dia feriado do comercio rj
-
Tabelionato de Protesto
... comércio entre pessoas capazes, portanto, de ordem patrimonial e disponível ... protestos no dia 11 de outubro de 2001, quinta-feira, véspera do feriado nacional consagrado a Nossa Senhora Aparecida, então o protesto deveria ...
-
Cancelamento do carnaval de rua é 'balde de água fria' para comércio e serviços ligados ao turismo, que contabilizam prejuízos
... Com medo de ficar com ocupação baixa no feriado, avalia descontos de até 50% nos pacotes: ... — Se chegar mais perto da data e ainda estiver com quartos vazios, posso até colocar sem o preço ...
-
Acórdão Nº 3824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA – INVASÃO, PELO ESTADO-MEMBRO, DA ESFERA DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO – INDEVIDA INTERFERÊNCIA NAS RELAÇÕES JURÍDICO-CONTRATUAIS ENTRE O PODER CONCEDENTE FEDERAL E AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS – COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO FEDERAL PARA LEGISLAR SOBRE ENERGIA (CF, ART. 22, IV) E PARA DEFINIR AS POLÍTICAS...
... adequado, à disciplina do comércio, à proteção dos direitos dos usuários e ... à regulação de todas as ... vésperas de feriado. (Redação dada pela REN ANEEL 891, de ... 21.07.2020) ... Art. 173. Para ... -
Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas - (arts. 626 a 634)
... 12.87, dispõe sobre a inspeção do trabalho na indústria e no comércio, incumbida de: velar pelo cumprimento das disposições legais relativas ... feriado, o pagamento deve ser antecipado. Não há que se falar em prorrogação ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000555-71.2015.5.06.0172), 19-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. Da análise do conteúdo fático-probatório contido nos autos, a reclamante, nos termos do arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC, não logrou êxito em demonstrar o acúmulo de funções, sendo indevido, portanto, o acréscimo salarial pleiteado. Recurso da parte autora a que se nega provimento no ponto.
... Recorridos: OS MESMOS E R&R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ... Advogados: JANAINA GOMES CABRAL, MATHEUS GOMES ... não era correta nem registrada; que só não trabalhava no feriado de primeiro de janeiro; que havia escala para os feriados e dessa forma ... -
Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas
... 87, dispõe sobre a inspeção do trabalho na indústria e no comércio, incumbida de: velar pelo cumprimento das disposições legais relativas ... feriado, o pagamento deve ser antecipado. Não há que se falar em prorrogação ...
-
Em busca de trabalho digno no setor de serviços em supermercados
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, cuida-se de uma visão crítica sobre o trabalho em supermercados nos dias atuais
... Ao se voltar os olhos para o comércio varejista, em que se fazem presentes de forma acentuada as consequências ... A compreensão é que quando houver trabalho no domingo ou no feriado, o empregado deve gozar do seu repouso semanal remunerado compensatório ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Parágrafo único. A intercorrência de feriado, interrupção de expediente ou suspensão de prazo entre o dia inicial e ... De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Garra Comercio E Servicos Ltda. Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
-
Acórdão nº 2006/0259417-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO LUIZ FUXREQUERENTE:PAINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A ADVOGADO :JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)REQUERIDO:FAZENDA DO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 544 DO CPC. INTEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL. PORTARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA LOCAL. JUNTADA POSTERIOR ...
-
Acórdão nº 2007/0249899-0 de T4 - QUARTA TURMA
... :SIDNEY AUGUSTO PIOVESANI (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO:MIRANDA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO :ANA PAULA RODRIGUES E OUTRO(S) ... AL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL. DEMONSTRAÇÃO. ÔNUS DA PARTE. JUNTADA DE PEÇAS POSTERIOR À ...