diário oficial 1998
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Indeferido
Código de Processo Civil
... #Incluído pela Lei nº 9.668, de 1998 ... ARTIGO 18 ... O juiz ou tribunal, ... organização judiciária, o escrivão, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o ... que o expediente forense for divulgado no diário" oficial, a intimação far-se-á mediante publica\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ... penhorados realizar-se-á por leiloeiro oficial, indicado pelo credor, que procederá à hasta ... , expressamente, até 30 de janeiro de 1998, a suspensão da aposentadoria e, quando houver, ...
- ERRATA: Na Portaria SEE Nº Portaria nº 1998 de 10 de maio 2023, publicada no DIÁRIO OFICIAL do dia 11 de maio de 2023, referente a designação de ordenador de despesas de JOSÉ DIONÍSIO JÚNIOR da Secretaria de Educação e Esportes. Onde se Lê: Matrícula nº 3000.428-7 Leia-se: Matrícula nº 300.428-7...
- DECRETO Nº 0-003, DE 20 DE ABRIL DE 1999. Decreto - Revoga o Decreto de 21 de Agosto de 1998, Publicado No Diario Oficial, de 24 de Agosto de 1998, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'seringal São Cristovão/são Joaquim/varzea Alegre'.
- Em vigor Código Civil
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LEI ORDINÁRIA Nº 9756, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Processamento de Recursos No Ambito Dos Tribunais.
... Na publicação feita no Diário ... Na publicação feita no Diário Oficial ...
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... por meio de edital publicado na imprensa oficial e no sítio eletrônico do órgão ou da entidade ... ao final do PAR será publicada no Diário" Oficial da União e no sítio eletrônico do órg\xC3" ... 10 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e ... IX – declaração de inidoneidade, ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... termos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998; ... XX - à capitalização do Fundo Garantidor ... órgão ou entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... publicidade, propaganda e divulgação oficial; ... XI - ao cumprimento de sentenças judiciais ... ão, mediante publicação de portaria no Diário Oficial da União, com a devida justificativa, ... termos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998; ... V - consórcios intermunicipais de saúde, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-35400-98.2008.5.09.0655 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... 107/159, que em relação aos exercícios de 1998 a 2002, estas foram procedidas no Diário ... públicas', sendo certo que o Diário Oficial está longe de atender o princípio da ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... adotou a Medida Provisória nº 1.791, de 1998, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Antonio ... os laboratórios que compõem a rede oficial de laboratórios de controle de qualidade em ... trata o § 6º deverá ser publicado no Diário Oficial da União ... #Incluído pela ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - ... Conanda, por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias que ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
... em vigor após decorridos (o número de) dias de sua publicação oficial ... #Parágrafo incluído pela Lei Complementar nº 107, de ...
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... 26 e 27 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 ... § 1º Para avaliação dos imóveis ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11090, DE 07 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra e a Criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agraria - Gdara; Altera as Leis 10.550, de 13 de Novembro de 2002, e 10.484, de 3 ...
... § 2º A data de publicação no Diário Oficial da União do ato a que se refere o § 4º ... que trata a Lei nº 9.651, de 27 de maio de 1998; ... II - Gratificação de Desempenho de ...
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... assumidas pelos Estados até 15 de julho de 1998 e que tenham sido adquiridas pela União nos ... á o Plano de Recuperação Fiscal no Diário Oficial e nos sítios eletrônicos oficiais do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... de Orçamento Federal, mediante publicação de portaria no Diário Oficial da União, com a devida justificativa, para atender às ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... termos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998; ... XXI - à capitalização do Fundo Garantidor ... órgão ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
- Em vigor Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... de julho de 1975, e 9.690, de 15 de julho de 1998", bem como os Municípios de Açucena, Água Boa, \xC3" ...
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DECRETO Nº 7237, DE 20 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.101, de 27 de Novembro de 2009, para Dispor Sobre o Processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social para Obtenção da Isenção das Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... de renovação deverá ser publicada no Diário Oficial da União e na página do Ministério ... no Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998 ... Parágrafo único. Os descontos concedidos ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... Nacional de Transportes Terrestres, mediante aviso publicado no Diário" Oficial da União, com antecedência mínima de trinta dias, comunicará, \xC3" ...
- Em vigor Lei nº 9.703, de 17 de novembro de 1998. Dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais.
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DECRETO Nº 7014, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. Disciplina os Requisitos e Condições de Promoção Na Carreira Policial Federal, de que Trata o Paragrafo 1 do Artigo 2 da Lei 9.266, de 15 de Março de 1996.
... Nacional de Polícia ou por entidade oficial de ensino, nacional ou estrangeira, devidamente ... ícia Federal e deverão ser publicados no Diário Oficial da União, vigorando seus efeitos ... o Decreto no 2.565, de 28 de abril de 1998 ... Brasília, 23 de novembro de 2009; 188o da ...
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Em vigor
Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.
... conforme a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que mantenham contrato de gestão com o ...