Diplomacia Parlamentar
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RSF 14 de 22/10/2015 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-MARROCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... parlamentares internacionais referidos no caput, de caráter permanente e sem objetivos políticopartidários, destinam-se a exercer a diplomacia parlamentar ... § 2º Os grupos e as frentes parlamentares internacionais serão constituídos por parlamentares que a eles aderirem e ...
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Resolução do Senado Federal nº 14 de 22/10/2015. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-MARROCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... parlamentares internacionais referidos no caput, de caráter permanente e sem objetivos políticopartidários, destinam-se a exercer a diplomacia parlamentar ... § 2º Os grupos e as frentes parlamentares internacionais serão constituídos por parlamentares que a eles aderirem e ...
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Agenda maia
... Durante os eventos do Foro Parlamentar sobre Relações Internacionais e Diplomacia Parlamentar, Maia não ...
- ‘Brasil deve sair de posição intransigente sobre patentes’
- Diplomata brasileiro refuta democratas dos eua
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Arbitragem e lex sportiva: o caso do tribunal arbitral do esporte (tas)
O tema do presente trabalho é a arbitragem esportiva em âmbito global, delimitando-se o campo de estudo à atuação do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) como instância decisória. O problema que guiou a elaboração deste trabalho foi: de que modo o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) se insere como instância decisória de caráter jurídico? Sua hipótese principal é de que o Tribunal Arbitral do Esporte
... çamentos entre ordens legislativas : a análise crítica da diplomacia parlamentar e do processo legislativo nos casos União ... -
História Mundial
... (Diplomacia – 2018 – CESPE) Em contraste com sistemas econômicos tradicionais, ... (1) Permitiu, como exercício pleno de diplomacia parlamentar, ativa participação de todos os delegados presentes na Conferência ...
- Em buenos aires, maia diz que denúncia ‘é grave’
- Brasil e frança tentarão quebrar gelo em reunião
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A Relevância do Acórdão Bustani do Tribunal Administrativo da OIT para a Consagração do Princípio da Autonomia das Organizações Internacionais
O objetivo deste artigo é destacar a importância do Acórdão "Bustani", proferido pelo Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho (TAOIT), para a consolidação do princípio da autonomia, considerado um dos elementos constitutivos da personalidade jurídica das Organizações Internacionais. O primeiro tópico apresenta a Organização para a Proibição de Armas Químicas e expõe a...
... érsias por meio do recurso aos mecanismos entabulados pela diplomacia parlamentar ... O desenvolvimento das OIs acompanha pari passu a ... - ‘Com qualquer resultado, vejo a parceria com otimismo’
- Chanceler diz que Bolsonaro pediu prioridade a pandemia, crescimento e meio ambiente
- ‘Vivemos uma situação drástica’
- Após acordo de ruralistas e ambientalistas, Câmara aprova Protocolo de Nagoya
- ‘Vivemos uma situação drástica’
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 82885-83.2004.5.10.0016) 12-09-2018
I - INVERSÃO DA ORDEM DE APRECIAÇÃO DOS RECURSOS. IMPERATIVO LÓGICO-JURÍDICO. Por imperativo lógico-jurídico, inverte-se a ordem de julgamento para examinar primeiro o recurso de revista das reclamadas UNESCO e União. II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS UNESCO E UNIÃO. ANTERIOR ÀS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 E À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO....
... , as organizações internacionais também exercem um tipo de diplomacia, chamado pela doutrina "diplomacia parlamentar" ou "diplomacia ... -
Política Internacional
... Boa prova e boa preparação ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb 175 EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb 175 05/04/2022 ... seu Protocolo Constitutivo, o Parlamento substitui a Comissão Parlamentar Conjunta como órgão independente e autônomo de representação dos ...
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O papel do direito internacional na legislação interna sobre o controle do tabaco
... , a Convenção-Quadro sobre Controle do Tabaco, concretizado na diplomacia parlamentar da OMS, dada a premência de serem criadas políticas ...
- Senado: eduardo manterá mandato se for rejeitado
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Direito Internacional Contemporâneo - elementos para um Direito Internacional na nova ordem internacional - Contemporary International Law - elements for a International Law in the new international order
A erosão do conceito clássico de Estado-Nação, e especialmente da noção de soberania, resulta na fragmentação de sua autoridade, em razão do que se dá o surgimento de uma nova ordem jurídica internacional, lastreada em um Direito Internacional com bases revistas. Apesar da imprecisão quanto aos modelos de unidade política e de ordem internacional que se estabelece, já há características deste...
... internacional quanto da alteração das características da diplomacia após a Segunda Guerra Mundial ... O processo de codificação do ... , organizações internacionais (caracterizadas pela diplomacia parlamentar configurada na ONU) e comissões parlamentares mistas (como no caso da ... -
A política externa no alvorecer da nova República
... maneira sucinta, identificar e analisar as características da diplomacia brasileira nesse período de reinserção do país na agenda ... de Abreu Sodré, que, embora viesse de uma carreira político-parlamentar, se adaptou muito bem à dinâmica da pasta, segundo informa Côrtes ...
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História do Brasil
... São Paulo: Companhia das Letras, 2011, p. 248 ... (Diplomacia – 2019 – IADES) Considerando as dimensões econômica, social e ... 4: Certo. A experiência parlamentar brasileira, durante a época imperial, aproximou-se mais do modelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1730-84.2010.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE RELATIVA DE JURISDIÇÃO. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação da Súmula no 333 e das Orientações Jurisprudenciais nos 162 e 336 da SBDI-1, desta Corte, bem como porque não restou configurada a ofensa ao artigo 114 da Constituição Federal, pelo que, não infirmados
... Na diplomacia ainda há muita coisa de usos e costumes. Toda a regulamentação das ... um tipo de diplomacia, chamado pela doutrina "diplomacia parlamentar" ou "diplomacia multilateral" (prof. Guido Silva Soares) ... Constitui ... -
Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... Outra frente parlamentar tambem atuava em defesa dos direitos indigenas, nao apenas a que compos a ... que o parlamentar tentava desconversar, Raoni conseguiu, com a diplomacia que lhe e peculiar, que os parlamentares entrassem em detalhes. Em ...
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A proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade diante de um novo marco legal
Observa-se que a Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992, e dela decorrente, o Protocolo de Nagoya e a Lei nº 13.123 de 20 de maio de 2015 recorreram aos “novos paradigmas” para justificar velhas práticas ao vincular a proteção da sociobiodiversidade às necessidades do mercado. Assim, este artigo, resultado parcial de um Projeto de Pesquisa, objetiva analisar o conteúdo dos tratados...
... país que um instrumento internacional seja vetado no âmbito parlamentar" após o acordo feito pela diplomacia, determinados processos acabam sendo \xE2" ...