diarista salario
- Acórdão, Processo nº 5000755-37.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
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Acórdão, Processo nº 5002684-02.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... /5), que julgou IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício salário-maternidade, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais ... érsia existente a respeito da carência do trabalhador rural diarista, comungo do entendimento adotado pelo Egrégio Superior Tribunal de ...
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Acórdão, Processo nº 5179538-06.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
... pedido, condenando o réu a conceder o benefício, no valor de 01 salário mínimo, a partir do requerimento administrativo (06.08.2018), e pagar as ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista" necessita comprovar a sua atividade rural, incumbindo ao INSS as atribuiç\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 6080495-16.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-07-2022
- Acórdão, Processo nº 6077389-46.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-07-2022
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Acórdão, Processo nº 0001193-07.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
... o Paraná o seu marido trabalhou que como empregado, recebendo salário. Ela afirma que laborou como diarista, porém não há prova do exercício ...
- Acórdão, Processo nº 5584355-82.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-06-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000074-29.2017.5.07.0005), 2019-01-22
... do serviço e a presença de habitualidade, subordinação, salário. A falta de um destes é suficiente para desfigurar a relação de ... caso presente, a reclamante prestava serviço ao reclamado como diarista", apenas duas vezes por semana, e ainda de forma flexível, sem subordinaç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5913880-36.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... O valor do benefício correspondia à metade do maior salário-mínimo vigente no país, arredondada para a unidade de cruzeiro ... pela mãe e salário variável pelo pai, que trabalha como diarista, havendo gastos mensais com energia elétrica de R$ 180,00, água de R$ ...
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Acórdão, Processo nº 6095795-18.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... R E L A T Ó R I O Demanda proposta objetivando a concessão de salário-maternidade a MARIA BERENICE DE ALMEIDA GONÇALVES DA SILVA, em ... rural em regime de economia familiar e como avulsa ou diarista” (ID n.º 99242294 – Pág. 02) ... Nesse contexto, a autora requereu, ...
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Acórdão, Processo nº 5381103-21.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-06-2022
... R E L A T Ó R I O Demanda proposta objetivando a concessão de salário-maternidade a ROSANA QUEIROZ DA SILVA, em decorrência do nascimento de ... diversas propriedades rurais na condição de trabalhadora rural diarista “bóia fria”, sem contrato escrito ou anotação em carteira ...
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Relação de emprego - caracterização
... ão eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Por fim, no caput do art. 2º da mesma Consolidação: ... doméstico o trabalhador eventual doméstico, conhecido como diarista (trata-se, é claro, do real diarista, trabalhador descontínuo ...
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Acórdão, Processo nº 0001699-97.2012.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... 13 da EC n.º 20/98 - Até que a lei discipline o acesso ao salário-família e auxílio-reclusão para os servidores, segurados e seus ... de Buri/SP, como empregado rural e como trabalhador "boia-fria" (diarista) ... A testemunha MARIA APARECIDA CAMARGO OLIVEIRA afirmou que conhece a ...
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Acórdão Nº 0006729-43.2018.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 03-04-2023
... e pelas pessoas a quem prestava autonomamente serviços de diarista ... A ré contestou e denunciou a lide a sua seguradora ... Ivestprev ... vii) da fixação do pensionamento em salário mínimo (certamente quanto ao ... trabalho de diarista) e do emprego do ...
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Acórdão, Processo nº 5000449-23.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-07-2022
... desta Lei, pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, durante quinze anos, contados a partir da data de vigência desta ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista" necessita comprovar a sua atividade rural, incumbindo ao INSS as atribuiç\xC3" ...
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Acórdão nº 39148 de Primeira Turma, 24 de Septiembre de 1959
MANDADO DE SEGURANÇA - TEMPESTIVIDADE - NÃO E LICITO AFIRMAR QUE DIARISTAS ENGAJADOS EM FUNÇÃO PERMANENTE NÃO SE BENEFICIEM, DE ABONO E SALARIO FAMILIA - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
... ABONO DE EMERGENCIA, SALARIO FAMILIA, PESSOAL, DIARISTA, EXERCÍCIO ... FUNÇÃO PERMANENTE ... -
Acórdão, Processo nº 5000094-13.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-07-2022
... desta Lei, pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, durante quinze anos, contados a partir da data de vigência desta ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista" necessita comprovar a sua atividade rural, incumbindo ao INSS as atribuiç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5167579-38.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-10-2022
... desta Lei, pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, durante quinze anos, contados a partir da data de vigência desta ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista" necessita comprovar a sua atividade rural, incumbindo ao INSS as atribuiç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0043202-85.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
... pedido, condenando o réu a conceder o benefício, no valor de 01 salário mínimo, a partir do requerimento administrativo (14.10.2014), e pagar as ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista" necessita comprovar a sua atividade rural, incumbindo ao INSS as atribuiç\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 5245852-31.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-10-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000304-11.2017.5.07.0025), 2017-06-12
... de emprego, afirmando que na verdade o reclamante trabalhava como diarista, em uma media de um a dois dias na semana. Qur passava semana sem ir e que ... salario mínimo e sim diárias ... 2 - DO DANO MORAL ... A tese da parte ...
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Acórdão, Processo nº 0001361-87.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... da aposentadoria do Senhor Martiliano, no importe de um salário mínimo, e do trabalho da filha Regiane como diarista, que aufere valor ...
- Acórdão, Processo nº 5001318-83.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5232167-54.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-10-2022
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Acórdão, Processo nº 5251309-44.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-10-2022
... pedido, condenando o réu a conceder o benefício, no valor de 01 salário mínimo, a partir do requerimento administrativo (31/07/2017), pagar as ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista" necessita comprovar a sua atividade rural, incumbindo ao INSS as atribuiç\xC3" ...