diário oficial da união 1994
-
Procedimiento de dúvida
... requerimento, torna-se uma obrigação do Oficial submeter suas razões ao juízo competente. É, ... da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/1994) e 103 do CPC. Se não for esperado o transcurso ... União Federal ... Do exposto, o que se percebe é ... Diário Oficial da União, Brasília, 21 nov. 1994 ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 164-96.2012.5.10.0015) 08-02-2017
EMBARGOS de DECLARAção DO RECLAMANTE. Embargos acolhidos apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem efeito modificativo do julgado.
... controladas, direta ou indiretamente pela União, promovam alterações nos seus regulamentos ... promoções por merecimento nos anos de 1994 e 1995 sem que fosse feita qualquer avaliação, ... ministerial de 29/12/1994, publicado no Diário Oficial da união de 30/12/1994, Seção 1, ... - AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - PG-1994/2021
-
Lei nº 11.292 de 26/04/2006. ALTERA A LEIS 9.986, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DAS AGENCIAS REGULADORAS; 10.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA; 10.862, DE 20 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA - ABIN; 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS, DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS; 11.182, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIA A AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL- ANAC, 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, QUE ESTABELECE NORMAS PARA OUTORGA E PRORROGAÇÕES DAS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PUBLICOS; CRIA CARGOS NA CARREIRA DE DIPLOMATA, NO PLANO DE CARGOS PARA A AREA DE CIENCIAS E TECNOLOGIA, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG; AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORARIOS FIRMADOS COM BASE NO ARTIGO 81-A ...
... 81-A da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e no art. 30 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de ... § 2º A data de publicação no Diário Oficial da União do ato de fixação das metas ...
-
Referências
... Lua Nova , São Paulo, n. 32, p. 169-180, 1994. Disponível em: ... Diário do Hospício: o cemitério dos vivos ... Rio de ... Diário Oficial da União , 1891. Disponível em: ...
-
Decisão Monocrática nº 5040402-64.2015.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 1 de Agosto de 2016
... 275/279) ... Contra esse julgamento, a União interpôs recurso de embargos de declaração ... julgada improcedente pois a divulgação oficial dos resultados do concurso havia sido feita em /12/1994 enquanto a presente ação foi proposta em ... , de 27 de dezembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1994, ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 885, DE 30 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Alocação, em Depositos Especiais Remunerados, de Recursos da Disponibilidade Financeira do Fundo de Amparo Ao Trabalhador - Fat, No Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... pela Resolução nº 72, de 8 de novembro de 1994, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de ...
-
Referências
... Código Penal. Diário Oficial da União , ... Rio de Janeiro, 31 ... BRASIL. Lei n. 8.842, de 04 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, ...
-
Decisão da Presidência nº 1099736 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
... INTIMAÇÃO APENAS POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ... VIOLAÇÃO AO ART. 26 DA LEI ... que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, estabelecendo prazo de trinta dias para a ... ção do Decreto no Diário Oficial da União para apresentar requerimento para revisão de sua ...
-
Decisões Monocráticas nº 1099736 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
... INTIMAÇÃO APENAS POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ... VIOLAÇÃO AO ART. 26 DA LEI ... que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, estabelecendo prazo de trinta dias para a ... ção do Decreto no Diário Oficial da União para apresentar requerimento para revisão de sua ...
-
Decreto de 20/06/2012 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A REDE MULHER DE TELEVISÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO.
... , renovada pelo Decreto de 8 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 9 de ...
-
DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE JUNHO DE 2012. Renova a ConcessÃo Outorgada a Rede Mulher de TelevisÃo Ltda., para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens, No Municipio de Araraquara, Estado de SÃo Paulo.
... , renovada pelo Decreto de 8 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 9 de ...
-
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... ões e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... (Incluídopela Lein. 8.883, de 1994) ... § 5o Nos processos de licitação previstos ... XIII — Imprensa Oficial — veículo oficial de divulgação da ação Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito ...
-
Decreto de 20/06/2012. RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TV RECORD DE FRANCA S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NO MUNICIPIO DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO.
... , renovada pelo Decreto de 15 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 16 de ...
-
DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE JUNHO DE 2012. Renova a ConcessÃo Outorgada a Empresa Portoalegrense de ComunicaÇÃo Ltda., para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens, No Municipio de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
... , renovada pelo Decreto de 26 de julho de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 27 de ...
-
DECRETO Nº 0, DE 20 DE JUNHO DE 2012. Renova a ConcessÃo Outorgada a Tv Record de Franca S.a., para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens No Municipio de Franca, Estado de SÃo Paulo.
... , renovada pelo Decreto de 15 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 16 de ...
-
Decreto de 20/06/2012 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A EMPRESA PORTOALEGRENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
... , renovada pelo Decreto de 26 de julho de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 27 de ...
- PORTARIA GM/MS Nº 1.994, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
-
Precarização do trabalho no setor de serviços em tempos de capitalismo contemporâneo
O universo do trabalho no capitalismo contemporâneo produz múltiplas especifi cidades quanto às condições de vida e trabalho da classe trabalhadora. Assim, este artigo tem como objetivo analisar a precarização das relações de trabalho no setor de serviços. Como metodologia, utiliza a pesquisa bibliográfi - ca e documental, bem como um estudo de caso que envolveu 121 trabalhadores inseridos no...
... (ASSOCIAÇÃO E UNIÃO DOS COMER-CIANTES, INDUSTRIAIS E PROFISSIONAIS ... Provisória nº 794, de 29 de dezembro de 1994, porém, somente seis anos depois este sistema ... Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, DF, maio 1943 ... -
Acórdão, Processo nº 0034209-82.1995.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Seção, 15-06-2022
... 4.A Medida Provisria 812, de 30/12/1994, que posteriormente foi convertida na Lei n , foi publicada no Dirio Oficial da Unio em 31/12/1994, sbado, cuja circulao ...
-
DECRETO Nº 2536, DE 06 DE ABRIL DE 1998. Dispõe Sobre a Concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantropicos a que Se Refere o Inciso Iv do Artigo 18 da Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, e da Outras Providencias.
... anos, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União da resolução de deferimento ... de 1993, e 1.038, de 7 de janeiro de 1994 ...
- EDITAL Nº 1994, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
-
PORTARIA Nº 1.994, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... , com sede em Portugal, conforme Despacho nº 1994/2023/NG-OSCIP-OE/CPJUS/CGPJUS/DPJUS/SENAJUS ...
-
PORTARIA Nº 1.994, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
... Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente pelo art. 55 ...
-
PORTARIA Nº 1.994, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das ... , de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, e ...