diferença entre inventariante e testamenteiro
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Em vigor
Código de Processo Civil
... os sujeitos do processo devem cooperar entre" si para que se obtenha, em tempo razoável, decis\xC3" ... VII - o espólio, pelo inventariante; ... VIII - a pessoa jurídica, por quem os ... insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários ... IV - o testamenteiro; ... V - o cessionário do herdeiro ou do ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Código de Processo Civil
... V- o espólio, pelo inventariante; ... VI- as pessoas jurídicas, por quem os ... § 3º Os honorários serão fixados entre o mínimo de dez por cento (10%) e o máximo de ... adjudicante depositará de imediato a diferença, ficando esta à disposição do executado; se ... em sua guarda, como inventariante, testamenteiro, depositário ou administrador de bens alheios; ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... neste Decreto ficam a cargo do inventariante (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 46) ... rendimentos e ganhos de capital percebidos entre a data da chegada e o último dia do ... empregador a seus empregados, ou a diferença entre o preço cobrado e o valor de mercado (Lei ... técnico, avaliador, síndico, testamenteiro e liquidante ... § 2 Quando se tratar de ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... ; para esse fim, terá o prazo que mediar entre a contestação e a audiência de instrução e ... ou liquidatário; a herança, pelo inventariante salvo, quando dativo; a herança vacante ou ... da divisão, rateando entre todos a diferença verificada na medição ... § 1º Do orçamento ... IIl – pelo testamenteiro, quando, por concessão do testador lhe ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... os sujeitos do processo devem cooperar entre" si para que se obtenha, em tempo razoável, decis\xC3" ... VII - o espólio, pelo inventariante; ... VIII - a pessoa jurídica, por quem os ... insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários ... III - o legatário; ... IV - o testamenteiro; ... V - o cessionário do herdeiro ou do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão ... § 1º São ... ízo, e o espólio o será pelo seu inventariante ou administrador provisório, nos termos ... insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários ... III - o legatário; ... IV - o testamenteiro; ... V - o cessionário do herdeiro ou do ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... O processo de conhecimento se divide entre procedimento comum e especial, incluindo o ... por exemplo, os tutores, curadores, testamenteiro, inventariante, síndico, dentre outros ... A ... (indicar o valor), que é exatamente a diferença a maior que o Requerido recebeu pelo ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... neste regulamento ficam a cargo do inventariante (Decreto-Lei n° 5.844/43, art. 46) ... § 2° ... rendimentos e ganhos de capital percebidos entre a data da chegada e o último dia do ... empregador a seus empregados, ou a diferença" entre o preço cobrado e o valor de mercado Lei n\xC2" ... técnico, avaliador, síndico, testamenteiro e liquidante ... § 2° Quando se tratar de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... os sujeitos do processo devem cooperar entre" si para que se obtenha, em tempo razoável, decis\xC3" ... a repetir, ainda que com alguma diferença de linguagem, contava na Constituição Federal ... VII – o espólio, pelo inventariante; ... VIII – a pessoa jurídica, por quem os ... ão de testamento, proposta contra o testamenteiro. Nesse caso, o legatário estará legitimado a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ça firmar acordos de cooperação técnica entre" si e com Universidades, para incentivo às pr\xC3" ... na avaliação, ou ao ressarcimento da diferença entre o valor da ... v. Súmulas 181 e 242 ... A nomeação de inventariante" não serve como referência para prevenção na a\xC3" ... IV – o testamenteiro; ... V – o cessionário do herdeiro ou do ...
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Do direito das sucessões
... a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros , devendo ser aplicado, ... Qual a diferença entre herdeiro legítimo e herdeiro necessário? ... processual, que é exercida pelo inventariante (art. 75, VII, do CPC). • Integram o acervo ... de sua confiança, que pode ser o testamenteiro (pessoa que terá a missão de executar o ...
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Acórdãos nº 2024843-34.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2019
... INT: Marco Antonio Parisi Lauria (Inventariante) e Outros FLP AGRAVO DE INSTRUMENTO ... do prêmio devido as testamenteiro, nos termos do art. 1.987, CC, em 3% ... ônio líquido transmitido diferença entre o ativo e o passivo no ...
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Acórdãos nº 2025272-98.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... ANTONIO PARISI LAURIA (INVENTARIANTE) e EDIR BOSCARATTO (ESPÓLIO) ... ACORDAM , em ... do prêmio devido as testamenteiro, nos termos do art. 1.987, CC, em 3% ... ônio líquido transmitido diferença entre o ativo e o passivo no ...
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O papel do inventariante na gestão da herança digital
... Tendo em vista que há um lapso temporal entre a morte e o compromisso do inventariante no ... vários, ao mais velho, (iii) ao testamenteiro e (iv) à pessoa de confiança do juiz, na falta, ... 15 ... Assim sendo, vê-se que a diferença reside especialmente na generalização ou não ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros prevista no art. 1.790 ... Até que o inventariante preste o compromisso, continuará o espólio na ... ; III – o legatário; IV – o testamenteiro; V – o cessionário do herdeiro ou do ... diverso do estimado, exigir a eventual diferença pelos meios adequados ao lançamento de créditos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , os conflitos de interesse ocorrentes entre os indivíduos e as coletividades, tendo como ... não é o mesmo que pleitear a diferença desse repouso em decorrência das diferenças ... que o tenha em sua guarda, como inventariante testamenteiro, depositário ou administrador ...
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Aspecto familiar
... , cabe ao legislador a busca do equilíbrio entre os aspectos intangíveis que devem primar na ... Mas existe uma diferença. Quando duas pessoas vão juntas ao Cartório ... , se o bem não mais existir) e, se inventariante for, a destituição do cargo ... Todavia, se ... até a partilha; e (xii) nomear testamenteiro para executar as disposições testamentárias ...
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Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... isento Entre ... bens, deverá ser acrescentada pelo inventariante, dentro de dez dias, declaração dos rendimentos ... se estenderá ao pagamento de qualquer diferença de impôsto cobrado posteriormente ... Art. 86 ... relação ao prêmio ou vintena do testamenteiro nos inventários que não se encerrem dentro de ...
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Dos Procedimentos Especiais
... assim, sem que se possa sustentar haver, entre eles, zonas estanques e incomunicáveis. Da ... ão de atos processuais novos; (vi) na diferença atinente à legitimação ativa e passiva; e (vi) ... Artigo 553 ... As contas do inventariante, do tutor, do curador, do depositário e de ... IV – o testamenteiro; ... V – o cessionário do herdeiro ou do ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... Existe, então, relação entre bens digitais e dados pessoais? ... Para ... traços de patrimonialidade, mas com a diferença importante de que não levam à apropriação” ... Brasil, corresponderia à figura do testamenteiro 70 –, bem como a pessoa designada para essa ... exemplo, é viável o acesso pelo inventariante, a menos que, evidentemente, o de cujus tenha ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão ... § 1º São ... , exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título ... insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários ... III - o legatário; ... IV - o testamenteiro; ... V - o cessionário do herdeiro ou do ...
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Breves considerações sobre o inventário e partilha
... Ordem de nomeação do inventariante – 7. Incumbência do inventariante – 8. Das ... saldo de bens remanescente, será repartido entre seus herdeiros legítimos ou testamentários ... diverso do estimado, exigir a eventual diferença pelos meios adequados ao lançamento de créditos ... c) O legatário; ... d) O testamenteiro; ... e) O cessionário do herdeiro ou do ...
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Abertura e Transmissão da Herança
... Interessante imaginar a correlação entre o droit de saisine e o reconhecimento da ... Itabaiana de Oliveira a sutil diferença entre abertura de delação e esta de ... que a posse direta cabe ao inventariante, restando para os herdeiros a posse indireta, ... testamenteiro; (g) os pedidos de herdeiros e legatários quanto ...
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Inventário
... bens, pagando os impostos e partilhando-os entre os herdeiros, é possível a postulação de ... , os juízes, quase sempre, mandam o inventariante formular a partilha, ouvido o representante do ... 1.797, o testamenteiro, e pessoa de confiança do juiz, na falta ou ... do formal de partilha, considerando a diferença" como tributável ... Pagar imposto é obrigaç\xC3" ...