Direito Budista
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A mediação de conflitos como meio de reconstrução auto-compositiva do direito
...budista oriental, destaca: . Bjarne Melkevik 1 . Åsbjørn Melkevik 2 . There is, in legal philosophy, an ongoing debate about the autonomy of law, ...
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René David e 'Os grandes sistemas do direito contemporâneo'
René David e 'Os grandes sistemas do direito contemporâneo'
...De presença religiosa mais ostensivamente budista, o Japão, no entanto, implementou cisões entre li e fa, especialmente porque sob controle de imperador e dos senhores feudais, que formavam a ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... voluntariamente se matriculem, o pleno exercício de seu direito subjetivo ao ensino religioso como disciplina dos ... Liga Humanista Secular do Brasil (LIHS), e (x) Sociedade Budista do Brasil (SBB). 12. Além destas, deferi a participação de ...
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Monja Coen deve ser indenizada após site usar seu nome para vender cursos
Monja Coen deve ser indenizada após site vender seus cursos
A simples violação do direito marcário justifica a reparação de danos. Assim, a 2ª Vara Empresarial ... responsáveis por um site a indenizarem em R$ 10 mil a líder zen budista Monja Coen, após usarem seu nome e imagem para a venda de cursos sobre ... -
Diário de bordo: myanmar
... há gerações, são discriminados pelo governo e pela maioria budista, que os consideram imigrantes ilegais; não têm direito a cidadania, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...ção jurídica entre o agente causador da lesão e o titular do direito" à reparação, que pode ser a vítima ou seus dependentes. Requer uma aç\xC3"... que para sua adequação é necessário se transmutar em um Monge Budista ou mesmo solicitar as bênçãos da Madre Tereza de Calcutá, me parece um ...
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O direito na obra pre-carceraria de Gramsci: do programa minimo de direitos a resistencia ao fascismo/Law in Gramsci's pre-prison work: from the minimum programme of rights to resistance to fascism.
... faça esquecer a gravidade do momento e não faça que nos abandonemos, nem sequer por um instante, à ingênua contemplação e renúncia budista de nossos direitos" (6). Embora não faça nenhuma inovação no campo da crítica do direito, em particular no que se refere à forma jurídica, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
...77 Assim, se todo poder emana do povo e o direito constitucional decorre de prévia decisão política fundamental, no que ... de candomblé ou de umbanda, a igreja protestante, shinoísta ou budista e a mesquita maometana.” 441 Assim, ao Estado compete ficar distante e ...
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Direito constitucional do trabalho
...Japão, Coreia do Sul e Butão, por exemplo, no que, aparentemente, poderia ser chamado de coisa de budista , com alguns querem. . O art. 13 da Constituição do Japão de 03.11.1946 prescreve que todas as pessoas têm direito à busca pela felicidade, ...
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Prefácio à primeira edição
...André Mendes Moreira nasceu privilegiado. Fosse eu budista ou reencarnacionista, diria que seu carma nesse mundo está findo. ...Agora a obra. . Não conheço no Direito brasileiro e quiçá nos peregrinos que nos chegam tratamento mais ...
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'Joia rara' faz excelente estreia
... no Tibete - com a participação do grande Nelson Xavier - deram direito a pílulas de sabedoria budista, mas sem artificialismos enciclopédicos. ...
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Acórdãos nº 1018117-33.2018.8.26.0053 de 18ª Câmara de Direito Público, 18 de Marzo de 2019
Apelação. Ação anulatória de débito fiscal. IPTU do exercício de 2008. Sentença de procedência. Pretensão à reforma. Desacolhimento. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto prevista no art. 150, "b", da CF, a qual tem aplicação imediata. Ônus da prova de que a entidade não preenche os requisitos da imunidade pertencente à municipalidade (art. 373, II, do CPC/2015) em prévio e regular...
... é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e Recorrente JUÍZO EX OFFICIO, é apelado ASSOCIAÇÃO BUDISTA AMÉRICA DO SUL TZONG KWAN . ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de ... -
Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
...Doutora em Direito. E-mail: denisegarcia@univali.br . DOI: 10.20912/rdc. v15i35.3153 . ... No sentido budista é a capacidade de respeitar o outro como outro, não interferir na sua ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
...budista a comunhão se revela como uma total interdependência não hierárquica. ..., classificando as sanções em dois tipos: repressivas, caso do direito penal, e restitutivas, que têm o objetivo de reparação das coisas, ...
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Raízes de uma Relação Conflitiva: Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais dos Animais no Pensamento Ético das Idades Antiga e Média
Este artigo analisa a visão do ser humano em relação aos animais, de acordo com algumas das principais perspectivas éticas da Antiguidade e da Idade Média. Uma abordagem ampla do pensamento ético antigo e medieval envolve não apenas as correntes filosóficas, mas também as cosmovisões religiosas dominantes naqueles períodos históricos, de maneira que este estudo busca expor de forma breve e...
... na configuração filosófica para proteção dos animais enquanto direito fundamental. Por fim, observou-se que, no caso dos direitos dos animais, ... viveu no norte da Índia durante o século VI a.C., o pensamento budista estabelece, como um de seus cinco preceitos básicos, não matar nem ferir ... -
Decisão da Presidência nº 442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2018
...ção Nacional dos Cultos Afro-Brasileiros - FENACAB; e) Sociedade Budista do Brasil - SBB; e) Estado de Sergipe. Expeçam-se os convites com cópia ...2. A Associação de Direito da Família e das Sucessões ADFAS-, em petição endereçada ao e-mail ...
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Decisões Monocráticas nº 442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2018
...ção Nacional dos Cultos Afro-Brasileiros - FENACAB; e) Sociedade Budista do Brasil - SBB; e) Estado de Sergipe. Expeçam-se os convites com cópia ...2. A Associação de Direito da Família e das Sucessões ADFAS-, em petição endereçada ao e-mail ...
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Acórdãos nº 9031542-15.2002.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão – Ofensa ao artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil de 1973 – Reanálise determinada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça – Embargos de Declaração em que se alega ofensa aos artigos 7º a 13 e 37 do Código de processo Civil, bem como ao artigo 17 do Código Civil – Alegada omissão no que toca à análise do interesse de agir, da incapacidade processual e
... nº 9031542-15.2002.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é recorrente SEIJI YAMATO, é recorrido SOCIEDADE BUDISTA NITIREN SOSHU TEMPLO BRASILEIRO. ACORDAM, em 1º Grupo de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a ... -
Acórdãos nº 0475782-02.2010.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
Cobrança de honorários profissionais. Prestação de serviço técnico de projeto de engenharia. Apelo da ré: Julgamento antecipado da lide. Alegação de cerceamento de defesa. Inocorrência. Elementos dos autos suficientes à formação da convicção do órgão julgador. Legitimidade passiva da ré reconhecida. Cobrança efetuada pelo saldo dos honorários e na extensão do serviço efetivamente prestado....
...ção nº 0475782-02.2010.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é apelante/apelado ASSOCIAÇÃO BUDISTA CHINESA DO BRASIL, é apelado/apelante EPEL ENGENHARIA E PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA e Apelado OMPEK ARQUITETURA E ... -
Um Grito Silencioso: A Negligência Internacional no Genocídio do Povo Rohingya
Esta pesquisa interpretativa se constitui em um estudo de caso acerca do genocídio do povo Rohingya em Mianmar. Desta forma, os objetivos desta pesquisa são realizar um levantamento histórico de Mianmar, destacando as especificidades da origem da Minoria Rohingya e sua perseguição até os dias atuais, expor o caso da perseguição aos Rohingyas por motivos étnicosreligiosos como uma ação...
... os birmaneses, e composto por uma população aproximadamente 90% budista, é hoje o palco de uma das maiores perseguições institucionalizadas do ... da segurança social, que tem fortes vínculos com questões de direito e justiça social, a segurança internacional está mais firmemente ... -
Direito constitucional do trabalho
...Japão, Coreia do Sul e Butão, por exemplo, no que, aparentemente, poderia ser chamado de coisa de budista , com alguns querem. . O art. 13 da Constituição do Japão de 03.11.1946 prescreve que todas as pessoas têm direito à busca pela felicidade, ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
...E-mail: mwproni@unicamp.br. ** Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP e Doutoranda em Ciências Sociais pelo ... uma variedade de “civilizações”: chinesa, japonesa, hindu, budista, islâmica, ortodoxa. Cada civilização tem seu próprio conjunto de ... -
Algumas considerações sobre as interfaces da liberdade religiosa na dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis interfaces da liberdade religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que esta se estruturou em diversos corpora, como pedra angular do pensamento ocidental. O trabalho ancora-se na interdisciplinaridade teórica existente entre perspectiva jurídica e...
... religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que ... . Na China, as autoridades prenderam um monge budista tibetano, depois que ele falou com o Relator Especial da ONU e em outro ... -
A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
A partir de 1990, no Brasil, as atividades econômica e empresarial passaram por processo de desregulação, com enxugamento e desverticalização das estruturas organizacionais. Nesse período, a terceirização, como contratação atípica, expande-se e abre a oportunidade para a flexibilização do contrato de trabalho. Com a Lei 13.429/2017, a terceirização assume o real caráter de intermediação de mão de
... 159 . Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba-PR, ... no respeito pela dignidade dos seres humanos e a justificação budista (baseda no bem viver e não-violência). 241 . De igual forma, para ... -
Solução de conflitos por meio da conciliação: contínuo espaço institucional para a composição processual adequada
...ão se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. .. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução ... diversas culturas, como a judaica, cristã, islâmica, hinduísta, budista, confucionista e indígena. É um termo plurívoco e poder ser apresentado ...