devassa niteroi
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Espanhol
... égio, na Lapa, abre o mexicano El Cabron, semana que vem, em Niterói. Investiu R$ 700 mil. A Devassa é parceira ... É hoje a estreia no ...
- Criador da devassa volta à indústria com marca de alimentos veganos
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A protelação
... Rio Turismo a logística de transporte dos convidados do camarote Devassa na Sapucaí ... Abre quinta o evento Niterói ...
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Do contrato individual do trabalho
... o local de trabalho, unilateralmente, do Rio de Janeiro para Niterói, de Vitória para Vila Velha, de Recife para Olinda, de Curitiba para São ... A justa causa referente à violação de segredo da empresa indica devassa abusiva praticada pelo empregado sobre os dados e fórmulas sigilosas da ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... devassa na vida privada das pessoas ... Nesse caso, conforme noticiado pela ... CASTRO, Guilherme Couto de. Direito civil: lições. Niterói: Impetus, 2009 ... COSTA, Maria Aracy Menezes da. Responsabilidade ...
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Exercícios prácticos
... Esta Corte Superior tem entendimento de que ilícita é a devassa de dados, bem como das conversas de whatsapp, obtidas diretamente pela ... pronto atendimento médico, foi encaminhado para um hospital de Niterói, mas faleceu 05 dias após os golpes de faca ... Já no dia 08/03/2016, ...
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Direito Penal
... de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo ... Assinale (A) se apenas os itens I, II e III estiverem ... para realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, sem analisar a planta do edifício, derruba uma ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... Ao cabo, foi nomeado juiz federal em Niterói, ou seja, juiz federal do estado do Rio de Janeiro, em que, recentemente, ... Não sei se numa CPI ou no que viria a ser uma grande devassa no Poder Judiciário. Eu disse: “Se chegar ao Supremo Tribunal, eu vou ...
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Tribunal de contas fará devassa em fundo da pm onde houve desvio
... (que durariam 209 anos para ser usados), além de mais de 13 mil lençóis (mais de nove mil teriam desaparecido) para o Hospital da PM de Niterói ... As 21 pessoas envolvidas no esquema, entre elas 19 PMs (incluindo dois coronéis e um major), vão responder por improbidade administrativa e ...
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Tribunal de contas fará devassa em fundo da pm onde houve desvio
... (que levariam 209 anos para ser usados), além de mais de 13 mil lençóis (mais de nove mil teriam desaparecido) para o Hospital da PM de Niterói ... As 21 pessoas envolvidas no esquema, entre elas 19 PMs (incluindo dois coronéis e um major), vão responder por improbidade administrativa e ...
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Manchetes no divã: uma introdução ao exame dos títulos noticiosos
... a prisão de alguns acusados de roubos na zonal sul da cidade de Niterói/RJ, publicou a seguinte manchete: “Uma ‘seleção’ a serviço do ... o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam, ou roubam, percebe ...
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Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência (Art. 326)
... de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa” ... 5856 GRECO. Rogério. Código Penal Comentado. 11ª ed. Niterói", RJ: Impetus, 2017. P. 1134; MASSON. Cleber. Direito Penal Esquematizado \xE2" ...
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E-mail: colunanegocios@oglobo.com.br
... de Eduardo Rezende têm como cenário a Praia do Forte Imbuí, em Niterói ... Folia no porto ... Alexandre Accioly, Ricardo Amaral e Luiz Calainho tocarão juntos o projeto "Bailes Devassa", no Pier Mauá. A cervejaria é a patrocinadora master dos seis dias de ...
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- Tce anuncia devassa em seis organizações sociais
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Acordão da , 14-06-2022
HABEAS CORPUS. CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS (ART. 1.º DA LEI N. 9.613/98) E CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA (RESPECTIVAMENTE PREVISTOS NOS ARTS. 317, § 1.º E 333, PARÃGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SUPOSTA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESTRUTURADA EM JUÃZO DE DIREITO. DELAÇÃO PREMIADA. HOMOLOGAÇÃO VÃLIDA, NOS TERMOS DA LEI N. 12.850/2013. POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE...
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Condução coercitiva é legítimo mecanismo da persecução penal
Condução coercitiva é legítimo mecanismo da persecução penal
... da condução coercitiva determinada pelo Juiz, não se permite a devassa do domicílio, acobertado pela cláusula de reserva de jurisdição.[18] ... Prática policial sistematizada. Niterói ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2183-56.2012.5.01.0264)
RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO NÃO ADMITIDO. NÃO INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA. Não se analisam temas do...
... sobrejornada. Houve uma devassa em relação a todos os empregados da demandada e o MPT ... trata ... empreendida pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Niterói/RJ, ... iniciada em 07.05.2012 e em curso até a presente data, ... -
O Erro como Eximente do Nexo Subjetivo
... (prova elidente da presunção) que a vítima menor é promíscua e devassa, porque tem costumes sexuais dissolutos, desregrados e indignos de ... et loc. cit ... Curso de direito penal - Parte geral ... Niterói, RJ: Impetus, 12ª ed., 2010, p. 445 ... JESUS, Damásio Evangelista ...
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Acórdão Nº 0005272-62.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 02-05-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DELITOS DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES, PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS, POR DUAS VEZES (ART. 157, § 2°, INC. II E V, E § 2°-A, INC. I, DO CÓDIGO PENAL), DE DESOBEDIÊNCIA (ART. 330, DO CP), DE FAVORECIMENTO PESSOAL (ART. 348, ‘CAPUT’, DO CP), DE CORRUPÇÃO DE MENOR (ART. 244-B, DO ECA) E DE ASSOCIAÇÃO...
... PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PRELIMINAR REJEITADA. b)- ... ALEGADA DEVASSA DOS DADOS TELEFÔNICOS E QUEBRA DA ... CADEIA DE CUSTÓDIA (ART. 158-A, DO ... Curso de Direito Penal: parte especial, volume IV - 11. ed. - Niterói ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0264028-53.2021.8.19.0001 (Criminal), 12-07-2022
EMENTA. APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO À ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA e FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES. 1. Representação Ministerial que atribui às adolescentes N.R.S e M.L.S de O. as condutas praticadas, desde data que não se pode precisar, mas até 23/10/2021, a união de ações e desígnios entre si e com dois elementos imputáveis, dentre eles LUAN TAVARES DE
... de residências de luxo, no Rio de Janeiro, Niterói e São ... Paulo, cujas penas máximas são superiores a 4 (quatro) ... realizada a devassa e vasculha por bens a serem subtraídos, quando submetidos à ... exame, ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0069425-17.2020.8.19.0000 (Criminal), 26-10-2020
Representação disciplinar. Juiz Titular da 11ª Vara de Fazenda Pública da comarca da Capital. Condutas incompatíveis com o exercício da magistratura. Cerceamento de defesa não verificado. Oportunidade de acesso a todos os elementos de provas dos autos por diversas vezes. Ampla defesa. Momento oportuno: art. 14 da Resolução CNJ nº 135. Observância ao rito da investigação preliminar e à súmula...
... devassa alegada pelo representado ... 116. Isso porque o sigilo é inerente ao ... no endereço do escritório do perito em Niterói.” (grifei) ... 133. Tendo em vista que o mencionado auxiliar da ... -
Acórdão Nº 0631740-16.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 22-11-2022
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA (ART. 2º, CAPUT, §§ 2º E 3º DA LEI Nº 12.850/2013). TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTS. 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/2006). PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 16 DA LEI Nº 11.323/06) 1. INCOMPETÊNCIA EM RELAÇÃO AOS FATOS CONSTANTES NO RELATÓRIO TÉCNICO Nº 15/2021. NÃO CONHECIMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA
... de devassa" realizada sem autorização judicial, não é questão de mérito de acusa\xC3" ... Niterói/RJ e no Estado do Ceará ... É importante destacar que, como dito ... -
Decreto nº 51.498 de 08/06/1962. ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS 51.341 E 51.348, DE 28 DE OUTUBRO DE 1961, E DE 17 DE NOVEMBRO DE 1961, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Tesoureiro –Tesouraria de 2º categoria (Delegacia Niterói, Recife, Salvador, Agência em ... decreto não homologa situação que, em virtude de sindicância, devassa ou inquérito administrativo, venha a ser considerada nula, ilegal ou ...