direito constitucional resumos
- Resumos das dissertações e teses defendidas de janeiro a julho de 2022 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional
- Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
- Resumos das dissertações e teses defendidas de maio a dezembro de 2019 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio
- Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2019, no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 2º semestre de 2018 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio
265 Notícias e informações Resumo das dissertações e teses defendidas no 2º semestre de 2018 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do...
- Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2010 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2009 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio
Aluno: Alexandre Pinto Mendes (MESTRADO) Data: 7 de abril de 2009 Banca: João Ricardo Wanderley Dornelles; José Maria Gomez; Francisco de Guimaraens; Pedro Cláudio Cunca Brando Bocayuva Cunha; Mauricio ...
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Notícias e informações
Resumos das dissertações e teses defendidas no segundo semestre de 2012 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional.
Notícias e Informações ... Resumos das dissertações e teses defendidas no primeiro ... de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional ... Notícias e Informações ... - Resumos das dissertações e teses defendidas no 2º semestre de 2009 no âmbito do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
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Notícias e Informações
Resumos das dissertações e teses defendidas no segundo semestre de 2011 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional
Notícias e Informações ... Resumos das dissertações e teses defendidas no primeiro ... de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional ... Notícias e Informações ... -
Notícias e Informações
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2011 no âmbito do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito PUC-Rio.
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Resumos das dissertações e teses defendidas no primeiro semestre de 2012 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional
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Resumos
... Direito, Estado e Sociedade n. 55 jul/dez 2019 ... Resumos/ Abstracts ... ência de uso racional nas citações a autores de Direito Constitucional, evidenciando maior preocupação com a robustez de argumentos nessa ...
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Notícias e Informações
Resumos das dissertações e teses defendidas no 2º semestre de 2006 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... O evento constitucional enfraqueceu a virtude dos cidadãos, que se ... ONTOLÓGICAS E ÉTICAS DA POLÍTICA E DO DIREITO ... Este trabalho consiste em uma análise ... -
Notícias e informações
Notícias e Informações Resumos das dissertações e teses defendidas no primeiro ... de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional ... Notícias e informações ...
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Referências bibliográficas
... ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 11. ed., 7. tir. São ... Wilson. Instituições de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1991 ... ARISTÓTELES ... CARVALHO, Orlando M. Resumos de teoria geral do Estado. Belo Horizonte: Os ...
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Notícias e informações
Notícias e Informações ... Resumos das dissertações e teses defendidas no primeiro ... de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional ... Notícias e informações ...
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Cultura de massa e o ensino jurídico standard no Brasil
Cultura de massa e o ensino jurídico standard no Brasil
... O campo do direito representa um espaço privilegiado para uma ... civil, direito penal, direito constitucional, direito penal simplificado, resumos, ... -
Notícias e informações
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Do Direito Processual do Trabalho
... “Modestamente, e para nos adaptarmos à nova ordem constitucional reinaugurada pela EC n. 45/04, passamos a conceituar o direito processual ... Houve, assim, sucessivas transformações de nomenclatura dos resumos da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, passando de ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... GARANTIDORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO MEIO ... AMBIENTE ... 4.074/2002 para que a publicidade aos resumos de pedidos e concessões de ... registro seja ... não detém legitimidade constitucional para ... Documento assinado eletronicamente ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ... sob o prisma da principiologia constitucional, tornando insuicientes paradigmas clássicos de ... Direito do Consumidor na Modernidade (Resumos Expandidos). Niterói, RJ: Editora, 2018, p. 27 ...
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Fortalecimento das políticas públicas sanitárias e a judicialização da saúde
Este artigo pretendeu demonstrar que o direito fundamental a saúde tem maior efetividade quando executado mediante o planejamento de políticas públicas sem, ou com a mínima, intervenção judiciária. O direito à saúde tem sido alvo de inúmeras demandas judiciais e buscou-se, por meio da realização de uma pesquisa no Município de Simão Pereira (MG), analisar os resultados obtidos após o aumento dos...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 4, 2023, ... a saúde foi a instituição constitucional do SUS (Sistema Único de Saúde) e a disciplina ... Cadernos de resumos ... -
Julgamento 7000469-02.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. DESERÇÃO. PRELIMINARES. NÃO INCLUSÃO DO APELO EM PAUTA PARA JULGAMENTO VIRTUAL. CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE/PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO PENAL MILITAR. MÉRITO. ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE NÃO CONFIGURADO. DOLO COMPROVADO. RECEPÇÃO DA SÚMULA Nº 3 DO STM E DO CRIME DE DESERÇÃO EM TEMPO DE PAZ. 1. Sem motivo justo e fundamentado, não há razão para que o processo nã
... ção, que são a proteção de direito próprio ou de terceira pessoa; a existência de ... alcança as Súmulas do STM por serem resumos das reiteradas jurisprudências da Corte e, ... , não havendo violações à norma constitucional. Pedido de que julgamento não fosse realizado em ... -
NANCO — A Nova Assembleia Constituinte e a profissão de carrasco!
NANCO — A Nova Assembleia Constituinte e a profissão de carrasco!
... ática”? O Deputado não tem o direito de defender a tese? Aí é que está. O diabo ... Uma terra arrasada. Pela teoria constitucional, o que Barros quer só pode ser feita com um ... usando apenas Wikipédia e resumões ... de resumos, os críticos estamos à beira da exaustão. Só ...