detran df banca examinadora 2012
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Exercícios prácticos
... GABARITO COMENTADO – EXAMINADORA ... A) Sim, de acordo com a jurisprudência do ... Código Penal somente foi editada no ano de 2012, incabível a punição de Cláudio pelo delito ... A Banca também considerou como correta a resposta que ... de dezembro de 2019, quando Carlos foi ao DETRAN/ RJ objetivando a renovação de sua ...
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Acordao N° 1816373 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Apelação cível. Ação de conhecimento. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Afastada. Concurso público. Detran/df. Pessoa com deficiência. Deficiência física. Tetraparesia flácida. Laudo médico. Comprovação. Vagas reservadas por lei e previstas no edital. Exclusão indevida do certame. Reinclusão. Direito. Sentença mantida. 1. O art. 2º da lei distrital 4. 949/2012, que estabelece normas para a...
... DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN ... APELADO(S) ... LYLIANE MATOS SENA FERREIRA e ... 1. O art. 2º da Lei Distrital 4.949/2012, que estabelece normas para a realização de ... A banca examinadora ... recebe delegação apenas para ... -
Direito Penal
... de normas; E: correta, de acordo com a banca examinadora. No tocante aos princípios da ... Gabarito “D” (Delegado/MG – 2012) Em relação à aplicação da Lei Penal é ... ão à verificação na base de dados do DETRAN e confirmou a suspeita, não encontrando o ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... conforme deliberação da Comissão Examinadora de 08/02/2022, ... o DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO ... 8.9.1. Deferido o recurso pela banca examinadora, fica ... confirmada a participação ... Mato Grosso do Sul; FAPEMAT, 2012 ... TEIXEIRA-FILHO, F. S.; PERES, W. S.; ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 181/2012) e arts. 9 o , § 1 o e 2 o , LINDB. Ver art ... editada pela reclamada, supostamente examinadora de irregularidades com o propósito de ... A determinação poderá ser feita pelo DETRAN ou por órgão ao qual pertença o empregado, v ... Se o empreendimento foi a banca rota, não importando o motivo, a pessoa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, ... Considerando que no dia 29 de setembro de ... Contrato de Credenciamento nº 20989/2023/DETRAN Nº Cadastral 20989 ... Processo: 31/053059/2022 ... do Estado de Mato Grosso do Sul ... 4. DA BANCA EXAMINADORA ... 4.1. Após a homologação das ...
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Decisão monocrática Nº 50573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 24/04/2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-094 DIVULG 14-05-2012 ... , sem farol e então “baixada” no DETRAN-DF (culpa concorrente da vítima); e) não teria ... ção polícia militar, cuja decisão da banca examinadora estava devidamente amparada na Lei n ...
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Direito Penal
... 12.06.2012, rel. Min. Luiz Fux, DJe 10.09.2012, assim ... segurança; II: correta, de acordo com a banca" examinadora. De fato, a abolitio criminis , que \xC3" ... a Tício, seu amigo e funcionário do Detran, uma quantia em dinheiro para que este último ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 3.1. Monografias - 0,2/banca ... 3.2. Monitorias - 0,1/banca ... 3.3 ... menos, 02 (dois) membros da comissão examinadora ... 12.2. A ordem de classificação dos ... Gualberto do Nascimento – 26.571.909/6-DETRAN/RJ ... Dia 24/05/2023 ... Prova Didática para os ... Resolução 466/2012-MS e Deliberação 351/2020-Cong ... Declaro ...
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Caderno de questões
... ( ) Certo ( ) Errado 35. (TSE – 2012" – CONSUPLAN – ANALISTA JUDICIÁRIO\xE2" ... 151. (DETRAN/SP– 2019 – FCC – OFICIAL ... 164. (ANO: 2021 BANCA: CESPE / CEBRASPE ÓRGÃO: MPE-SC ... álise foi dada como certa pela banca examinadora, não obstante a menção equivocada no sentido ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... 31/000.988/2011; 31/201.281/2011; 31/400.029/2012; ... 31/300.443/2012; 31/200.177/2012; ... 30.514/2021-DETRAN/MS ... PROCESSO N. 31/702.244/2020 ... houver necessidade; ... XIII - homologar banca para exame de qualificação e para julgamento de ... relatório apresentado pela banca examinadora de qualificação e de defesa de dissertação; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... PROGRAMA CNH MS SOCIAL Nº 025/2022/DETRAN-MS ... “Defere os Requerimentos e Convoca a ... para atender servidores à serviço da banca examinadora e demais diretorias ... PROCESSO: ... 117 de Lei 14.133 da 1º/04/2012, art. 7º do Decreto ... n. 15.530 de 8 de ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... no computo dos pontos exercida pela Banca Avaliadora e pelo Estado da Bahia ... Por ... , as funções desempenhadas por Banca Examinadora em concurso público não podem ser revistas pelo ... Do Departamento Estadual De Trânsito - Detran - Ba Impetrado: Departamento Estadual De Transito ... -19.2010.8.05.0001, Data de Julgamento: 26/06/2012, Quinta Câmara Cível, Data de Publicação: ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Examinadora, o Resultado Final do Concurso Público ... 1,5) 3.1. Monografias - 0,2/banca 3.2. Monitorias - 0,1/banca ... 3.3 ... Rio de ... Janeiro: LTC, 2012 ... 9. MOTA, Suetônio. Urbanização e meio ... mações do banco de dados do DETRAN para o processamento ... de multas de trânsito ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-07-2019
... Processo Administrativo nº32741/2012, a Licença Ambiental Conco- ... mitante 2 (LO), ... de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ ... MG, usando da competência que lhe confere o ... Banca Examinadora dos Exames Biofísicos ... A Diretora ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... lada neste Edital ... 5.6 A Banca Examinadora da Secretaria de Estado de Meio ... de Transito de Minas Gerais – DETRAN/MG ... Objeto: Estabelecimento de bases de ...
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Diário do Executivo, 26-09-2019
... 2012, da Secretaria de Estado de Justiça e ... Banca Examinadora do Concurso poderão afastar-se de ... de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ ... MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito ...
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Acordao N° 1302751 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2020
Mandado de segurança. Administrativo. Constitucional. Concurso público. Cargo de técnico em assistência social da secretaria de desenvolvimento social do distrito federal. Preliminar. Autoridade coatora. Legitimidade passiva. Presidente do tcdf. Configuração. Ilegitimidade da secretária de desenvolvimento social do df. Mera executora. Prova objetiva. Anulação de questões. Ajuste proporcional do...
... TCDF que sugeriu à banca ... examinadora do concurso público para o cargo ... 59 da Lei Distrital ... nº 4.949/2012", que estabelece as normas gerais para a realizaç\xC3" ... AGENTE DE TRÂNSITO ... DETRAN. COMPETÊNCIA. INADEQUAÇÃO VIA ELEITA. PERDA ... -
Acordao N° 1302749 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2020
Mandado de segurança. Administrativo. Constitucional. Concurso público. Cargo de técnico em assistência social da secretaria de desenvolvimento social do distrito federal. Preliminar. Autoridade coatora. Legitimidade passiva. Presidente do tcdf. Configuração. Ilegitimidade da secretária de desenvolvimento social do df. Mera executora. Prova objetiva. Anulação de questões. Ajuste proporcional do...
... TCDF que sugeriu à banca ... examinadora do concurso público para o cargo ... 59 da Lei Distrital ... nº 4.949/2012", que estabelece as normas gerais para a realizaç\xC3" ... AGENTE DE TRÂNSITO ... DETRAN. COMPETÊNCIA. INADEQUAÇÃO VIA ELEITA. PERDA ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... DETRAN- SP, entidade autárquica vinculada à pasta ... Conforme descrito na Lei nº 12.608, de 10/4/2012 ... que institui a Política Nacional de ... Interna: Banca de Exame Prático de Direção Veicular: ... 95 ... banca examinadora". O Programa foi promovido para a nota 4 na Avalia\xC3" ...
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Acordao N° 1738495 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-08-2023
Mandado de segurança. Administrativo e constitucional. Preliminares. Inadequação da via eleita e ausência de direito líquido e certo. Rejeição. Concurso público regido pelo edital nº 01/2022-ppgg. Cargos de gestor em políticas públicas e gestão governamental e analista em políticas públicas e gestão governamental. Candidato com transtorno do espectro do autismo. Síndrome de asperger (cid 10 f84. 5
... (LEIS FEDERAIS Nº 13.146/2015, 12.764/2012, LEIS DISTRITAIS Nº 4.317/2009 E 4.949/2012 ... banca examinadora, na fase de avaliação ... DETRAN/DF (ID 44192746) ... Assim, os documentos ... -
Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... ários referentes ao IPTU dos anos de 2011 e 2012 do imóvel com inscrição municipal sob n.º ... disciplina o processo seletivo, cabendo à banca examinadora, apenas, cumprir com os termos ali ... : Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Acordao N° 1303320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2020
Mandado de segurança. Administrativo. Constitucional. Concurso público. Cargo de técnico em assistência social da secretaria de desenvolvimento social do distrito federal. Preliminar. Autoridade coatora. Legitimidade passiva. Presidente do tcdf. Configuração. Ilegitimidade da secretária de desenvolvimento social do df. Mera executora. Prova objetiva. Anulação de questões. Ajuste proporcional do...
... TCDF que sugeriu à banca ... examinadora do concurso público para o cargo ... 59 da Lei Distrital ... nº 4.949/2012", que estabelece as normas gerais para a realizaç\xC3" ... AGENTE DE TRÂNSITO ... DETRAN. COMPETÊNCIA. INADEQUAÇÃO VIA ELEITA. PERDA ... -
Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0365574-59.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... (OAB:BA64454) Impetrado: Direitor Geral Do Detran Ba Departamento Estadual De Transito Terceiro ... reconhecido, fosse corrigido pela própria banca examinadora ... Entendo que a etapa recursal ...
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Decisão Monocrática nº 50846093120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-11-2022
... : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (INTERESSADO) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO ... ÃO JUDICIAL NOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DA BANCA EXAMINADORA ... AINDA QUE ASSIM NÃO FOSSE, A ... ÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, DJe de 09/04/2012). III. Agravo Regimental improvido. (AgRg no RMS ...