diario oficial da união lei 11769
- LEI ORDINÁRIA Nº 11769, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para Dispor Sobre a Obrigatoriedade do Ensino da Musica Na Educação Basica.
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Introdução - (arts. 1º a 12)
...34, para estabelecer a competência da União de legislar sobre ele. As Constituições de ... (o número de) dias de sua publicação oficial"; c) a cláusula de revogação deverá enumerar ... na quarta-feira, apesar de manter contato diário por telefone e os antigos subordinados deixaram ...Recurso ordinário desprovido. TST, ROAR 11769/2003-000-02-00.3, SDI-2, Rel. Min. Ives Gandra da ...
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Introdução
...34, para estabelecer a competência da União de legislar sobre ele. As Constituições de ... (o número de) dias de sua publicação oficial”; c) a cláusula de revogação deverá ... na quarta-feira, apesar de manter contato diário por telefone e os antigos subordinados deixaram ...Recurso ordinário desprovido. TST, ROAR 11769/2003-000-02-00.3, SDI-2, Rel. Min. Ives Gandra da ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ...Diário. Oficial da União, Seção 1, p.1. Brasília - DF: Imprensa ...
- PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.769, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 11.769, DE 27 DE JUNHO DE 2023
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Portaria SGP/ME nº 11.769, de 5 de Outubro de 2021
...ção e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia - SPU/ME, por tempo ...
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Sentença nº 1001568-20.2022.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023
... de luvas nitrílicas (CA´s 25280 e 11769), a exposição insalubre decorrente das ... nos jornais Estado de São Paulo, Diário Oficial da União, Folha – Campinas, Jornal de ...
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AVISO DE PENALIDADE
... de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
...: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 11769/2017 para prorrogar, em mais 24 (vinte e quatro) ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019
... Nº 11/2019PROCESSO: 101/2019Sessão Oficial dia 22/02/2019 às 14:00 hs "OBJETO: ...
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AVISOs DE RESCISÃO
...11769/2017 e Suspensão Temporária de Participação ...
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Acórdão Nº 0000550-71.2012.8.24.0085 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-06-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA. ALEGADO FRACIONAMENTO INDEVIDO E DIRECIONAMENTO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. DOIS CERTAMES NA MODALIDADE CONVITE E UM PREGÃO PRESENCIAL. SUPOSTO FAVORECIMENTO DE EMPRESAS QUE VENDIAM PRODUTOS DA EDITORA DUTTY. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS...
...ção da Administração, na imprensa oficial. § 3o O sistema de registro de preços será ..., para atrair interessados, bem como no diário oficial do Estado". Da atenta inspeção do ... no sentido de que "O Tribunal de Contas da União orienta a administração a efetuar planejamento ...