diarista salario
- Acórdão, Processo nº 5050965-76.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-08-2022
- Acórdão, Processo nº 6211243-39.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
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Cuidados paliativos neonatais: em busca do caminho do meio entre eugenia e a distanásia
... Apenas Áurea trabalhava e seu salário de diarista era insuficiente para os custos mensais, mas recebia pensão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001594-69.2019.5.07.0032), 2020-03-05
... demonstrado que a reclamante prestava serviços à postulada como diarista, com flexibilidade, sem salário mensal e sem subordinação, fica patente ...
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Acórdão nº 1.0000.16.073739-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA NATURAL - OPORTUNIZAÇÃO - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - PRESENÇA DE DOCUMENTOS CAPAZES DE JUSTIFICAR O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - RECURSO PROVIDO. Restando evidenciada nos autos a situação de hipossuficiência da parte requerente, é de se deferir integralmente os benefícios da gratuidade de justiça. Recurso provido.
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Acórdão, Processo nº 0003815-40.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-05-2022
... devido ao deficiente, desde 15.12.2008, no valor de um salário mínimo cada, sua irmã Denize aufere renda mensal, declarada na perícia social, de R$ 600,00, como diarista (eventos nº 67/70). Em que pese a Súmula 22 da Turma Regional de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000992-46.2020.5.06.0008), 21-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. AÇÃO INTERPOSTA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N. 13.467/17. BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. Sabe-se que, com o advento da Lei n. 13.467/17, tornou-se possível o arbitramento de honorários sucumbenciais à parte vencida, inclusive quando ela for beneficiária da justiça gratuita, conforme estabelece o art. 791-A, § 4º, da CLT. Na...
... Informou que passou a trabalhar como horista e seu salário diminuiu ... Pugnou pelo pagamento das diferenças salariais referentes ... Quando o empregado diarista prestar serviço ao empregador durante apenas um, dois ou três dias por ... -
Consolidação das leis do trabalho
... não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário ... 8 TST: Súm. n. 386 ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Não haverá ... Art. 65 No caso do empregado diarista, o salário-hora normal será obtido dividindo-se salário diário ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 465-93.2014.5.09.0017) 20-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. HORAS IN ITINERE. PREFIXAÇÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA. PROPORCIONALIDADE ENTRE O TEMPO AJUSTADO E O TEMPO EFETIVAMENTE GASTO. BASE DE CÁLCULO DA HORA IN ITINERE. I. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT)
... a consequente cessação da produção (critério de pagamento do salário). Vide, por exemplo, que a CCT 2012/2013 estabeleceu piso de R$ 695,00 ... 65 da CLT, que edita: "No caso do empregado diarista, o salário-hora normal será obtido dividindo-se o salário diário ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... , restrito este à objetivação do ajuste, à determinação do salário e à estipulação da natureza dos serviços e isso mesmo dentro de ... Art. 65 No caso do empregado diarista, o salário-hora normal será obtido dividindo-se salário diário ...
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Consolidação das leis do trabalho
... não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário ... 8 TST: Súm. n. 386 ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Não haverá ... Art. 65 No caso do empregado diarista, o salário-hora normal será obtido dividindo-se salário diário ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001781-48.2017.5.07.0032), 2018-02-08
... , vez que, conforme afirmado na exordial, a reclamante percebia salário inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do ... Em defesa, as reclamadas alegam que a reclamante era diarista, comparecendo à loja, no máximo duas vezes por semana, recebendo valores ...
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Do salário mínimo
... A remuneração mínima é devida ao diarista, ao tarefeiro, ao comissionista, ao horista ou ao peceiro ... 15) Remuneração variável e o salário mínimo: A Lei n. 8.716, de 11.10.93, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001881-77.2016.5.06.0351), 11-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECONHECIDA. ÔNUS DA PROVA DO RÉU. AUSÊNCIA DE PROVAS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. Tendo os reclamados confirmado a prestação de serviços, ainda que sob natureza jurídica diversa daquela insculpida no artigo 3º da CLT, a eles incumbiu o ônus de prova respectivo, à luz do disposto nos artigos 818 da CLT c/c o 373, II, do...
... de diferença salarial, haja vista que a recorrida trabalhou como diarista, recebendo R$90,00 (noventa reais) por dia, recebendo ao total a quantia ... rescisórias (aviso prévio, FGTS + 40%, férias +1/3 e 13º salário), uma vez que a reclamante trabalhou como diarista, existindo vínculo ... -
Acórdão, Processo nº 5178079-32.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... serviço rural prestado sob o regime de economia familiar ou como diarista/boia-fria, está jungido à lei, razão pela qual, ab initio, transcrevo o ... O salário era recebido em nome do pai, Possuía dois irmãos menores que também ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000912-78.2016.5.06.0281), 03-04-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso obreiro.
... o autor laborava para o réu, na medida em que ela era apenas uma diarista que comparecia nas sextas e sábados. Também, diz que restou infrutífera ... de que o autor seria diarista, enquanto afirmou que pagava um salário mensal ao obreiro de R$ 250,00 reais. Pede, portanto, o provimento do ... -
Sentença nº 1000118-49.2023.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-08-2023
... a mesma teria sido contratada como empregada doméstica e com o salário mensal de R$ 1.300,00, mas que a reclamada teria deixado de registrar o ... , por sua vez, sustenta que a autora prestou serviços como diarista de janeiro de 2020 a janeiro de 2023, indo duas vezes por semana e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001092-38.2016.5.07.0032), 2017-05-31
... pessoal a demandada confessou: ''Que a reclamante trabalhou como diarista para a reclamada; que a mesma laborava três vezes por semana , das 08h00 ... , com pessoalidade, não eventualidade, subordinação e mediante salário, a reclamada atraiu para si o ônus de provar suas alegações (art. 818 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001029-62.2019.5.07.0014), 2020-02-17
... , com a consequente retificação da CTPS, integração ao salário do valor pago "por fora", sem registro na CTPS, anulação do pedido de ... na ocasião, a reclamante prestava-lhes serviços na qualidade de diarista, em cerca de dois ou três dias por semana, recebendo o pagamento de ...
- Acórdão, Processo nº 5073630-28.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-03-2019
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Acórdão, Processo nº 5184134-33.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... R E L A T Ó R I O Demanda proposta objetivando a concessão de salário-maternidade a SINEZIA VIEIRA RIBEIRO, em decorrência do nascimento de seu ... relatou que, desde que conhece SINEZIA, ela sempre trabalhou como diarista rural – lavradora ... Ao ser perguntado especificamente sobre (sic) ...
- Acórdão, Processo nº 5357507-42.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
- Acórdão, Processo nº 5463491-15.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-03-2020
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Índice alfabético remissivo
... Avulso - 91 ... Avulsão não portuário - 94 Autônomo - 97 ... Diarista - 99 ... Eventual - 99 ... Estagiário - 99 ... Equipe - 103 ... Vendedor ... DANOS AO TRABALHADOR - 264 ... DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 150, 294 DÉCIMO QUARTO SALÁRIO - 295 ... DEMISSÃO - 236 ... DENTISTA ...
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Sentença nº 1000654-94.2023.5.02.0482 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... e aos valores objeto de acordo homologado, que integrem o salário-de-contribuição”.Da leitura do verbete, extrai-se inequívoca ... diarista, na frequência de uma a duas vezes por semana, até 12.05.2021. Argui, ...