dicionario indeferido
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... e enunciado como sinônimos (JOAQUIM MATTOSO CÂMARA JR, Dicionário de linguística e gramática referente à língua portuguesa ; JEAN ... – “o processo está com o juiz”. Indeferido – “o juiz não aceitou o pedido da parte x”). Nas frases compostas ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0238512-36.2018.8.19.0001 (Fazendária), 01-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0238512-36.2018.8.19.0001 RECORRENTE: THIAGO HERNANDEZ GUIMARÃES HOMEM RECORRIDAS: DETRAN/RJ EMENTA. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. INFRAÇÃO CAPTURADA POR RADAR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE. AUTUAÇÃO REGULAR. EXPRESSÃO "F
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Cf. Dicionário Eletrônico Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ... á sua eficácia caso o pedido de autorização judicial seja indeferido ou não tenha sido protocolado no prazo previsto no § 3º. 147. Art. 17 ...
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Contratos bancários
... não foi instruída com a comprovação da mora, o pedido será indeferido de imediato, pois o momento processual para a comprovação da mora é no ... São Paulo: Saraiva, 2011. p. 698 ... JAPIASSÚ, Hilton. Dicionário básico de filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 1996. p. 152 ... NORONHA, ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 461. Conforme o Dicionário eletrônico Houaiss, versão 3.0 ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... in ... II – HC indeferido. 584 A linha jurisprudencial dá conta de que, na análise da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia jurídica , Ed. Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na ... Nesse caso, deve o testemunho ser indeferido. Mas suponha-se que na empresa só existissem dois funcionários e que ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... Dicionário de Ecologia e Ciências Ambientais 20 como “qualquer material fornecido ... 5- “Habeas-corpus” conhecido em parte e, nesta parte, indeferido.” HC 73044 / SP - SÃO PAULO. HABEAS CORPUS. Relator(a): Min. Maurício ...
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Acórdãos nº 1001043-89.2015.8.26.0337 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... – Benefício da gratuidade da justiça indeferido – Intimado a efetuar o recolhimento do preparo recursal, ... Dicionário CPC², p. 449 ).” No presente caso, indeferido o benefício ...
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Caracterização de insalubridade
... Pouca Exposição ao Agente Agressor. Adicional Indeferido. Não se caracteriza como trabalho insalubre o exercício de atividades ... Juiz Carlos Alves Pinto, DJMG de 02.12.95, p. 61 - Dicionário de Decisões Trabalhistas, de B. Calheiros Bomfim, Silvério Mattos dos ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... Novo Dicionário Geológico-Geomorfológico. 5ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, ... 5 - Habeas-corpus conhecido em parte e, nesta parte, indeferido. HC 73044/SP-SÃO PAULO. HABEAS CORPUS. Relator(a): Min. MAURÍCIO ...
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Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... 343. DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico ... São Paulo: Saraiva, 1999, p. 890 ... 344. KFOURI JUNIOR, ... DE CRÉDITO FISCAL OU O SEU MERO REQUERIMENTO, MESMO QUE INDEFERIDO O PEDIDO, SÃO CAUSAS DE INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO ...
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Editais,
... O foco recai apenas sobre o emprego da crase. Portanto recurso indeferido ... QUESTÃO Nº 02 ... RESULTADO DA ANÁLISE: Questão mantida ... O ... dicionário Michaelis define peneira como “1 Utensílio formado por uma armação ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... financeiros” das pessoas físicas e jurídicas nominadas – indeferido, naquele momento, “o pedido com relação a Flávia Roland Ribeiro ... Um “empurrar com a barriga” (de acordo com o “Dicionário de Expressões Populares da Língua Portuguesa”, de João Gomes da ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... (DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. v. 4 – Q-Z. São Paulo: Saraiva, 1998) ... Sanções no ... 50% sobre o valor do crédito objeto de pedido de ressarcimento indeferido ou indevido; (ii) de 100% na hipótese de ressarcimento obtido com ...
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As empresas transnacionais e o uso dos recursos naturais/ recursos ambientais existentes no Brasil em face do princípio da soberania.
... º e 91, § 1º, III) os recursos naturais, são definidos pelo Dicionário de Ecologia e Ciências Ambientais (ART, 1998, p. 354) como: “[ ... ] ... 5-“Habeas-corpus” conhecido em parte e, nesta parte, indeferido.” HC 73044 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS Relator(a): Min. MAURÍCIO ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... Os fatos devem ser ... II — Indeferido o requerimento de justiça gratuita formulado na fase recursal, cumpre ao ...
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Ação anulatória de débito fiscal
... 1. ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia, 2ª Ed. Trad. Alfredo Bosi. São Paulo: Martins Fontes, ... Código de processo penal, art. 93. Habeas Corpus indeferido” (HC 68902/ DF, relator Min Néri da Silveira, DJ de 14/08/92, pg ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... fosse admitida no proc esso como amicus curiae , o que foi indeferido por meio da decisão de folha 156. O enc erramento do semestre ... aqui e u citei o verbete constante da Enciclopédia e Dicionário Koogan Houaiss, editora Guanabara, Rio de Janeiro, cito a ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... cit., p. 46. (218) AURÉLIO. Novo dicionário da língua portuguesa ... 1. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975. p ... I desta Portaria; não havendo correspondência, o pedido será indeferido e a solicitação invalidada ... § 2º O pedido será deferido e a ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... restos mortais do marido e mãe das autoras, respectivamente, indeferido ao fundamento de existência de exigências em Decreto Municipal a serem ... 43 ... Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa , 3. ed., Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p ...
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Do Direito de Ação
... , primeiramente, que tenha havido requerimento administrativo indeferido ou não recebido? ... Segundo o precedente, ... “\O prévio ... das técnicas que podem ser úteis para tanto é recorrer ao dicionário para procurar na etimologia da palavra que o identifica uma indicação de ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... (s) necessrio(s) ter seu pedido de atendimento especial indeferido; 13.17. A solicitao de atendimento especial, em qualquer caso, ser ...
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Área administrativa
... Dicionario Jurisprudencial, de Dagma Paulino dos Reis, 3ª Ed.RT, pg.1.672) ... O ora Impte. reitera que seu Pedido de Alvará foi indeferido “por contrariar a Lei Municipal n. 5.749/95”, cf. Embargo ...
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nº 1998.01.00.086996-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Abril de 2002
ADMINISTRATIVO. CONSELHOS PROFISSIONAIS. EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA RELATIVA A ANUIDADES E MULTA POR AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO EM CRQ E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL. FABRICAÇÃO DE AGUARDENTE DE CANA. ALEGAÇÃO DE QUE SE TRATA DE ALAMBIQUE DOMÉSTICO. REQUERIMENTO DE PROVA DE AUSÊNCIA DO CARÁTER DE INDÚSTRIA E DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. INDEFERIMENTO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE...
... e o requerimento de prova negativa, feito pelo embargante, foi indeferido. O dicionário do Aurélio define indústria, neste caso, como atividade ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... ão “requer o depoimento pessoal”, este somente pode ser indeferido em hipóteses restritas, com a devida fundamentação pelo magistrado que ... O Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas resume o significado ...