dicionario uol
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Reorganização societária e blindagem patrimonial por meio de constituição de holding
É característica do empreendedorismo a absorção de benesses bem como a assunção de riscos inerentes ao seu exercício. Nesse sentido, natural optar por formas mais rentáveis na sua gestão, se utilizando de mecanismos que proporcionem segurança jurídica e patrimonial no deslinde das atividades. Nessa esteira, destaca-se a figura da Holding, forma de se reestruturar o quadro societário, blindar o...
...Dicionário Michaelis (MICHAELIS, 2013). Todavia, sua terminologia jurídica é mais ampla e abarca um sentido mais claro do que realmente significa o dito ... -
Honorários advocatícios e a sucumbência trabalhista
. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E A SUCUMBÊNCIA TRABALHISTA . José Lucio Munhoz (*) . 1. ENTENDENDO A SUCUMBÊNCIA . Segundo o dicionário Houaiss da língua portuguesa, o significado da palavra sucumbência encontra três definições: (1) . substantivo feminino. 1. ato ou efeito de ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
. CAPÍTULO 1 . O PASSADO: DO CONSENTIMENTO INFORMADO À AUTONOMIA PROSPECTIVA . 1.1 COMPREENDENDO O CONSENTIMENTO . O Dicionário Houaiss apresenta quatro acepções da palavra consentimento. . 1. manifestação favorável a que (alguém) faça (algo); permissão, licença; . ...
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Laicidade ou ditadura do agnosticismo?
O artigo tem por objetivo fomentar o debate acerca da observância das garantias do processo, mormente em temas relevantemente controvertidos ora representados por duas ações específicas. No contexto, o postulado do contraditório, como manifestação do princípio político da participação democrática haveria de servir como ferramenta de arrefecimento do desacordo moral em torno dos assuntos que foram
...D Ross. 4.ª ed. São Paulo: Nova Cultural, 1991. . 9 É oportuna a leitura de “John Rawls” de Nythamar de Oliveira in Dicionário de Filosofia de Direito, obra coletiva coordenada por Vicente de Paulo Barreto, ed. Unisinos, 2009, p. 687-690. . 9 É oportuna a leitura de ... -
Referências
...2021. . BARRETO, Vicente de Paulo; BRAGA, Renata. Consentimento informado. In: BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de filosofia do direito . Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 139-144. . BARROCAS, Albert et al. Ethical and Legal issues in nutrition support of ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 660-22.2019.5.17.0004)
...acórdão: "Ademais, não obstante a prova pericial ter . exposto o significado de refinaria advindo do "Moderno Dicionário da Língua Portuguesa UOL . Michaelis", ponderou de forma especificada acerca da coqueria da segunda ré, tendo exposto . o que se ...
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O meio ambiente do trabalho e a tutela dos direitos da personalidade: análise da tragédia de Santa Maria
... UOL Notícias. Cotidiano . Disponível em: . Acesso em: 09 jun. 2017. JAPIASSÚ, Itilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de filosofia. 3. ed., rev. e ampl. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1996. LOBATO, André. LER custará R$ 2,1 bi à Previdência este ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...Cf. Dicionário Eletrônico Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. V. Telecomunicação. . 18. Para maiores informações: TELEVISION ...
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Acórdãos nº 0001953-05.2015.8.26.0024 de 5ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. PROCESSUAL CIVIL. Matéria preliminar. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Desnecessidade de dilação probatória. Suficiência da prescrição médica apresentada para o julgamento da lide. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Home care (assistência domiciliar). Inviabilidade, a princípio, de deferir a atenção domiciliar 24h a uma única pessoa. Igualdade entre os cidadãos que impõe limites...
... “Dificuldade na deglutição causada por perturbações digestivas, neurológicas ou otorrinolaringológicas”, segundo o dicionário Michaellis UOL. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO garantindo-lhes o direito à vida. À vista do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023129-86.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0023129-86.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade da sentença
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Acórdãos nº 1006590-79.2014.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
Embargos de declaração - Omissão, contradição, obscuridade e erro material não verificados - Mera discordância do julgado - Prequestionamento - Matéria integralmente apreciada - Não incidência das hipóteses do art. 1.022 do CPC/2015 - Ausência de vício a ser sanado - Caráter infringente - Embargos rejeitados (TJSP; Embargos de Declaração 1006590-79.2014.8.26.0100; Relator (a): Miguel Petroni...
...Quanto ao alegado erro material colaciona-se a definição da palavra incúria, segundo o dicionário brasileiro de língua portuguesa disponibilizado pelo site “Uol” da editora Michaelis ... -
Acórdãos nº 0001021-45.2012.8.26.0663 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Diciembre de 2013
N/A (TJSP; Apelação 0001021-45.2012.8.26.0663; Relator (a): Francisco Orlando; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Votorantim - Vara Criminal; Data do Julgamento: 02/12/2013; Data de Registro: 13/01/2014)
... Pornografia , segundo o dicionário “Michaelis Uol”, significa qualidade obscena de uma literatura, pintura ou gravura; publicação que denote devassidão . Por seu ... -
Liberdade de expressão e tecnologia
... chamar a atenção de alguém publicamente, especialmente na internet” (definição disponível em: https://dictionary.cambridge.org/pt/dicionario/ingles/shaming). Para um estudo mais aprofundado sobre o fenômeno do shaming , ver LAIDLAW, Emily B. Online Shaming and the Right to Privacy . In: ...
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Ensaio da inserção da mulher militar no Brasil
Este artigo nasceu de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), intitulado “Assédio moral uma Violação aos Direitos Humanos”. A partir da análise dos dados coletados, concluiu-se que as mulheres são as mais atingidas por tal fenômeno, entre os motivos, pela admissão desproporcional na corporação. Coube neste artigo verificar como as instituições militarizadas vêm se comportando em face da exigência
...O termo vale também para o indivíduo fechado ao diálogo. . 2 Dicionário on-line de português significa: auxiliar, ajudar. . Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 6, n. 12, p. 27-38 . 30 . . Armstrong dos ... -
O Brasil e sua federação
...E. Finer (1981 156 ), R. F. Pannier (1990 157 ), V. Ostrom (1991 158 ), R. . 151 BOUDON, R., & BOURRICAUD, F. (1993). Dicionário crítico de sociologia . São . Paulo, Ática, p. 504. . 152 CHASE, H. W. (1972). Federal judges : the appointing process . Minneapolis, ...
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Referências
... Teoria geral do direito . 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010. . BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política . 11. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. . BOCORNY, Leonardo Raupp. A valorização do trabalho humano no Estado ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Dicionário de tecnologia jurídica , Ed. Liv. Freitas Bastos, 1965). . Na primeira, tem suporte a teoria da vontade; na segunda, existe um direcionamento ...
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Ensaio da inserção da mulher militar no Brasil
Este artigo versa sobre a inserção das mulheres na Polícia Militar no Brasil, mas especialmente no Estado da Paraíba1. Busca compreender como ocorreu historicamente o processo de inserção das mulheres nas corporações militares e, como essa realidade se apresenta nos dias de hoje. Levantamentos históricos dão conta de que sempre houve uma desproporção numérica acerca da inserção das mulheres em...
...O termo vale também para o indivíduo fechado ao diálogo. . 3 Dicionário on-line de português significa: auxiliar, ajudar. . inferiorizada e de extrema subserviência ao macho. Ainda que se constate essa realidade em ... -
Acórdãos nº 0021841-19.2008.8.26.0019 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2015
APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS – Autora que, ao tempo da consulta na Fundação-ré, já sofria, há muito, das sequelas da ausência de cuidados com a Diabetes Mellitus, como o uso de medicamentos, prática de exercícios físicos regulares e dieta balanceada, concluindo a prova pericial (realizada pelo IMESC), ser a autora, ainda portadora de doença vascular...
... Var: idiocrasia . (Dicionário de Português Michales UOL - http://michaelis.uol.com.br . . TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 8ª Câmara de Direito ... -
A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
...15-16 O termo foi definido até mesmo pelo Dicionário Collins, como “a prática de um pai/mãe de usar regularmente as mídias sociais para comunicar grande quantidade de informação detalhada acerca ...
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Racismo estrutural e seus reflexos nas corporações: o papel das políticas de compliance na luta antirracista e a necessária mudança cultural
Trata-se de artigo que objetiva analisar a contribuição das políticas de compliance para a promoção da necessária mudança cultural no abandono das heranças seculares racistas que permeiam a sociedade brasileira. Com efeito, busca-se abordar, inicialmente, o racismo estrutural, na perspectiva histórica e como está enraizado e se espraia nas relações sociais até os dias atuais. Em seguida, analisa-s
...Acesso em: 02 jul. 2019 . FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário da língua portuguesa . 5. ed. Curitiba: Positivo, 2010. 2222 p. ISBN 978-85-385-4198-1. . FÓRUM DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de ... -
Referências
...Acesso em: 14 mar. 2020. . BARRETTO, Vicente de Paulo (coord.). Dicionário de filosofia do direito. Rio de Janeiro/São Leopoldo: . Renovar/Unisinos, 2006. . BARROSO, Luís Roberto. A dignidade humana no direito ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
...De acordo com a sua acepção lexical, extraída do Dicionário Houaiss , informática é “o ramo do conhecimento dedicado ao tratamento da informação mediante o uso de computadores e demais dispositivos de ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
...23. . 324 ALBUQUERQUE, Wlamira. Movimentos sociais abolicionistas. In Schwarcz, L. e Gomes, F. Dicionário da escravidão e liberdade . São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 333. . 229 . . péssimas condições de moradia das famílias dos ... -
O contrato de seguro: uma visão contemporânea do risco e do sinistro
...PACIORNICK, Rodolpho. Dicionário Médico. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1975. . 79 . Direito_do_Seguro_Contemporaneo_VOL-2_(MIOLO).indd 79 . ...