diplomas escolares
-
Decisão Monocrática nº 5048866-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Noviembre de 2016
... a impossibilidade de atribuição de qualquer validade aos atos escolares praticados pela instituição de ensino na qual o impetrante cursou o ... (CEE) entendeu pela existência de irregularidade na emissão dos diplomas escolares pelo Colégio Dimensão a partir de 31/12/2003, afirmando ...
-
Decisão Monocrática nº 5048866-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Noviembre de 2016
... a impossibilidade de atribuição de qualquer validade aos atos escolares praticados pela instituição de ensino na qual o impetrante cursou o ... (CEE) entendeu pela existência de irregularidade na emissão dos diplomas escolares pelo Colégio Dimensão a partir de 31/12/2003, afirmando ...
-
Decisão Monocrática nº 5048866-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Noviembre de 2016
... a impossibilidade de atribuição de qualquer validade aos atos escolares praticados pela instituição de ensino na qual o impetrante cursou o ... (CEE) entendeu pela existência de irregularidade na emissão dos diplomas escolares pelo Colégio Dimensão a partir de 31/12/2003, afirmando ...
-
Decisão monocrática Nº 210990 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-01-2022
... representação, os indivíduos investigados realizam a venda de diplomas de cursos de especialização em diversas áreas, bem como os alunos ... que nunca frequentaram as aulas, bem como que os históricos escolares são emitidos a partir da falsificação das assinaturas dos professores ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019429-50.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-12-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. CURSO DE ENSINO MÉDIO À DISTÂNCIA. PEDIDO PARA QUE SEJA DECLARADO A AUTENTICIDADE DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E REALIZAÇÃO DA RESPECTIVA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. SUSPEITAS DE FRAUDE NA EMISSÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES. DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA DIRETORA E SECRETÁRIA ESCOLAR QUE ASSINARAM DOCUMENTO DE CONCLUSÃO DA IMPETRANTE. CIRCUNSTÂNCIAS...
... SUSPEITAS DE ... FRAUDE NA EMISSÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES. DENÚNCIA DO ... MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA DIRETORA E SECRETÁRIA ... diplomas e certificados pela instituição de ensino onde a impetrante alega ter ... -
Acórdão Nº 210990 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... investigados realizam a venda de diplomas de cursos de especialização ... em diversas áreas, bem como os alunos ... escolares são emitidos a partir da falsificação das assinaturas dos ... -
Acórdão, Processo nº 0016616-39.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-05-2022
... Posteriormente, em 2014, a instituição Colisul teve seus atos escolares cassados por meio de Portaria do Coordenador de Gestão de Educação ... de 2008, em razão de irregularidades gerais, tais como venda de diplomas e falsificações de documentos ... Ante a falta de requisito para o ...
-
Elite intelectual e política indígena no Equador: notas sobre sua formação na modernidade ocidental
O presente texto busca sintetizar a discussão de alguns autores sobre a formação e transformação das elites políticas no Equador e o surgimento emancipatório de uma elite política indígena neste país. O objetivo principal foi entender a formação de uma elite indígena intelectual e política no Equador. Trata-se de uma pesquisa predominantemente teórica com base em revisão bibliográfica e consultas
... em posição de prestígio tendem a dar valor e exibir seus diplomas universitários, estudos prolongados, estadias no exterior e conhecimento ... : “maiores investimentos culturais e obtenção de diplomas escolares específicos, circulação internacional, diversificação patrimonial, ... -
Artigo: Refugiados sob checagem rigorosa nos Estados Unidos
... Eu geralmente tinha que revisar diplomas escolares, certides de batismo, casamento e nascimento, prmios, fotos e ...
-
Decisão da Presidência nº 24702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2016
... documentos públicos e particulares (RG, CPF, CNH, históricos escolares, diplomas de 2º grau), bem como a falsidade material de atestados ...
-
Acórdão nº 1.0000.18.144678-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PRENOME DA GENITORA. ERRO NA LAVRATURA DO ASSENTO APONTADO PELA PARTE AUTORA. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.- O registro civil é regido pelo preceito da inalterabilidade e amparado pela idéia de segurança jurídica, razão pela qual a sua retificação apenas se mostra possível quando demonstradas as hipóteses insertas na Lei Federal nº 6.015/
... DE TODOS os seus documentos pessoais (carteira de identidade, diplomas escolares, diploma universitrios, certificaes profissionais, passaporte, ... -
Acórdão nº 1.0000.18.144678-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PRENOME DA GENITORA. ERRO NA LAVRATURA DO ASSENTO APONTADO PELA PARTE AUTORA. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.- O registro civil é regido pelo preceito da inalterabilidade e amparado pela idéia de segurança jurídica, razão pela qual a sua retificação apenas se mostra possível quando demonstradas as hipóteses insertas na Lei Federal nº 6.015/
... DE TODOS os seus documentos pessoais (carteira de identidade, diplomas escolares, diploma universitrios, certificaes profissionais, passaporte, ... -
COVID. Legislação correlata
... pela manutenção e organização de creches e instituições escolares — art. 399 — CLT ... — aos químicos — revalidação de diplomas ...
-
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... , de modo a que a instrução militar se entrose nas atividades escolares, facilitando a prestação do Serviço Militar obrigatório pelos alunos, ... não poderão conceder carteira profissional, nem registrar diplomas de profissões liberais a brasileiros, sem que êstes apresentem, ...
-
Decisão monocrática Nº 1328628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2021
... escolares prisionais é devida a gratificação prevista nos mencionados diplomas ...
-
Acórdão, Processo nº 0004913-62.2015.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... a organização criminosa responsável pela comercialização de diplomas falsos para utilização/inscrição em Conselhos Federais Profissionais, ... outros fins, instaurado apenas para apurar o uso de documentos escolares falsos por parte de Fernando Luís de Souza, conforme portaria inaugural ...
-
Decisao Nº 8025125-81.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 18-05-2022
... discentes que tenham completado as cargas horárias, expedindo os diplomas, certificados, transferências, históricos escolares, boletins de notas ...
-
Acórdão Nº 08412837220208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 07-10-2022
... QUE CABE A CADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EXPEDIR HISTÓRICOS ESCOLARES, DECLARAÇÕES DE CONCLUSÃO DE SÉRIE E DIPLOMAS OU CERTIFICADOS DE ...
-
Trajetos escolares e destinos profissionais: o caso das ciências sociais no Brasil
O presente texto focaliza as relações entre trajeto escolar e destinos profissionais nas ciências sociais brasileiras. Trata-se de uma primeira exploração de uma base de dados composta pelo conjunto dos professores vinculados aos programas de pós-graduação nas áreas de antropologia e arqueologia, ciência política e relações internacionais e sociologia. A hipótese geral que orienta a pesquisa é...
... ensino superior no Brasil estão associadas a múltiplas estratégias individuais e coletivas, base para a homologia entre a hierarquia de diplomas e a de postos de trabalho ... Como já destacado, não estão em pauta o conjunto dos professores de ciências sociais no Brasil, mas apenas uma ... -
Acórdão, Processo nº 0016028-66.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-05-2022
... do registro profissional em razão da anulação dos atos escolares expedidos pelo Colégio Atos, instituição em que obteve o título em ... a realização de exame de validação de certificados ou diplomas, pelos alunos afetados pela cassação do curso ... A despeito da boa-fé ...
-
Decisão da Presidência nº 1031792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2017
... escolares prisionais é devida a gratificação prevista nos mencionados diplomas ...
-
Acórdão nº 0548977-55.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Mayo de 2019
... inaugural, não restam dúvidas de que os diplomas de Licenciatura ... em Educação Física conferidos pela instituição de ... escolares apresentados pelos próprios demandantes, os quais ... apontam, ...
-
Operação da PF mira chefes de organização criminosa que falsifica diplomas de Medicina
... Elas tentavam, de acordo com a PF, obter registros profissionais com documentos falsos de graduao em Medicina diplomas e histricos escolares ... Com o avanar das investigaes, a PF deflagrou a primeira fase da operao, batizada de Catarse, em fevereiro deste ano. Na ocasio foram cumpridos ...
-
Operação da PF mira chefes de organização criminosa que falsifica diplomas de Medicina
... Elas tentavam, de acordo com a PF, obter registros profissionais com documentos falsos de graduao em Medicina diplomas e histricos escolares ... Com o avanar das investigaes, a PF deflagrou a primeira fase da operao, batizada de Catarse, em fevereiro deste ano. Na ocasio foram cumpridos ...
-
DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... e capacitação profissional, acesso aos estudos e obtenção de diplomas nas instituições de ensino de todas as categorias, tanto em zonas rurais ... , em particular, mediante a modificação dos livros e programas escolares e adaptação dos métodos de ensino; ... d) As mesmas oportunidades para ...