diário oficial do município limeira

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  • Acórdãos nº 1011736-86.2015.8.26.0320 de 8ª Câmara de Direito Público, 28 de Septiembre de 2016
    ... -86.2015.8.26.0320 , da Comarca de Limeira, em que é apelante DEJANE MOURA DE ... DE LIMEIRA - SP e MUNICIPIO DE LIMEIRA : ACORDAM , em 8ª Câmara de ... ção, conforme publicado no diário oficial em 18/10/2011, homologado em ...
  • Editais - Educação
    98 – São Paulo, 133 (69) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, ... Coroados, município de Presidente Venceslau/SP, para fazerem ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA ... Comunicado ... Processo Seletivo Simplificado ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001112-44.2017.5.06.0251), 15-08-2018

    RECURSO ORDINÁRIO E REMESSA NECESSÁRIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. SÚMULA 331, V, DO TST. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA. Sufragando o entendimento perfilhado pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, foi acrescido o item V à Súmula 331 do TST, no sentido de que os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta apenas...

    ... PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS (CONIAPE) e MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE ... Recorridos : ... DE OLIVEIRA BEZERRA e MÔNICA FERNANDA LIMEIRA DE ALMEIDA ... Procedência : Vara única do ... Público nº 001/2015, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 8 de junho de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001102-97.2017.5.06.0251), 01-08-2018

    EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇO. CULPA IN VIGILANDO. Constatando-se que a administração pública não cuidou de fiscalizar o cumprimento das obrigações decorrentes do contrato de trabalho, por parte da prestadora de serviços, há de se observar o disposto na Súmula 331, item V, do TST, que autoriza a sua condenação subsidiária. Remessa necessária e recurso...

    ... MARIA MARTINS DE SANTANA NASCIMENTO, MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE e ASSOCIAÇÃO DE P E ... de Menezes Bezerra e Monica Fernanda Limeira De Almeida ... Procedência     : Vara ... Público nº 001/2015, publicado no Diário Oficial dos municípios no dia 08 de junho de ...
  • Informes - PROJETOS, Orçamento E Gestão
    ... sábado, 12 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... LIMEIRA - 11/06/2021 - N.DIAS: 30 ... A PARTIR DE ... PROTOCOLO CLINICA ENDEREÇO BAIRRO MUNICIPIO DATA HORA ... 492953 CINTIA DA SILVA DI STASI ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001192-08.2017.5.06.0251), 17-10-2018

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA DO ENTE PÚBLICO REVELADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA MANTIDA. Evidenciada a postura negligente do ente público quanto ao dever de fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços que celebra, a sua responsabilização subsidiária em relação aos créditos trabalhistas reconhecidos...

    ... PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS (CONIAPE) e MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE ... Advogados : José ... de Oliveira Bezerra e Mônica Fernanda Limeira de Almeida ... Procedência : Vara única do ... Público nº 001/2015, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 8 de junho de ...
  • Editais - Educação
    segunda-feira, 21 de agosto de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III São ... 25/08/2023 às 14:00 horas, município Pitangueiras.” ... “[ ... } para comparecerem ... EE Prof. Arlindo Silvestre (Limeira) Ciências/Biologia ... EE Irmã Maria de Sto ...
  • Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes

    Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...

    ... ção dos municípios no Programa Município Verde e Azul (PMVA, 2020). A busca se deu ... da Unicamp, localizada no campus 1 de Limeira/SP, município inserido nas bacias hidrográficas ... Publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2021, a Lei ...
  • SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
    sábado, 19 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Adamantina ... CLÁUSULA III - DA ... Conve- ... nentes: DER e o Município de Limeira. O presente Convênio tem ... por objeto a ...

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