devastação do cerrado
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nº 2003.40.00.005451-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Marzo de 2008
AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPUGNAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. REALIZAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DO TAC SEM A ANUÊNCIA DA LITISCONSORTE. RECURSO AVIADO POR LITISCONSORTE ATIVO. VEGETAÇÃO DO CERRADO AMEAÇADA DE DESERTIFICAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇAÕ. DESCONSTITUIÇÃO DO TAC. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Ação civil pública ajuizada com o objetivo de
...ção e processamento de grãos, fato que poderia causar a devastação do cerrado da região, bem como em razão do contrato de fornecimento de ... -
La difícil coyuntura para el debate agroecológico: los entraves y los desafíos a una sostenibilidad concreta
..., los biomas que más sufren con el avance de esa actividad son el Cerrado y la Amazonia 8 . . 8 “O atual ritmo de devastação do Cerrado é de ...
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Biomas não florestais ocupam metade da superfície terrestre, mas só 12% está sob proteção; Cerrado brasileiro é área crítica
...— Houve muitos momentos nos últimos anos em que a taxa de desmatamento do Cerrado foi maior do que a da Amazônia. Sua devastação não tem sentido, porque ele conta com uma área suficiente para duplicar a produção agrícola sem a necessidade de derrubar uma árvore — ...
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Biomas não florestais ocupam metade da superfície terrestre, mas só 12% está sob proteção; Cerrado brasileiro é área crítica
...— Houve muitos momentos nos últimos anos em que a taxa de desmatamento do Cerrado foi maior do que a da Amazônia. Sua devastação não tem sentido, porque ele conta com uma área suficiente para duplicar a produção agrícola sem a necessidade de derrubar uma árvore — ...
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Pesquisa grava sons para descobrir mistérios do Cerrado, que tem recorde de estudos
...ão só em Veadeiros, mas em outros pontos como a região do Jalapão e a Serra do Espinhaço —, há em paralelo a preocupação com a devastação do Cerrado, sendo essencial a preservação deste ecossistema. Uma proposta do ICMBio para a ampliação do Parque da Chapada dos Veadeiros via ...
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Acórdão nº 1.0000.22.147573-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - INOCORRÊNCIA - ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.1- Os embargos de declaração, para serem viabilizados, reclamam o apontamento de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. 2- O inconformismo com os termos da decisão colegiada deve ser manejado em recurso próprio, que não se confunde com...
... siderurgia.Constou da inicial:"O resultado mais crítico da devastação do cerrado pelas siderúrgicas mineiras17 é a crise hídrica vivenciada ... -
Acórdão nº 1.0000.22.147573-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - INOCORRÊNCIA - ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.1- Os embargos de declaração, para serem viabilizados, reclamam o apontamento de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. 2- O inconformismo com os termos da decisão colegiada deve ser manejado em recurso próprio, que não se confunde com...
... siderurgia.Constou da inicial:"O resultado mais crítico da devastação do cerrado pelas siderúrgicas mineiras17 é a crise hídrica vivenciada ... -
Massa de ar frio chega esta quarta ao Brasil e traz temperaturas perto de zero em locais onde nunca são registradas
...Há ainda importantes mudanças no uso do solo, como a devastação do Cerrado, uma caixa d’água natural, que deu lugar a plantações. ...
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Massa de ar frio chega esta quarta ao Brasil e traz temperaturas perto de zero em locais onde nunca são registradas
...Há ainda importantes mudanças no uso do solo, como a devastação do Cerrado, uma caixa d’água natural, que deu lugar a plantações. ...
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Massa de ar frio chega esta quarta ao Brasil e traz temperaturas perto de zero em locais onde nunca são registradas
...Há ainda importantes mudanças no uso do solo, como a devastação do Cerrado, uma caixa d’água natural, que deu lugar a plantações. ...
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Massa de ar frio chega esta quarta ao Brasil e traz temperaturas perto de zero em locais onde nunca são registradas
...Há ainda importantes mudanças no uso do solo, como a devastação do Cerrado, uma caixa d’água natural, que deu lugar a plantações. ...
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Acórdão nº 1.0000.22.164550-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANOS AMBIENTAIS DE CARÁTER REGIONAL - COMPETÊNCIA DO FORO DA CAPITAL. 1. É de competência do foro da capital do Estado o processo e julgamento de ação civil pública proposta para a apuração de danos ambientais que abranjam o território de mais de um município.2. A ação civil pública que visa resguardar o meio ambiente dos reflexos negativos do
... Constou da inicial: "O resultado mais crítico da devastação do cerrado pelas siderúrgicas mineiras17 é a crise hídrica vivenciada ... -
Acórdão nº 1.0000.22.187363-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANOS AMBIENTAIS DE CARÁTER REGIONAL - COMPETÊNCIA DO FORO DA CAPITAL. 1. É de competência do foro da capital do Estado o julgamento de ação civil pública proposta para a apuração de danos ambientais que abranjam o território de mais de um município.2. A ação civil pública que visa resguardar o meio ambiente dos reflexos negativos do comércio...
... Constou da inicial: "O resultado mais crítico da devastação do cerrado pelas siderúrgicas mineiras17 é a crise hídrica vivenciada ... -
Acórdão nº 1.0000.22.187363-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANOS AMBIENTAIS DE CARÁTER REGIONAL - COMPETÊNCIA DO FORO DA CAPITAL. 1. É de competência do foro da capital do Estado o julgamento de ação civil pública proposta para a apuração de danos ambientais que abranjam o território de mais de um município.2. A ação civil pública que visa resguardar o meio ambiente dos reflexos negativos do comércio...
... Constou da inicial: "O resultado mais crítico da devastação do cerrado pelas siderúrgicas mineiras17 é a crise hídrica vivenciada ... -
Depoimento - Maria Querubina da Silva Neta
. DEPOIMENTO. Maria Querubina da Silva Neta. Com o Cerrado eu tenho uma relação de mãe para filho, eu nasci e criei no Cerrado. ...Precisa ter uma lei que proibisse a devastação do Cerrado. Se continuar assim, pra nós vai ser um grande desastre. Maria ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
...-se ao programa 2604, os produtos “MONITORAMENTO DA DEVASTAÇÃO DO CERRADO. PAULISTA E MONITORAMENTO DE CONTAMINAÇÃO DO SOLO POR USO DE ...
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Acórdãos nº 0000332-43.2008.8.26.0274 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 26 de Septiembre de 2013
Procedimento ordinário com preceito cominatório. Pretensão de obter autorização para supressão de vegetação nativa em propriedade rural. Alegação de descabimento das exigências impostas pelo DEPRN. Vedação legal expressa, tendo em vista a natureza da vegetação a ser suprimida. Julgamento antecipado da lide que não importou cerceamento de defesa. Apelação não provida. (TJSP; Apelação 0000332-43.2
... da propriedade e que o remanescente se caracteriza por cerrado baixo, formado a partir do abandono de área outrora cultivada; ... Direito à devastação do pouco que resta do Cerrado não existe. Consta dos autos que ... -
Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
...: parques nacionais, Parque Nacional Grande Sertão Veredas, cerrado, sertão, sertanejo, patrimônio natural, patrimônio cultural imaterial, ...Nem sua devastação é tão alardeada. Mas tem uma grande riqueza e diversidade de espécies, ... -
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
..., sob a alegação de que o Acordo levaria à ampliação da devastação florestal ante as baixas tarifas . 376 Veredas do Direito, Belo ...(b) a redução em 40% dos índices anuais de desmatamento no Bioma Cerrado em relação à média verificada entre os anos de 1999 a 2008, (c) a ... -
Acórdão Nº 51843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
RECLAMAÇÃO. ART. 68 DO CÓDIGO FLORESTAL. LEI 12.651/2012. SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. PROTEÇÃO LEGAL ÀS ÁREAS DE CERRADO. LIMITES. ADI 4901, 4902, 4903, 49378 E ADC 42. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Os acórdãos paradigmas não trataram especificamente da questão a envolver o momento em que o cerrado passou a ser...
...ADMINISTRATIVA. PROTEÇÃO LEGAL ÀS ÁREAS DE CERRADO. LIMITES. ADI 4901, 4902, 4903, 49378 E ADC 42. AUSÊNCIA DE. ADERÊNCIA ...ambiental estabelecida em lei quando a devastação se. fazia presente (e assustava já os espíritos conscientes) fosse. ... -
Cartografia social na região ecológica do babaçu: estratégias de quebradeiras de coco e processos sociais atinentes aos babaçuais
... SXQLomR SDUD DTXHOHV TXH FRPHWHP crimes ambientais, devastação dos babaçuais, castanhais e seringais; desapropriação imediata das ... outros tipos de vegetação como capoeira, caatinga, mata aluvial, cerrado (BRASIL, 1982). Tal região, denominada por Almeida, Martins e Shiraishi ...
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
...Agrotóxicos e flexibilização da legislação. Revista Cerrado , Goiânia, v. 2, p. 34-43, 2020. Disponível em: https://www.cptnacional. ...Acesso em: 12 maio 2021. . PASSO A PASSO para frear a devastação da Amazônia. Revista IHU Online , 13 set. 2019. Disponível em: ... -
A cada segundo, 21 árvores foram cortadas na Amazônia no ano passado, aponta relatório
O nível de devastação na Amazônia pôde ser medido pelo novo Relatório Anual de Desmatamento ...Amazônia e Cerrado puxam o desmatamento. O desmatamento aumentou em cinco dos seis biomas ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... implicou para a natureza um processo de destruição, de devastação e de deterioração das condições de existência da fauna e da . . ... tropical, pois sua fisiografia é constituída também pelo cerrado e pantanal, que são dotados de ecossistemas . 33 . . A AMAZÔNIA ... -
A expansão da fronteira agrícola num cenário de globalização da agricultura
A produção, comercialização e exportação de commodities em larga escala, sob o controle de grandes empresas, tanto no passado quanto agora, sempre esteve presente em áreas periféricas do capital, como na America Latina, África ou Austrália. Nas últimas décadas em função das políticas liberalizantes, houve uma ofensiva na expansão destes grupos oligopólios na fronteira agrícola com apoio...
... riqueza para o exterior, transferem também todo um legado de devastação" e pobreza às gerações futuras ali presentes. . Palavras-chave: Expans\xC3"... na agricultura, particularmente nas novas fronteiras agrícolas do Cerrado e da Amazônia. Desta ação con-junta se pode entender adequadamente ...