Difusão das inovações
-
Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... produtos, processos e serviços inovadores e a transferência e a difusão de tecnologia. . § 1º O apoio previsto no caput poderá contemplar: . I ...ão informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre os indicadores de desempenho de ambientes ...
-
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... III - fomentar a cultura de forma ampla, por meio da promoção e difusão, da realização de editais e seleções públicas para o estímulo a ... e reflexão sobre o impacto socioeconômico e cultural das inovações tecnológicas e da economia global sobre as atividades produtivas da ...
-
Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
...a) concepção, desenvolvimento e projeto (design);. b) difusão ou processamento físico-químico;. #Redação dada pela Lei nº 13.969, ...ério da Economia e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. #Redação dada pela Lei nº 13.969, de 2019. § 1º A ...
-
Arte rupestre en Colombia: análisis cienciométrico
Objetivo: Analisar a literatura sobre arte rupestre colombiana com aplicação do modelo de difusão das inovações de Bass. Método: Foram coletados os documentos publicados sobre este assunto com buscas de múltiplas combinações booleanas usando palavras-chave em espanhol e inglês em bases de dados bibliográficas, repositórios e catálogos de bibliotecas. As referências bibliográficas encontradas...
... sobre arte rupestre colombiana com aplicação do modelo de difusão das inovações de Bass. . Método: Foram coletados os documentos ... -
Decreto nº 9.689 de 23/01/2019. Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
...O Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicará no Diário Oficial da União, no prazo de ... supervisionar e avaliar as ações relacionadas com a gestão e a difusão" da informação produzida e armazenada no órgão, zelar pela sua conserva\xC3"...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... “572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia” ou “573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico”; e. II – ser destinada a ... naturais fornecida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e. e) um décimo por cento e cinco por cento, para Municípios com até ...
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...III - ciência, tecnologia e inovações;. #Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023. IV - educação;. ... artigo são de caráter permanente, e os serviços de rádio e difusão sonora de sons e imagens explorados pelo poder público são obrigados a ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...ógicas, ouvido o Ministro de Estadoda Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Lei nº 8.010, de 1990, art. 2º, caput). #Redação ...a) concepção, desenvolvimento e projeto (design);. b) difusão ou processamento físico-químico; ou. c) encapsulamento e teste;. II - ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... naturais fornecida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações" e Comunicações; e. e) um décimo por cento e cinco por cento, para Munic\xC3"...a) à inovação, difusão tecnológica, às iniciativas voltadas ao aumento da produtividade, ao ...
-
Lei nº 14.303 de 21/01/2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
...ção direta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, nos grupos de natureza de despesa "3 - Outras Despesas Correntes", "4 - ...j) à ação "20WY - Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior", no âmbito do Ministério ...
-
Lei nº 13.969 de 26/12/2019. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
...ério da Economia e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações definirá os termos e as condições para geração e ................................. b) difusão ou processamento físico-químico;. c) corte da lâmina (wafer), ...
-
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... comunicação interministerial e as ações de informação e de difusão das políticas de governo;. VII - coordenar, normatizar, supervisionar e ...II - da Cidadania;. III - da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;. IV - da Defesa;. V - do Desenvolvimento Regional;. VI - ...
-
Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... Ministros de Estado da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações. § 2º O benefício de redução da alíquota do II de que trata o inciso ...a) concepção, desenvolvimento e projeto (design);. b) difusão ou processamento físico-químico;. c) corte da lâmina (wafer), ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... contemplando também o aperfeiçoamento dos processos de coleta e difusão dos dados, como instrumentos indispensáveis para a gestão do sistema ...ória e fadada à extinção, está integrado nas mudanças e inovações garantidas pelo atual texto constitucional e fundamenta-se no ...
-
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
...II - ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a transposição, o remanejamento ou a transferência de ...a) à inovação, difusão tecnológica, às iniciativas voltadas ao aumento da produtividade e às ...
-
DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
...ções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O ...Departamento de Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação; b) Secretaria de Estruturas ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
...II - ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a transposição, o remanejamento ou a transferência de ...a) à inovação, à difusão tecnológica, às iniciativas voltadas ao aumento da produtividade e às ...
-
DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
...O Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicará no Diário Oficial da União, no prazo de ... supervisionar e avaliar as ações relacionadas com a gestão e a difusão" da informação produzida e armazenada no órgão, zelar pela sua conserva\xC3"...
-
O Processo de Difusão de Inovações em Produtos Bancários
Esta pesquisa investiga em profundidade o processo de criação e difusão de novos produtos no setor bancário. A pesquisa propõe um modelo de abordagem para avaliação da difusão de inovação em produtos bancários baseado em um framework de três variáveis (regulação, mercado e tecnologia) e quatro dimensões que se relacionam com a difusão de uma inovação (determinantes, ritmo, direção e implicações).
Júlio F. B. Facó 1 Eduardo H. Diniz 2 João Mario Csillag 3 @1 Introdução Produtos e serviços representam a conciliação dos recursos operacionais com os requerimentos de... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... relação, que poderá ser ampliada em decorrência de inovações tecnológicas, elaborada conforme a TIPI (Lei nº 8.248, de 1991, art. ...a) concepção, desenvolvimento e projeto (design);. b) difusão ou processamento físico-químico; ou. c) encapsulamento e teste;. II - em ...
-
Versão original
Decreto nº 11.003 de 21/03/2022. Institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano.
... o desenvolvimento de pesquisas científico-tecnológicas e de inovações, a difusão de tecnologias, processos e práticas orientados a mitigar as ...
-
Versão original
Decreto nº 9.829 de 10/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
...II - estabelecer diretrizes para a integração e a difusão das informações coletadas pelo Sipam e da sua produção de ... Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;. VI - o Secretário-Executivo do Ministério do Meio ...
-
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...XVIII - promover iniciativas destinadas à difusão da cultura exportadora e à integração de empresas brasileiras ao ...ção de planos, programas, projetos e ações estratégicas de inovações, modernização e aperfeiçoamento de gestão de pessoas e do ...
-
LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
..., religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição; . V - provedor de ...III - inventários culturais. . § 4º O intercâmbio e a difusão de patrimônio genético e de conhecimento tradicional associado ...