dicionario avaria

78 resultados para dicionario avaria

  • Proposta de um dicionário de termos de emoção em textos financeiros

    O Objetivo é propor um Dicionário de Termos de Emoção em Textos Financeiros, composto de palavras que detectam a presença ou não das emoções - Alegria, Medo, Raiva, Repugnância, Surpresa e Tristeza – em textos financeiros. Partiu-se do Dicionário de Sentimentos Positivos e Negativos em Finanças, disponível na língua inglesa, o qual foi traduzido para o português. Na sequência, especialistas em...

    ... … Apodrecido … Aporrinhar … Assimetria … Ato Condenável … Atroz … Avaria" … Beligerante … Burlar … Castigado … Clandestino … Conduta ilegal … Contaminar … Contravenção … Depravado … Depreciativo … Desagradável \xC2"...
  • Caráter punitivo, além de compensatório?
    ...Dispõe o artigo 496, 3, acerca da . 449 Segundo o Dicionário Houaiss, as acepções da locução são duas: 1. na antiga Israel, bode ... a BMW tenha agido de má-fé quando procurou diferenciar a pequena avaria da avaria que requer a divulgação para compradores, ou que ela tenha ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ...ência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia jurídica , Ed. Liv. Freitas Bastos, 1965). . Na primeira, ... no destino; II – pelos prejuízos resultantes de perda, danos ou avaria às cargas sob sua custódia, assim como pelos decorrentes de atraso em ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos). . 3) Concisão . Os fatos devem ser .... CAPÍTULO XIII . DA REGULAÇÃO DE AVARIA...
  • Relação das infrações
    ... nos artigos mencionados veja a seguir as definições do Dicionário Michaelis para os dois verbos: . ENTREGAR – ( lat integrare ) vtdi ...ões em que o condutor poderá constatar a existência de defeito ou avaria na pista, sendo então obrigado a reduzir a velocidade do seu veículo de ...
  • A cláusula de ensuing loss nos seguros all risks
    ...827, 2004. Acesso pela ferramenta RTOnline. 13 FUNENSEG. Dicionário de Seguros. Vocabulário conceituado de seguros. 3. ed. Rio de Janeiro: ... socie-dade, não apenas os danos físicos às propriedades, ou a avaria de uma coisa 67 – mas a sua atividade, expressiva do interesse ...
  • Direito empresarial
    ... - quando é suficiente a ressalva pela autoridade portuária - e de avaria ou transporte em embalagem inadequada, hipótese em que está prevista a ...Conforme dispõe o Dicionário Houaiss da língua portuguesa no consórcio temos um "grupo de pessoas que ...
  • Referências
    ... . . BOUDON, Raymond; BOURRICAUD, François. Dicionário critico de sociologia. São Paulo: Ática, 1993. . BOWKER ASSOCIATES. ...2. MAZZEI, Rodrigo Reis; RISK, Werner Braun. Da regulação de avaria grossa. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR., Fredie; TALAMINI, ...
  • Da segurança e da medicina do trabalho
    ...ão de dar = fornecimento do EPI, troca incontinenti na hipótese de avaria, e manutenção periódica, obrigação de orientar = dever de educar, ... grave ameaça, que inevitavelmente se consumará” (s/ob “Dicionário de Tecnologia Jurídica, tomo II, p. 1.149). Nesse mesmo sentido, De ...
  • Acórdão Nº 6214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

    CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA. DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO (LEI ESTADUAL 16.559/2019). CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL DOS ARTS. 2º, 14, 17, 19, 25, 30, 34, 37, 38, 40, 41, 42, 45, 60 E 61. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR....

    ...sobre tal circunstância, com menção ao tipo de avaria existente,. bem como suas repercussões sobre a qualidade e o uso regular. ...PASQUINO (Coord.). Dicionário de política. v. I, p. 482). O equilíbrio na interpretação ...
  • O Superendividamento do Consumidor Brasileiro: Aspectos Jurídicos e Sociais

    No presente trabalho se analisará a situação do consumidor superendividado. O superendividamento necessita de regulamentação específica para que se possa buscar uma efetiva prevenção para aqueles - os consumidores - que são mais vulneráveis na relação de consumo. Essa vulnerabilidade consumista vem, muitas vezes, da mídia através da publicidade que o incentiva ao consumo; outras vezes vem do...

    ... produto era cogitada somente se o primeiro sapato obtivesse uma avaria depois de muito tempo de uso, como gastar a sola, rasgar o couro por algum ...Dicionário jurídico de bolso: terminologia jurídica, termos e expressões latinas ...
  • Locação residencial urbana
    ... comunicação ao Locador, por escrito, sempre que ocorrer qualquer avaria grave na estrutura ou nas instalações do imóvel, onde não poderão ser .... 23. SANTOS, Washington dos. Dicionário Jurídico Brasileiro – Belo Horizonte – Ed. Del Rey, 2001. . . ...
  • Acórdão nº 1.0079.13.044233-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020

    EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - CANCELAMENTO DE PROTESTO - SENTENÇA ÚNICA - DOIS RECURSOS - DESNECESSIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL - INÉPCIA RECURSAL - TRANSPORTE DE CARGA - AVARIA - PENA DE CONFISSÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DEFEITO- DUPLICATA - PROTESTO - CANCELAMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Se o Juiz de 1º grau decide as ações em uma única sentença, é possível a...

    ... Salienta que a avaria ocorreu durante a retirada das amostras, e não durante o trajeto. ... mal ou ofensa pessoal, deterioração, prejuízo a uma pessoa (Dicionário da Língua Portuguesa, Caldas Aulete), sendo que, na linguagem jurídica, ...
  • Acórdão nº 1.0079.13.044233-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020

    EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - CANCELAMENTO DE PROTESTO - SENTENÇA ÚNICA - DOIS RECURSOS - DESNECESSIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL - INÉPCIA RECURSAL - TRANSPORTE DE CARGA - AVARIA - PENA DE CONFISSÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DEFEITO- DUPLICATA - PROTESTO - CANCELAMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Se o Juiz de 1º grau decide as ações em uma única sentença, é possível a...

    ... Salienta que a avaria ocorreu durante a retirada das amostras, e não durante o trajeto. ... mal ou ofensa pessoal, deterioração, prejuízo a uma pessoa (Dicionário da Língua Portuguesa, Caldas Aulete), sendo que, na linguagem jurídica, ...
  • Relação jurídica de consumo
    ... Para Aurélio Buarque de Holanda, em sua obra Dicionário da Língua Portuguesa , o termo “criação” é a ato de criar e que ... a responsabilidade do transportador em caso de destruição, perda, avaria ou atraso se limita a 1.000 Direitos Especiais de Saque por passageiro, a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000321-93.2015.5.06.0009), 05-09-2018

    BANCO DE HORAS. IRREGULARIDADE. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA PURO. A prática irregular de regime compensatório, pela modalidade denominada banco de horas, assegura ao trabalhador direito ao pagamento das horas extras, sendo devidas as horas extras excedentes à 8ª diária e 44ª semanal. No caso, como se trata de comissionista puro, devido apenas o adicional de horas extras adicional de...

    ...ESTOQUE", "DIF. PREÇO" e "AVARIA", não se revestiram de legalidade, impõe-se o ressarcimento desses ...os arts. 5º, V e X da CF e 76 e 159 do CC (..) . (Dicionário Jurídico Brasileiro, Editora Jurídica Brasileira, 1998, São Paulo, p. ...
  • Coronavírus e o contrato de seguro
    ...25 O dicionário da Escola Nacional de Seguros prevê o seguinte: “toda alteração de ...ção do termo “acidente”, por exemplo e sob a condição de “avaria, perda ou dano material de origem súbita, imprevista e acidental sofrida ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.295244-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023

    EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS - RESPONSABILIDADE DA DENUNCIADA À LIDE. A demanda funda-se na responsabilidade civil ditada pelo direito comum, com base no art. 186, do Código Civil, cujos requisitos que levam à respectiva reparação são: o dano suportado pela vítima, a conduta culposa do agente, e o nexo causal entre ambos. A denunciação da lide introduz lide secundária,...

    ... pessoal, deterioração, prejuízo a uma pessoa, conforme Dicionário da Língua Portuguesa, Caldas Aulete, sendo que, na linguagem jurídica, ... prestação de serviços pela Apelante, pois o evento que causou a avaria na mercadoria ocorreu após o descarregamento. Assim, não restou ...
  • Decisão Monocrática nº 2009/0239993-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. ENERGIA ELÉTRICA. AVARIA NO MEDIDOR. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. LEGALIDADE. CUSTO ADMINISTRATIVO. ...Custo, ensina o Dicionário Aurélio Eletrônico, versão 3.0 de novembro de 1999, editora Nova ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000137-61.2017.5.06.0141), 23-04-2019

    RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. REGISTRO. ÔNUS DA PROVA. Apresentado o controle de jornada, inverte-se o ônus da prova, cabendo ao autor fazer prova da jornada alegada na exordial. Ônus do qual não se desincumbiu quanto aos meses em que foram anexados os controles de ponto, em face da prova oral estar dividida. Recurso do reclamante a que se nega provimento.

    ... Na conceituação de Marcus Cláudio Acquaviva, in Dicionário Jurídico Brasileiro, Editora Jurídica Brasileira, 1998, São Paulo, p. ... em anexo, sob a rubrica "vales físicos", "vales financeiros", "avaria veículos", "estouros do mês. . Em defesa, a empregadora menciona que os ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000472-64.2020.5.06.0371), 16-02-2022

    RECURSO ORDINÁRIO. I - HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. A apreciação da controvérsia envolvendo jornada de trabalho está estritamente vinculada à exibição de documento essencial a cargo do empregador quando possuir mais de 10 (dez) empregados, caso concreto destes autos, por imperativo legal (incidência do art. 74, § 2º, da CLT). Os cartões de ponto, então, gozam de presunção favorável ao empregador.

    ...os arts. 5º, V e X da CF e 76 e 159 do CC (..) . (Dicionário Jurídico Brasileiro, Editora Jurídica Brasileira, 1998, São Paulo, p. ... do ônus de comprovar a responsabilidade do autor quanto à avaria no veículo por ele dirigido, e tampouco o valor que efetivamente gastou ...
  • Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
    ... 85. Dicionário Houaiss Eletrônico. 86. Diz-se do verbo que exige objeto direto e ...avaria ou deterioração do bem removido ”. Aliás, justamente porque acaba ...
  • O panprincipiologismo como propulsor da arbitrariedade judicial e impossibilitador da concretização de Direitos Fundamentais

    Este artigo se propõe a fazer uma análise de como os princípios tem sido utilizados no momento das decisões judiciais no Brasil, a partir das reflexões de Lenio Streck e sua Nova Teoria do Direito calcada na Hermenêutica Jurídica. Com este enfoque, o papel do julgador será colocado em xeque, mormente, quando este se refugia no panprincipiologismo para decidir de forma solipsista, ferindo os...

    ...O acórdão foi assim ementado: . . . ENERGIA ELÉTRICA. AVARIA NO MEDIDOR. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. PERÍODO. RESOLUÇÃO 457/1997 DO .... DUTRA, Jeferson Luiz. Dicionário de Filosofia do Direito. BARRETTO, Vicente de Paulo (org.). São ...
  • Acórdão nº 1.0433.14.005228-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020

    EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - RELAÇÃO DE CONSUMO - AUSÊNCIA - DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LUCROS CESSANTES - ÔNUS DA RPOVA. Para que uma pessoa seja considerada como consumidora, é necessário que ela seja destinatária final do produto ou serviço adquirido, que não o tenha adquirido para o desenvolvimento de sua atividade negocial. Para a configuração dos danos materiais e morais é...

    ... em 03 de janeiro de 2014, a equipe técnica autorizada constatou de avaria" na funilaria do veículo, possivelmente ocorrida durante o transporte da f\xC3"... pessoal, deterioração, prejuízo a uma pessoa, conforme Dicionário da Língua Portuguesa, Caldas Aulete, sendo que, na linguagem jurídica, ...
  • nº 2005.38.00.031167-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Octubre de 2007

    APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. VEÍCULO RECOLHIDO AO DEPÓSITO. AVARIA MECÂNICA. DESPESAS DE TRANSBORDO. 1. É legal e constitucional a exigência de reembolso imediato das despesas de transbordo dos passageiros que tiveram a viagem interrompida, feito por meio de concessionária, cujos serviços foram requisitados para transportá- los ao local de destino. Falha na prestação do serviço de...

    ...ADMINISTRATIVO. VEÍCULO RECOLHIDO AO DEPÓSITO. AVARIA MECÂNICA. DESPESAS DE TRANSBORDO. 1. É legal e constitucional a ... defeito na peça denominada diferencial, a qual, segundo o dicionário Aurélio, é, nada menos, do que o aparelho que conserva o automóvel em ...

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