diário oficial da união 1994
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PORTARIA Nº 1.994, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
... , de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de novembro de 2019, e ...
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PORTARIA Nº 1.994, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
... º 47, de 13 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 91, de 14 de maio de ...
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PORTARIA Nº 1.994, DE 5 DE JULHO DE 2021
... 784, de 27 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2021, passa a ...
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PORTARIA Nº 1.994, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
... DE SETEMBRO DE 2020O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da ...
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PORTARIA Nº 1.994, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
... º DE SETEMBRO DE 2021O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da ...
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PORTARIA Nº 1.994, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
... em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.Art. 3º Cientifiquem-se e ...
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Portaria Nº 1.994, DE 5 DE julho DE 2018
... , de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012, ...
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PORTARIA Nº 1.994, de 20 de outubro de 2023
... º 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, ...
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PORTARIA Nº 1.994, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
... , de 22 de agosto de 2003, publicada no Diário" Oficial da União de 3 de setembro de 2003.Art. 5\xC2" ...
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PORTARIA Nº 1.994, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
... em vigor na data de sua publicação no Diário ial da União ...
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PORTARIA Nº 1.994, DE 23 DE JULHO DE 2018
... DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo ...
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PORTARIA Nº 1.994, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor CARLOS ALBERTO VIANA, INATIVO, ...
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PORTARIA Nº 1.994, DE 29 DE MAIO DE 2018
... A expedição da Guia de Recolhimento da União - GRU deverá ser feita através do sistema ...
- PORTARIA Nº 1.994, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.994, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.994, DE 20 DE ABRIL DE 2022
- PORTARIA Nº 1.994, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.994, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
- ALVARÁ Nº 1.994, DE 3 DE ABRIL DE 2019
- PORTARIA Nº 1.994, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.994, DE 4 DE ABRIL DE 2023
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DECRETO Nº 1161, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Promulga o Acordo Sobre Serviços Aereos Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Tailandia, Celebrado em 21 de Março de 1991, em Brasilia.
... , de 7 de fevereiro de 1994, publicado no Diário Oficial da União n° 27, de 8 de fevereiro de ...
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O Direito Fundamental de Acessibilidade das Pessoas com Deficiência no Âmbito dos Transportes , o Passe Livre e a Questão Econômico-tarifária
... Para a União, definindo exaustivamente suas competências ... 8.899, de 29 de junho de 1994, garantindo o direito ao "passe livre às pessoas ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 05 out. 1988, ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... dezembro de 1993, 8.861, de 25 de março de 1994, 8.864, de 28 de março de 1994, 8.870, de 15 de ... conselhos setoriais, com representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos ... VIII – divulgar, pelo Diário Oficial da União, todas as suas resoluções; ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.994, DE 25 DE JULHO DE 2018
... ção n° 935 de 12 de abril de 2018, no Diário Oficial da União nº 72 de 16 de abril de 2018, ...