diario oficial da bahia junho de1987
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO ... Interessado: Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... encontra na página anterior do diário oficial, por se tratar de documento essencial da ação, ... 121 de 08 de junho de 2009, (documento anexo. Inconformado, buscou a ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA cabendo trazer a colação o Verbete 13 de sua ... ê que cabe ao IML a produção do aludo oficial para basear a fixação de indenização a ser ... Junho e julho de 1987 o Janeiro e fevereiro de 1989 o ... ção aplicada até 26,06% em junho de1987(expurgoinflacionário, em substituição à OTN ... Brito (OAB:0028687/BA) Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ... Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de junho de 2023. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz ... ça iniciadas e renovadas até 15 de junho de1987, antes da vigência da Resolução n ... da tutela provisória, pelo que deverá o oficial de justiça encarregado da diligência de busca e ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Réu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... reformada Recursos voluntário e oficial providos em parte. 1. Ausente ato concreto de ... a Lei estadual nº 13.182, de 06 de junho de 2014, regulamentada pelo Decreto estadual nº ... férias não gozada no período aquisitivo de1987 e 1988, sob alegação de necessidade do serviço ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ... Reu: Banco Bradesco Sa Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... da tutela provisória, pelo que deverá o oficial de justiça encarregado da diligência de busca e ... Salvador, 1 de junho de 2023. MARINA PESQUEIRA CELESTINO ... ... ça iniciadas e renovadas até 15 de junho de1987, antes da vigência da Resolução n ...
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PORTARIA nº 2.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
... de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, ... e de Fatou Seck, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0248899/2022); ADISA ... -Y, natural do Egito, nascido em 10 de Junho de 1987, filho de Abdallah Hassan Ali Barakat e ... do Egito, nascido(a) em 03 de junho de1987, filho(a) de Elsayed Abdlmubdy Ibrahim e de Ikram ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7725 do Mato Grosso do Sul, 14-06-2010
... 7.725 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2010 35 PÁGINAS ... Procuradoria-Geral da ... no Mini Anel Rodoviário, Bairro Nova Bahia, município de Campo Grande ... Águas Guariroba ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8240 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2012
... 29º, da Lei Nº. 4.213, de 28 de ... junho de 2012, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... 359 28.316712-2 CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ... 360 28.316782-3 ALMEIDA & ... ços Gerais, no período de 1º de setembro de1987 a 30 de maio de 1989; ... b) 1.001 dias, ...