diplomatas do brasil
- Em vigor Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
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Diplomatas do Brasil veem política interna dos EUA como principal motivação para veto à resolução na ONU
O veto dos Estados Unidos, no Conselho de Segurança da ONU, ao texto apresentado pelo Brasil sobre o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas foi motivado principalmente pelas eleições americanas que acontecerão no ano que vem. Essa é a avali...
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Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
... no exterior, em cumprimento de compromissos assumidos pelo Brasil" como membro de organismo internacional ou em virtude de tratados, convenç\xC3" ... caso dos servidores do Ministério das Relações Exteriores, diplomatas ou não, e dos Adidos Militares e seus Adjuntos ou auxiliares, a cidade ...
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Indeferido
Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
... ARTIGO 1 ... São brasileiros: ... I - os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que não residam êstes a serviço ... ção das estrangeiras, casadas há mais de cinco anos, com diplomatas brasileiros em atividade, as condições estatuídas nas alíneas III e ...
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... e tratados internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária; ou ... b) as armas de fogo dissimuladas, com aparência ... diplomatas de missões diplomáticas e consulares acreditadas junto ao Governo ...
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Brasil devia ter contatado biden, dizem diplomatas
Apesar de o chanceler Ernesto Araújo afirmar que "ainda não é o momento" de se aproximar do futuro presidente americano, Joe Biden, pois ele ainda não tomou posse, a história das relações entre Brasil e EUA mostra o oposto. Em outros períodos de tran...
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Brasil retira diplomatas da venezuela e exige que maduro remova os seus do país
relações esgarçadasO governo brasileiro publicou ontem no Diário Oficial portarias para a remoção de quatro diplomatas e 11 funcionários brasileiros de sua embaixada em Caracas, dos consulados na capital venezuelana e em Ciudad Guayana e do vice-cons...
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Diplomatas dos eua e reino unido no brasil já se vacinaram
Em meio à crise no fornecimento de insumos e imunizantes contra a Covid-19, que deixou milhões de brasileiros na fila esperando sua vez de tomar a primeira e a segunda doses da vacina disponível no momento, países como os Estados Unidos e Reino Unido...
- ÀS vésperas de conferência, brasil mantém manobra contábil de co2
- Recuo no desmate e desligamento de termelétricas reduzem CO2 do Brasil em 11% em 2022
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Entenda como funciona um corredor humanitário, que será usado em Gaza para entrada de alimentos, água e medicamentos
... de Segurança da ONU para bloquear uma resolução promovida pelo Brasil que pedia uma pausa humanitária na região. O pacto, conforme anunciado ... Para diplomatas do Brasil, o movimento feito nesta quarta-feira não pode ficar só nisso ...
- Documento na CPI mostra que Pfizer procurou embaixada do Brasil nos EUA para ter resposta sobre oferta de vacina
- Documento na CPI mostra que Pfizer procurou embaixada do Brasil nos EUA para ter resposta sobre oferta de vacina
- Documento na CPI da Covid mostra que Pfizer procurou embaixada do Brasil nos EUA para ter resposta sobre oferta de vacina
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Sem resposta do governo sobre compra de vacinas, Pfizer procurou embaixada brasileira nos EUA
... para obter uma resposta sobre a compra dos imunizantes pelo Brasil. A informação foi repassada pela embaixada ao Itamaraty, que recebeu a ... da Pfizer na América Latina e no Brasil foram ao encontro dos diplomatas brasileiros ... "Comentaram também terem apresentado a autoridades do ...
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O Brasil diante das Crises de Hegemonia: um estudo comparativo da política externa de Rio Branco e Araújo
... ítulo, pouco antes da Proclamação da República, é considerado o patrono da diplomacia brasileira e deu nome à escola de formação de diplomatas do Brasil, Instituto Rio Branco, durante as comemorações de seu centenário, em 1945. Sua carreira diplomática teve início em Liverpool, na ...
- CPI: Documento mostra que Pfizer procurou embaixada do Brasil em agosto
- Sem resposta do governo, pfizer procurou embaixada nos eua
- Diplomata é demitido do itamaraty por agredir mulheres
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... em tratados internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária; ou ... b) dissimuladas, com aparência de objetos ... diplomatas de missões diplomáticas e consulares acreditados junto ao Governo ...
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O INSTITUTO DIPLOMÁTICO DO ESTADO DO CATAR SOBRE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA O TREINAMENTO DE DIPLOMATAS
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Acórdão nº 2002/0031771-1 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. EMBAIXADOR. LEI Nº 5.809/72. ARTS. 4º, 23 E 25. DIREITO À REMUNERAÇÃO PELA DISPENSA DA FUNÇÃO DE EMBAIXADOR. INEXISTÊNCIA. PERCEBIMENTO DE AJUDA DE CUSTO EM SEU VALOR INTEGRAL. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO LEGAL. 1. A norma que emana do art. 4º da Lei nº 5.809/72, no que se refere aos diplomatas, deve assim ser entendida: o embaixador será nomeado...
... 4º da Lei nº 5.809/72, no que se refere aos diplomatas", deve assim ser entendida: o embaixador será nomeado para exercer a funç\xC3" ... perceber apenas a quarta parte da ajuda de custo quando retorna ao Brasil antes de completado o prazo de 2 anos da percepção da última ajuda de ... - MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ACADEMIA DIPLOMÁTICA DO VIETNÃ DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA SOCIALISTA DO VIETNÃ SOBRE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA O TREINAMENTO DE DIPLOMATAS
- ‘Bolsonaro ataca as urnas para questionar o resultado da eleição’, diz diplomata americano Thomas Shannon