimento do exato teor do que foi dito, e não há notícia do registro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000248-75.2016.5.06.0401), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. PLANO DE LUCROS E RESULTADOS. AUSÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA POR VIA DA COMPOSIÇÃO NEGOCIAL. I. Se a Convenção Coletiva de Trabalho prevê o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), estabelecendo, para tanto, como diretriz, uma precedente composição negocial a ser firmada entre empregador e empregado, com a assistência dos respectivos sindicatos, a falta de
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. Nº TRT - ... do pedido, pois, apesar da determinação que emana da norma acima transcrita, a ausência ... , era fornecida alimentação precária e água" imprópria para o consumo ... A sentença, por\xC3" ... é da manhã era servido 2 pães puro com manteiga e café; que no almoço era servido arroz, ... -
DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... , depósito, tratamento e distribuição da água de abastecimento, bem como a captação, ... de produtos gordurosos, excluída a manteiga, adicionados ou não de matérias primas de ... I. P. O. A. a determinação das extensões mínimas destinadas a cultura de ... 1 - teor em matéria gorda não inferior a 82% (oitenta e ...