diplomas infantil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... EDUCAÇÃO INFANTIL ... 09 1.1. Diagnóstico.09 1.2. Diretrizes.12 1.3. Objetivos e Metas.14 ... dos requisitos para a realização de exames e o registro de diplomas (art. 87, §§ 1º e 2º); são de responsabilidade dos sistemas de ensino ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... 2003 ... ARTIGO 4 ... Os produtos destinados ao uso infantil não poderão conter substâncias cáusticas ou irritantes, terão ... Decreto-Lei nº 753, de 11 de agosto de 1969, bem como em outros diplomas legais, regulamentos e demais normas pertinentes, e os medicamentos em ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... com a lei e a partir de 14 de julho de 1934, revalidado os seus diplomas; ... c) aos que, ao tempo da publicação do Decreto nº 24.693 de 12 ... VI - sejam egressos do trabalho infantil; ou ... #Incluído pela Medida Provisória nº 1.116, de 2022 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e ... históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações ...
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Acórdão nº 2015/0060038-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIPLOMAS" DE CURSO SUPERIOR PARA CAPACITAÇÃO DE ... DOCENTES DA REDE\xC2" ... Infantil", na modalidade semipresencial, oferecido pela Fundação\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0002403-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA. FORMAÇÃO DE DOCENTES. ATRASO NO REGISTRO DOS DIPLOMAS. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. REVISÃO DAS PREMISSAS FÁTICAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Cuida-se, na origem, de Ação de Indenização por danos morais cumulada com pedido de condenação em obrigaç
... DOCENTES. ... DIPLOMAS. ... Ensino Fundamental e da Educação Infantil – CNS, na modalidade ... -
Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... ção do aluno com deficiência deverá iniciar-se na educação infantil, a partir de zero ano ... § 4o A educação especial contará com ... § 4o Os diplomas" e certificados de cursos de educação profissional expedidos por institui\xC3" ...
- Acórdão nº 2014/0289721-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0211397-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0265249-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0236465-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Infantil - CNS, na modalidade semipresencial, oferecida pela ... dos diplomas ...
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Acórdão nº 2015/0072607-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIPLOMAS. ... Ensino Fundamental e da Educação Infantil – CNS, na modalidade ...
- Acórdão nº 2014/0260940-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0275584-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0265267-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0291466-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acordao Nº 154475 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-07-2021
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELIMINAÇÃO NA FASE DOCUMENTAL. COMUTAÇÃO DE DIPLOMAS. DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA LIMINAR PERMITINDO CONTINUAÇÃO DE CANDIDATO NAS DEMAIS ETAPAS DO CONCURSO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO PROVIDO. 1) A aceitação do diploma do curso de Licenciatura em Química como conversão em “Normal Superior”, não se mostra razoável...
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Acordao Nº 154475 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-07-2021
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELIMINAÇÃO NA FASE DOCUMENTAL. COMUTAÇÃO DE DIPLOMAS. DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA LIMINAR PERMITINDO CONTINUAÇÃO DE CANDIDATO NAS DEMAIS ETAPAS DO CONCURSO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO PROVIDO. 1) A aceitação do diploma do curso de Licenciatura em Química como conversão em “Normal Superior”, não se mostra razoável...
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Acordao Nº 154475 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-07-2021
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELIMINAÇÃO NA FASE DOCUMENTAL. COMUTAÇÃO DE DIPLOMAS. DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA LIMINAR PERMITINDO CONTINUAÇÃO DE CANDIDATO NAS DEMAIS ETAPAS DO CONCURSO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO PROVIDO. 1) A aceitação do diploma do curso de Licenciatura em Química como conversão em “Normal Superior”, não se mostra razoável...
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Acordao Nº 154475 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-07-2021
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ELIMINAÇÃO NA FASE DOCUMENTAL. COMUTAÇÃO DE DIPLOMAS. DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA LIMINAR PERMITINDO CONTINUAÇÃO DE CANDIDATO NAS DEMAIS ETAPAS DO CONCURSO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO PROVIDO. 1) A aceitação do diploma do curso de Licenciatura em Química como conversão em “Normal Superior”, não se mostra razoável...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... de educação; II - educação em geral, compreendidos educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens ... ; XIX - auxiliar na execução da política de validação de diplomas estrangeiros de graduação e promover a cooperação entre países para a ...
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... Observa-se a riqueza de diplomas internacionais e nacionais que asseguram as crianças e adolescente direitos específicos próprios da idade, com especial atenção ao direito à ...
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Acordão da Segunda Turma, 15-03-2021
ADMINISTRATIVO. TEMA STJ N. 928. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.VIZIVALI. REGISTRO DE DIPLOMA. CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PELOMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PROFESSOR(A) COMVÍNCULO. A CITAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ NO JUÍZO ESTADUAL AFETA APRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO CONTRA A UNIÃO, EM RAZÃO DA RESPONSABILIDADESOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS, NO CASO, A VIZIVALI. PRECEDENTES.I - Na...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... infantil; ... b) ensino fundamental; e ... c) ensino médio; ... II - educação ... Art. 31. Os diplomas e certificados expedidos pelas organizações de ensino integrantes do ...