Diplomatas
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Em vigor
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
...ARTIGO 26. As questões relativas à conduta dos efetivos do corpo permanente do Serviço Exterior Brasileiro - Diplomatas, Oficiais de Chancelaria, Assistentes de Chancelaria - e dos demais servidores do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores serão, ...
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Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
...ARTIGO 2. Considera-se sede no exterior:. I - no caso dos servidores do Ministério das Relações Exteriores, diplomatas ou não, e dos Adidos Militares e seus Adjuntos ou auxiliares, a cidade onde está localizada a sede da missão diplomática ou da repartição ...
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DECRETO Nº 6559, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e Delega Competencia ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a Pratica Dos Atos que Especifica.
... da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro estabelece princípios, condições e procedimentos relativos às promoções dos Diplomatas dos Quadros Ordinário e Especial. . Art. 2o A promoção aos diferentes cargos da Carreira de Diplomata visa à seleção de valores profissionais ...
- Lei nº 6.859 de 24/11/1980. INSTITUI, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, QUADRO ESPECIAL INTEGRADO POR DIPLOMATAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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Indeferido
Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
...ARTIGO 11. Serão exigidas ùnicamente para a naturalização das estrangeiras, casadas há mais de cinco anos, com diplomatas brasileiros em atividade, as condições estatuídas nas alíneas III e VII do art. 8º , devendo o pedido de naturalização ser instruído com a ...
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Em gesto recíproco, moscou expulsa 60 diplomatas dos eua
Moscou Em medida de reciprocidade à expulsão de 60 diplomatas russos pelos Estados Unidos, na segunda-feira, a Rússia anunciou ontem que mandará embora 60 diplomatas americanos e fechará o consulado dos EUA em São Petersburgo. O chanceler russo, Serg...
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Política externa precisa ser reconstruída, afirmam diplomatas
A troca de Ernesto Araújo por Carlos França no comando do Ministério das Relações Exteriores pode acalmar os ânimos entre o governo Bolsonaro e o Congresso. Mas, para diplomatas brasileiros, este é apenas o primeiro passo de um longo caminho para con...
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... de que a República Federativa do Brasil seja signatária, poderá ser autorizado o porte de arma de fogo pela Polícia Federal a diplomatas de missões diplomáticas e consulares acreditadas junto ao Governo brasileiro, e a agentes de segurança de dignitários estrangeiros durante a ...
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Diplomatas franceses fazem greve histórica contra ato de macron
Diplomatas franceses entraram em greve ontem pela segunda vez na História. O motivo é a decisão do presidente Emmanuel Macron de abolir o corpo de ministros plenipotenciários e o de conselheiros de assuntos exteriores: a elite da diplomacia.Macron pr...
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Diplomatas estrangeiros fazem teste em urna eletrônica, e Flamengo ganha eleição; entenda
Uma equipe de diplomatas internacionais participou de uma sessão de testes feitos com a urna eletrônica brasileira, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo era apresentar o sistema eletrônico de votação e "proporcionar uma oportu...
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Diplomatas elaboram carta pedindo a saída de Ernesto Araújo do Itamaraty
BRASILIA — Uma carta elaborada por diplomatas e que circula neste sábado em grupos fechados de funcionários do Itamaraty mostra que há insatisfação também dentro do Ministério das Relações Exteriores com Ernesto Araújo. O Congresso tem cobrado do pre...
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Diplomatas elaboram carta pedindo a saída de Ernesto Araújo do Itamaraty
BRASILIA — Uma carta elaborada por diplomatas e que circula neste sábado em grupos fechados de funcionários do Itamaraty mostra que há insatisfação também dentro do Ministério das Relações Exteriores com Ernesto Araújo. O Congresso tem cobrado do pre...
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Diplomatas elaboram carta pedindo a saída de Ernesto Araújo do Itamaraty
BRASILIA — Uma carta elaborada por diplomatas e que circula neste sábado em grupos fechados de funcionários do Itamaraty mostra que há insatisfação também dentro do Ministério das Relações Exteriores com Ernesto Araújo. O Congresso tem cobrado do pre...
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Rússia expulsará 35 diplomatas americanos em resposta a sanções dos EUA
Agência O Globo - MOSCOU — A Rússia anunciou nesta sexta-feira planos para expulsar 35 diplomatas americanos e proibir funcionários diplomáticos americanos de usar instalações em Moscou, em retaliação às sanções dos Estados Unidos. O ministro das Rel...
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Rússia expulsará 35 diplomatas americanos em resposta a sanções dos EUA
Agência O Globo - MOSCOU — A Rússia anunciou nesta sexta-feira planos para expulsar 35 diplomatas americanos e proibir funcionários diplomáticos americanos de usar instalações em Moscou, em retaliação às sanções dos Estados Unidos. O ministro das Rel...
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Diplomatas elaboram carta pedindo a saída de Ernesto Araújo do Itamaraty
BRASILIA — Uma carta elaborada por diplomatas e que circula neste sábado em grupos fechados de funcionários do Itamaraty mostra que há insatisfação também dentro do Ministério das Relações Exteriores com Ernesto Araújo. O Congresso tem cobrado do pre...
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Diplomatas estrangeiros fazem teste em urna eletrônica no TSE, e Flamengo ganha eleição; entenda
Uma equipe de diplomatas internacionais participou de uma sessão de testes feitos com a urna eletrônica brasileira, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo era apresentar o sistema eletrônico de votação e "proporcionar uma oportu...
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Brasil devia ter contatado biden, dizem diplomatas
Apesar de o chanceler Ernesto Araújo afirmar que "ainda não é o momento" de se aproximar do futuro presidente americano, Joe Biden, pois ele ainda não tomou posse, a história das relações entre Brasil e EUA mostra o oposto. Em outros períodos de tran...
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Diplomatas aumentam pressão contra ernesto araújo no itamaraty
Uma carta elaborada por diplomatas e que circulou ontem em grupos de funcionários do Itamaraty mostra que há insatisfação também dentro do Ministério das Relações Exteriores com Ernesto Araújo.O Congresso tem cobrado do presidente Jair Bolsonaro a de...
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Itamaraty envia diplomatas para próximo à fronteira entre Egito e Gaza para negociar passagem de brasileiros
A Embaixada do Brasil no Egito deslocou uma equipe de diplomatas para Ismaília, no Norte do país, para acompanhar as negociações para a abertura da fronteira com e permitir a retirada dos brasileiros que estão na Faixa de Gaza. O embaixador do Brasil...
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Itamaraty envia diplomatas para próximo à fronteira entre Egito e Gaza para negociar passagem de brasileiros
A Embaixada do Brasil no Egito deslocou uma equipe de diplomatas para Ismaília, no Norte do país, para acompanhar as negociações para a abertura da fronteira com e permitir a retirada dos brasileiros que estão na Faixa de Gaza. O embaixador do Brasil...
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Otan e mais três países europeus expulsam 12 diplomatas russos
bruxelas Um dia após o anúncio de expulsão em massa de mais de 130 diplomatas russos por 23 países do Ocidente, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e mais três nações se juntaram ao grupo. Ontem, a Otan decidiu expulsar sete diplomatas...
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Rússia expulsa dois diplomatas americanos do país por suspeita de espionagem
A Rússia anunciou nesta quinta-feira a expulsão de dois diplomatas americanos do país. Eles são acusados de terem atuado como "elo de ligação" com Robert Shonov, um ex-funcionário russo que foi preso no início do ano. Shonov foi acusado de coletar il...
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Rússia expulsa dois diplomatas americanos do país por suspeita de espionagem
A Rússia anunciou nesta quinta-feira a expulsão de dois diplomatas americanos do país. Eles são acusados de terem atuado como "elo de ligação" com Robert Shonov, um ex-funcionário russo que foi preso no início do ano. Shonov foi acusado de coletar il...
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Rússia expulsa dois diplomatas americanos do país por suspeita de espionagem
A Rússia anunciou nesta quinta-feira a expulsão de dois diplomatas americanos do país. Eles são acusados de terem atuado como "elo de ligação" com Robert Shonov, um ex-funcionário russo que foi preso no início do ano. Shonov foi acusado de coletar il...