devolução de mercadorias

57550 resultados para devolução de mercadorias

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código Penal

    ... de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais. #Incluído pela Lei nº 10.763, de ... outrem, induzindo-o à prática de jogo ou aposta, ou à especulação com títulos ou mercadorias, sabendo ou devendo saber que a operação é ruinosa:. Pena - reclusão, de um a três anos, e ...

  • Acórdão nº 2002.38.00.007056-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Maio de 2013

    ... (ECT). ATRASO NA ENTREGA DE SEDEX CONTENDO MERCADORIAS VENDIDAS. DEVOLUÇÃO. ESTILISTA INICIANTE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTIFICAÇÃO. RAZOABILIDADE. A Constituição Federal adotou a teoria da responsabilidade objetiva da Administração Publica por atos de seus agentes, bastando para sua caracterização que a vítima demonstre o dano e o nexo causal (art. 37, § 6º). Assim, sob a ótica constitucional, a responsabilidade da Administração...

  • Indeferido Código de Processo Civil

    ... deva ser produzida, fixando prazo de 45 (quarenta e cinco) a 90 (noventa) dias para a devolução dos autos. ARTIGO 493. Concluída a instrução, será aberta vista, sucessivamente, ao autor e ao ...#Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006). II- se tratar de títulos ou de mercadorias, que tenham cotação em bolsa, comprovada por certidão ou publicação oficial;. III-. #Revogado ...

  • Acórdão nº 1.0134.09.118478-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06 de Maio de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DEVOLUÇÃO DAS MERCADORIAS PELO ADQUIRENTE - PROTESTO DE TÍTULO - NÃO CABIMENTO - ENDOSSO-MANDATO - RESPONSABILIDADE APENAS DO ENDOSSANTE - DANO MORAL PURO - VERIFICAÇÃO.

  • Acórdão nº 1.0024.08.199910-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junho de 2013

    DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. EMBARGOS DO DEVEDOR. DEVOLUÇÃO OU TROCA DE MERCADORIAS. AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO ADQUIRENTE. LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. MULTA DE REVALIDAÇÃO E ISOLADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

  • Acórdão nº 2010/0178505-3 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 16 de Novembro de 2010

    TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS EXPORTADAS POR EQUÍVOCO. RETORNO POR MOTIVO ALHEIO À VONTADE DO EXPORTADOR. ART. 1º, § 1º, ALÍNEA "E", DO DECRETO-LEI N. 37/66. NÃO INCIDÊNCIA DA EXAÇÃO. O fato gerador do imposto de importação é, consoante o art. 19 do CTN e o art. 1º do DL 37/66, a entrada de produto estrangeiro em território nacional. O § 1º do art. 1º do DL 37/66 também considera...

  • Acórdão nº 1.0145.08.469359-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Maio de 2013

    ... CUÇÃO FISCAL - ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - AUTO DE INFRAÇÃO E CDA - FUNDAMENTOS DISCREPANTES - INOCORRÊNCIA - PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO TÍTULO EXECUTIVO - CONFIRMAÇÃO - ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - IDENTIFICAÇÃO DO ADQUIRENTE - FACULTATIVIDADE SEGUNDO A REDAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 85/01 EM VIGOR NO PERÍODO DA AUTUAÇÃO - INSUBSISTÊNCIA DA AUTUAÇÃO - CONFIRMAÇÃO - EMBARGOS...

  • Acórdão nº 1.0145.08.469359-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Maio de 2013

    ... CUÇÃO FISCAL - ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - AUTO DE INFRAÇÃO E CDA - FUNDAMENTOS DISCREPANTES - INOCORRÊNCIA - PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO TÍTULO EXECUTIVO - CONFIRMAÇÃO - ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - IDENTIFICAÇÃO DO ADQUIRENTE - FACULTATIVIDADE SEGUNDO A REDAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 85/01 EM VIGOR NO PERÍODO DA AUTUAÇÃO - INSUBSISTÊNCIA DA AUTUAÇÃO - CONFIRMAÇÃO - EMBARGOS...

  • Acórdão nº 1.0145.08.469359-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Maio de 2013

    ... CUÇÃO FISCAL - ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - AUTO DE INFRAÇÃO E CDA - FUNDAMENTOS DISCREPANTES - INOCORRÊNCIA - PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO TÍTULO EXECUTIVO - CONFIRMAÇÃO - ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - IDENTIFICAÇÃO DO ADQUIRENTE - FACULTATIVIDADE SEGUNDO A REDAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 85/01 EM VIGOR NO PERÍODO DA AUTUAÇÃO - INSUBSISTÊNCIA DA AUTUAÇÃO - CONFIRMAÇÃO - EMBARGOS...

  • Acórdão nº 1.0145.08.469359-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Maio de 2013

    ... CUÇÃO FISCAL - ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - AUTO DE INFRAÇÃO E CDA - FUNDAMENTOS DISCREPANTES - INOCORRÊNCIA - PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO TÍTULO EXECUTIVO - CONFIRMAÇÃO - ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - IDENTIFICAÇÃO DO ADQUIRENTE - FACULTATIVIDADE SEGUNDO A REDAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 85/01 EM VIGOR NO PERÍODO DA AUTUAÇÃO - INSUBSISTÊNCIA DA AUTUAÇÃO - CONFIRMAÇÃO - EMBARGOS...

  • Acórdão nº 1.0145.08.469359-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Maio de 2013

    ... CUÇÃO FISCAL - ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - AUTO DE INFRAÇÃO E CDA - FUNDAMENTOS DISCREPANTES - INOCORRÊNCIA - PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO TÍTULO EXECUTIVO - CONFIRMAÇÃO - ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - IDENTIFICAÇÃO DO ADQUIRENTE - FACULTATIVIDADE SEGUNDO A REDAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 85/01 EM VIGOR NO PERÍODO DA AUTUAÇÃO - INSUBSISTÊNCIA DA AUTUAÇÃO - CONFIRMAÇÃO - EMBARGOS...

  • Acórdão nº 1.0024.07.666593-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junho de 2013

    EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - IDENTIFICAÇÃO DO CONSUMIDOR - PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE - DIREITO AO APROVEITAMENTO DE CRÉDITO.

  • Em vigor Código Civil
  • Acórdãos nº 479748 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Junho de 2011

    ... dos títulos. Títulos que consideraram a devolução de parte das mercadorias. Recurso desprovido, mantida a quebra.

  • Acórdãos nº 931139 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Abril de 2014

    Declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com anulação de cambial e cancelamento de protesto. Procedência. Duplicatas. Compra e venda mercantil. Alegação de devolução das mercadorias por problemas técnicos. Endosso. Operação de factoring regular. Abstração e autonomia do título. Factoring. Peculiaridades. Assunção dos riscos. Recursos desprovidos.

  • Acórdão nº 1.0024.08.991580-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junho de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SHOPPING POPULAR XAVANTES. REVOGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO E DESOCUPAÇÃO COMPULSÓRIA DO EMPREENDEDOR POPULAR INADIMPLENTE. LEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I - A revogação da autorização para uso de boxe em Centro de Comércio Popular criado pela LM/BH n.º 8.137/2000 e sua desocupação compulsória são medidas administrativas legítimas, previstas no Regulamento de Centro de...

    ... comprovado abuso na realização dessas medidas e nem tampouco o desaparecimento das mercadorias que estariam dentro do boxe ou, mesmo, o requerimento a tempo e modo de sua restituição, ... querer vinculada a ação administrativa à prévia autorização judicial, pretende a devolução das mercadorias, a reintegração na posse do boxe e, ainda, a indenização por danos morais e ...

  • Acordão nº 0084200-47.2005.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Maio de 2011

    DESCONTOS DE COMISSÕES. DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS. BONIFICAÇÕES. Fatos supervenientes, como cancelamento de contrato, devolução de mercadorias ou desistência de compra, quando já consumada a venda, se inserem no risco da atividade do empregador, não podendo este ser suportado pelo trabalhador. Por este mesmo fundamento, é ilícito transferir ao trabalhador o ônus das bonificações concedidas pela empresa aos clientes em...

  • Acórdão nº 1.0024.09.654987-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Fevereiro de 2013

    ... LAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - DEVOLUÇÃO OU TROCA DE MERCADORIAS - CREDITAMENTO INDEVIDO DO IMPOSTO - IDENTIFICAÇÃO DO ADQUIRENTE/CONSUMIDOR - LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL - OBEDIÊNCIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - MULTAS DE REVALIDAÇÃO E ISOLADA - CUMULAÇÃO - POSSIBILIDADE - CONFISCO - NÃO CARACTERIZAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ART. 20, §3º, DO CPC - INAPLICABILIDADE - RECURSOS IMPROVIDOS.

  • Acórdãos nº 056812 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 18 de Dezembro de 2013

    ... eitada. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO DEVOLUÇÃO DAS MERCADORIAS ADQUIRIDAS À SACADORA - RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO, ANTE A DEVOLUÇÃO DA MERCADORIA RECEBIDA PRETENSÃO DE REFORMA DESCABIMENTO Estando demonstrada nos au...

  • Acordão nº 0100100-59.2007.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 07 de Abril de 2011

    ... supervenientes, como cancelamento de contrato, devolução de mercadorias ou desistência de compra, quando já consumada a venda, se inserem no risco da atividade do empregador, não podendo este ser suportado pelo trabalhador.

  • Acórdão nº 1.0024.07.391798-1/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2013

    EMBARGOS INFRINGENTES - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - BANCO RÉU - ENDOSSO-MANDATO - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - RESPONSABILIDADE PELO PROTESTO INDEVIDO DO TÍTULO - NÃO COMPROVAÇÃO. - A instituição de crédito que, recebendo o título por endosso-mandato, leva-o indevidamente a protesto, é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação de reparação por danos morais. - Por outro...

    ... da suposta irregularidade havida na emissão do correspondente título, em razão da devolução das mercadorias, não há que se falar em responsabilidade. - Embargos Infringentes Acolhidos. ...

  • Acórdão nº 1.0024.07.391798-1/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2013

    EMBARGOS INFRINGENTES - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - BANCO RÉU - ENDOSSO-MANDATO - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - RESPONSABILIDADE PELO PROTESTO INDEVIDO DO TÍTULO - NÃO COMPROVAÇÃO. - A instituição de crédito que, recebendo o título por endosso-mandato, leva-o indevidamente a protesto, é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação de reparação por danos morais. - Por outro...

    ... da suposta irregularidade havida na emissão do correspondente título, em razão da devolução das mercadorias, não há que se falar em responsabilidade. - Embargos Infringentes Acolhidos. ...

  • Acórdão nº 1.0024.07.391798-1/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2013

    EMBARGOS INFRINGENTES - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - BANCO RÉU - ENDOSSO-MANDATO - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - RESPONSABILIDADE PELO PROTESTO INDEVIDO DO TÍTULO - NÃO COMPROVAÇÃO. - A instituição de crédito que, recebendo o título por endosso-mandato, leva-o indevidamente a protesto, é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação de reparação por danos morais. - Por outro...

    ... da suposta irregularidade havida na emissão do correspondente título, em razão da devolução das mercadorias, não há que se falar em responsabilidade. - Embargos Infringentes Acolhidos. ...

  • Acórdão nº 1.0024.08.160375-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09 de Maio de 2013

    ... CUÇÃO FISCAL - ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - IDENTIFICAÇÃO DO ADQUIRENTE - FACULTATIVIDADE SEGUNDO A REDAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 85/01 EM VIGOR NO PERÍODO DA AUTUAÇÃO - REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES COMPROVADA POR PERÍCIA JUDICIAL - NULIDADE DO LANÇAMENTO FISCAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20, § 4º, DO CPC - SENTENÇA CONFIRMADA NO REEXAME NECESSÁRIO.

  • Acórdão nº 1.0024.08.160375-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09 de Maio de 2013

    ... CUÇÃO FISCAL - ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - IDENTIFICAÇÃO DO ADQUIRENTE - FACULTATIVIDADE SEGUNDO A REDAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 85/01 EM VIGOR NO PERÍODO DA AUTUAÇÃO - REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES COMPROVADA POR PERÍCIA JUDICIAL - NULIDADE DO LANÇAMENTO FISCAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20, § 4º, DO CPC - SENTENÇA CONFIRMADA NO REEXAME NECESSÁRIO.