diarista salario
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Sentença nº 1000654-94.2023.5.02.0482 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... e aos valores objeto de acordo homologado, que integrem o salário-de-contribuição”.Da leitura do verbete, extrai-se inequívoca ... diarista, na frequência de uma a duas vezes por semana, até 12.05.2021. Argui, ...
- Acórdão, Processo nº 5039734-91.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001319-14.2018.5.07.0014), 2020-03-09
... , §3º, da CLT, tendo em vista que ele comprovou o recebimento de salário inferior a 40% do teto do RGPS.MÉRITOPERÍODO AVULSOO reclamante afirmou, ... 2015, na função de conferente; que o reclamante começou como diarista, trabalhando de domingo a sexta, no horário de 22 às 05:30, com ...
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Acórdão, Processo nº 5285993-92.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao ... dos rendimentos variáveis pelo exercício da atividade de diarista" pela mãe do requerente, no valor médio de R$ 400,00, época em que o sal\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0003928-19.2005.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-03-2022
... -doença, de auxílio-reclusão ou de pensão, no valor de 1 (um) salário mínimo, e de auxílio-acidente ... No entanto, com relação ao período ... /08/2004, afirmando que o autor trabalhou como trabalhador rural/diarista na Fazenda São José (INCRA n° 712019005231) de propriedade de Sr.José ...
- Acórdão, Processo nº 5046871-27.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-03-2019
- Acórdão, Processo nº 5034518-52.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-03-2019
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Acórdão Nº 0020663-05.2015.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2020
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL CONTÁBIL DESNECESSÁRIA. PREJUÍZO NÃO CARACTERIZADO. O inciso LV do art. 5.º da CRFB assegura aos litigantes o contraditório e ampla defesa, "com os meios e recursos a ela inerentes". De acordo com o art. 765 da CLT, o Juiz tem ampla liberdade na direção do processo e deve velar pelo andamento rápido da causa, determinando qualquer diligência "necessária
... semanal, com cada hora extra equivalendo ao valor-hora normal de salário acrescido de adicional de 50% para as duas primeiras horas extras de cada ... , homogeneizando o valor salarial em todos os meses; já o diarista, como o salário mensal é calculado pelo número de horas trabalhadas, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000139-80.2019.5.06.0005), 09-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.
... Ademais, sustenta que o fato de prestar serviços de diarista em outras residências nos demais dias da semana não afastada a ... ou de natureza não econômica, e mediante o pagamento de salário ... Os critérios básicos que estabelecem as distinções entre um e ... -
Acórdão, Processo nº 5636463-88.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-11-2019
... DO SEGURO SOCIAL-INSS, objetivando a concessão do benefício de salário-maternidade para trabalhadora rural ... A r. sentença julgou ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista necessita demonstrar o exercício da atividade rural, incumbindo ao INSS ...
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Acórdão, Processo nº 5044686-74.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... desta Lei, pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, durante quinze anos, contados a partir da data de vigência desta ... do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista", etc., na medida em que o responsável pelo recolhimento de tais tributos \xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 5004899-09.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
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Acórdão, Processo nº 0000753-55.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-09-2022
... dos netos, filhos da filha da depoente e ela a ajuda; não tem salário, nunca trabalhou como diarista; o falecido sempre morou com a declarante, ...
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Acórdão, Processo nº 0002058-13.2013.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... R E L A T Ó R I O Demanda proposta objetivando a concessão de salário-maternidade a FIAMA MONIZE DE ALMEIDA OLIVEIRA, em decorrência do ... e E.R.O.L, a requerente exercia a função de lavradora diarista/boia fria, tendo cumprido a carência necessária para a concessão do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001319-14.2018.5.07.0014), 2020-11-19
... 2015, na função de conferente; que o reclamante começou como diarista trabalhando de domingo a sexta, no horário de 22 às 05:30, com intervalo ... ária de R$ 60,00; que com CTPS assinada, o conferente recebia o salário mensal de R$ 1.156,00, enquanto que o auxiliar recebia o salário mensal ...
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Remuneração e salários
@5.1. Conceitos ... Salário é a contraprestação devida ao empregado pela prestação de seus ... b) por dia: o empregado (diarista) perceberá quantia determinada para cada dia de serviço prestado ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001434-09.2017.5.07.0034), 2018-02-01
... , requerendo, em suma, aviso prévio indenizado 33 dias; Saldo de salário de junho/2017 02 dias ;13º salário 2016; 13º salário 2017 05/12; ... da reclamada, visando prestar serviços um dia na semana, como diarista, o que fez, até início de junho, a partir de quando deixou de buscar a ...
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Acórdão, Processo nº 5002336-97.2020.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... Disse que sua filha ganhava um salário mínimo por mês. Disse que ela, autora, também estava trabalhando, e trabalhou. Disse que era diarista e ganhava uns cem, cento e cinquenta por semana. Disse que o marido fazia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000342-88.2018.5.06.0292), 24-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. REDUÇÃO DA JORNADA POSTERIORMENTE À CONTRATAÇÃO. SALÁRIO PROPORCIONAL. INOBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 7º, VI DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA 1988. DIFERENÇA SALARIAL E HORAS EXTRAS DEVIDAS. A jornada e o salário possuem estreita relação no contrato de trabalho. Nesse contexto, a majoração ou redução da jornada impõe a observância e interpretação de todo um...
... REDUÇÃO DA JORNADA POSTERIORMENTE À CONTRATAÇÃO. SALÁRIO PROPORCIONAL. INOBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 7º, VI DA CONSTITUIÇÃO DA ... CLÁUSULA NONA - SALÁRIO PROPORCIONAL ... Quando o empregado diarista prestar serviço ao empregador durante apenas um, dois ou três dias por ... -
Acórdão, Processo nº 0000194-78.2020.4.03.6337, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... Observo que o benefício de prestação continuada de um salário mínimo foi assegurado pela Constituição Federal nos seguintes termos: ... ário informal auferido pela filha, que atua informalmente como diarista, no valor aproximado de R$ 1.000,00 ... Esse benefício previdenciário ...
- Acórdão, Processo nº 0008167-30.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
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Acórdão, Processo nº 0006642-53.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-07-2022
... quanto à renda familiar per capta ultrapassou a ¼ do salário- mínimo (ID 184495960) ... Passo a análise da hipossuficiência do ... a renda familiar do autor, advém do salário de sua mãe, como diarista em casa de família, no valor de R$ 1.200,00. Seu irmão, Ailton Júnior, ...
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Acórdão, Processo nº 5003998-41.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... pedido, condenando o réu a conceder o benefício, no valor de 01 salário mínimo, a partir da citação ou do requerimento administrativo, se ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista" necessita comprovar a sua atividade rural, incumbindo ao INSS as atribuiç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0043138-75.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
... pedido, condenando o réu a conceder o benefício, no valor de 01 salário mínimo, a partir do requerimento administrativo (11.05.2015), e pagar as ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista" necessita comprovar a sua atividade rural, incumbindo ao INSS as atribuiç\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 5001982-17.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022