direito das sucessões colação

8222 resultados para direito das sucessões colação

  • Acórdão nº 1998/0018520-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO DAS SUCESSÕES. PROCESSO DE INVENTÁRIO. DISTINÇÃO ENTRE COLAÇÃO E IMPUTAÇÃO. DIREITO PRIVATIVO DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS. ILEGITIMIDADE DO TESTAMENTEIRO. INTERPRETAÇÃO DO ART. 1.785 DO CC/16. 1. O direito de exigir a colação dos bens recebidos a titulo de doação em vida do "de cujus" é privativo dos herdeiros necessários, pois a finalidade do instituto é resguardar

    ... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO" DAS SUCESSÕES. PROCESSO DE INVENTÁRIO. DISTINÇ\xC3"ÃO ENTRE COLAÇÃO E IMPUTAÇÃO. DIREITO PRIVATIVO DOS HERDEIROS ...
  • Acórdão nº 2015/0069008-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DAS SUCESSÕES. PARTILHA EM VIDA FEITA PELOS ASCENDENTES AOS DESCENDENTES DE TODOS OS BENS DE QUE DISPUNHAM POR MEIO DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE DOAÇÃO, COM CONSENTIMENTO DOS HERDEIROS E CONSIGNAÇÃO DE DISPENSA DE COLAÇÃO FUTURA. 1. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. 2. AUSÊNCIA DE BENS A...

    ... RECURSO  ESPECIAL.  DIREITO"  DAS  SUCESSÕES.  PARTILHA  EM  VIDA \xC2" ... ÇÃO  DE  DISPENSA  DE  COLAÇÃO  FUTURA.  1.  OMISSÃO  DO  ...
  • Decisão Monocrática nº 51654928020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-01-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. COLAÇÃO DE VALORES REVERTIDOS AO PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - VGBL. CABIMENTO. CONTRATO FIRMADO PELO VIÚVO-MEEIRO DURANTE O CASAMENTO REALIZADO PELO REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM DO CASAL PARA A REALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO...

    ... TIPO DE AÇÃO: Sucessões ... ... Agravo de Instrumento. direito das sucessões. inventário. COLAÇÃO DE ...
  • Acórdão nº 2012/0059158-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. SUCESSÕES. CÓDIGO CIVIL DE 1916. ANTECIPAÇÃO DA LEGÍTIMA. DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE USUFRUTO. CÔNJUGE SOBREVIVENTE QUE CONTINUOU NA POSSE. IMÓVEL. COLAÇÃO DO PRÓPRIO BEM (EM SUBSTÂNCIA). DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1.

    ...   AÇÃO  REIVINDICATÓRIA.  SUCESSÕES.  ...   NA  POSSE.  IMÓVEL.  COLAÇÃO  DO  PRÓPRIO  BEM  ... SUBSTÂNCIA).  ... direito  real  de  habitação  ao  cônjuge  ...
  • Acórdão nº 2011/0291796-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. 1. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. 2. DOAÇÃO EM VIDA DE TODOS OS BENS IMÓVEIS AOS FILHOS E CÔNJUGES FEITA PELO AUTOR DA HERANÇA E SUA ESPOSA. HERDEIRO NECESSÁRIO QUE NASCEU POSTERIORMENTE AO ATO DE LIBERALIDADE. DIREITO À COLAÇÃO. 3. PERCENTUAL DOS...

    ... DIREITO ... DIREITO  À  COLAÇÃO ...
  • Acórdão Nº 0068809-55.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 06-03-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO E PARTILHA. DECISÃO QUE DETERMINOU A COLAÇÃO AO INVENTÁRIO DE IMÓVEL DOADO A HERDEIROS. IRRESIGNAÇÃO. DISPENSA DA COLAÇÃO. NÃO CABIMENTO. DEVER DOS HERDEIROS EM TRAZER A JUÍZO AS DOAÇÕES QUE RECEBERAM. DIVISÃO IGUALITÁRIA DA HERANÇA. ART. 2.002, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL. DISPENSA QUE SOMENTE OCORRE QUANDO HÁ EXPRESSA MANIFESTAÇÃO DO DOADOR...

    ... -55.2022.8.16.0000 - Vara de Família e Sucessões da ... Comarca de Toledo ... RELATOR: SERGIO LUIZ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO" DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO E ... PARTILHA. DECIS\xC3"ÃO QUE DETERMINOU A COLAÇÃO AO INVENTÁRIO DE ... IMÓVEL DOADO A HERDEIROS ...
  • Decisão Monocrática nº 52447244420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-05-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO.  DOAÇÃO SEM DISPENSA DE COLAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DA LEGÍTIMA. DEVER DE COLACIONAR OS BENS PARA IGUALAR OS QUINHÕES DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS. 1. O ART. 2.005 DO CÓDIGO CIVIL DISPÕE QUE O BEM DOADO COM DISPENSA DE COLAÇÃO SAI DA PARTE DISPONÍVEL DO PATRIMÔNIO DO DOADOR, OU SEJA, DA PARTE DOS BENS DE QUE PODE DISPOR LIVREMENTE,...

    ... Agravo de Instrumento. direito das sucessões. ação de O sem dispensa de colação. antecipação da legítima. dever de colacionar ...
  • Acórdão Nº 0012805-61.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 26-06-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. DECISÃO QUE DETERMINA A COLAÇÃO DE BENS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. LITIGIOSIDADE EVIDENCIADA ENTRE AS HERDEIRAS. ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE TRIBUNAL. VERBA HONORÁRIA FIXADA EM 10% SOBRE A DIFERENÇA DOS VALORES A SEREM COLACIONADOS PELAS HERDEIRAS DENISE E PRISCILA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA FIXAR...

    ... 2ª Vara de Sucessões de Curitiba ... Silvia MAzzali Verst e CLAUDIA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. QUE ... DETERMINA A COLAÇÃO DE BENS ... CABIMENTO ... HONORÁRIOS ...
  • Acórdão Nº 0047475-62.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 12-12-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. DOAÇÃO DISSIMULADA. PROVA. AUSÊNCIA. ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA NÃO CARACTERIZADO. COLAÇÃO. DESCABIMENTO. ARTS 544 E 2002 DO CC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Ausente prova da aventada doação dissimulada, não há que se falar em adiantamento de legítima e colação no processo de inventário.2. Recurso conhecido e não provido. (TJPR - 11ª Câ

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES ... INVENTÁRIO. DOAÇÃO ... COLAÇÃO ... DESCABIMENTO. ARTS 544 E 2002 DO CC. RECURSO ...
  • Acórdão Nº 0026369-10.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 31-07-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO DE INVENTÁRIO. PLEITOS DE RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR, COLAÇÃO DE BENS E EXCLUSÃO DE BENS PERTENCENTES À AGRAVANTE. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO AUTÔNOMA. EXEGESE DO ARTIGO 612 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. O inventário se destina à arrecadação de bens e direitos

    ... Vara de Família e Sucessões de Pato Branco ... Agravante(s): Scheila de Lima ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. DIREITO ... PROCESSUAL CIVIL ... COLAÇÃO DE BENS E EXCLUSÃO DE BENS PERTENCENTES ... À ...
  • Do modo de se proceder a colação e a antinomia existente entre o Código Civil e o Código de Processo Civil

    O modo de se proceder a colação vem sendo objeto de sucessivas alterações pela legislação civil e processual civil. Atualmente, enquanto o Código Civil de 2002 prevê como regra a colação por estimação, pelo valor atribuído à época da liberalidade, o Código de Processo Civil de 2015 institui como regra a colação por substância e, subsidiariamente, por estimação pelo valor à época do falecimento....

    ... Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in mem. ) ... Tratado de direito das sucessões ... São Paulo: Max Limonad, 1952, v. III, p. 824 ... 6 GOMES, Orlando ...
  • Acórdão Nº 0048510-57.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 06-03-2023

    DIREITO DAS SUCESSÕES. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO. INDEFERIMENTO DO PLEITO DE COLAÇÃO DOS BENS SUPOSTAMENTE DOADOS A HERDEIRO PRÉ-MORTO – INSURGÊNCIA. PECULIARIDADES DA CAUSA – PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA AUTORA DA HERANÇA E SEU ESPOSO, QUE AUTORIZAVA A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS PELO FILHO FALECIDO. REPASSES FINANCEIROS QUE BENEFICIARAM CONTA BANCÁRIA DO...

    ... Vara de Família e Sucessões de Peabiru ... Agravante: LEO RENATO TORRES ... Relator: DESEMBARGADOR RUY MUGGIATI ... DIREITO DAS SUCESSÕES. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... INDEFERIMENTO DO PLEITO DE ... COLAÇÃO DOS BENS SUPOSTAMENTE DOADOS A HERDEIRO PRÉ- ...
  • Acórdão Nº 0007587-52.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 31-05-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. AVALIAÇÃO. CABIMENTO. DIVERGÊNCIA SOBRE O VALOR DA LEGÍTIMA. DOAÇÃO EM FAVOR DE HERDEIRA NECESSÁRIA. COLAÇÃO. ARTIGOS 2.002 E 2007 DO CÓDIGO CIVIL. VALOR ATRIBUÍDO DO BEM AO TEMPO DA LIBERALIDADE CORRIGIDO MONETARIAMENTE ATÉ A DATA DA ABERTURA DA SUCESSÃO. DEPÓSITOS. MANUTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DA PARTILHA DOS ALUGUEIS ANTES DA APURAÇÃO DE

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO ... HERDEIRA NECESSÁRIA.COLAÇÃO. ARTIGOS 2.002 E 2007 DO CÓDIGO CIVIL. VALOR ...
  • Controvérsias hermenêuticas sobre a colação
    ... Gustavo Tepedino* ... Professor Titular de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do ... Direito das Sucessões. v. II. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1937. p. 716). Na lição de ...
  • Colação
    ... bens integrariam o patrimônio do falecido segundo as regras do Direito Romano vigentes à época ... Assim, visando evitar as disparidades ... 1. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das sucessões ... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 614. 2. FERREIRA, Nelson ...
  • Acórdão Nº 0046969-86.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 03-11-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA. NUMERÁRIO. CARACTERIZAÇÃO. IMÓVEL. DOAÇÃO COM USUFRUTO. MORTE DOS USUFRUTUÁRIOS. EXTINÇÃO. COLAÇÃO. CABIMENTO. ARTS 544, 2002 e 1.410, I, DO CC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. A doação de numerário, pelo de cujus a herdeiro necessário, caracteriza antecipação de legítima e deve a referida importância ser...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES ... INVENTÁRIO. ADIANTAMENTO DE ... DOS USUFRUTUÁRIOS. EXTINÇÃO. COLAÇÃO. CABIMENTO. ARTS ... 544, 2002 e 1.410, I, DO CC ...
  • Direito das sucessões
    ... (já que não entrou no seu patrimônio), mas só por débitos do “de cujus”; d) mas representantes terão que trazer à colação bens recebidos em doação por representado; e) o direito de representação só se opera na sucessão legítima, nunca na testamentária ...
  • Da colação e sonegados
    ... à abertura da sucessão se opera a título de antecipação do direito hereditário, e não no intuito de prejudicar algum herdeiro. Neste ... 2 1 BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das sucessões ... Campinas: Red Livros, 2000, p. 439 ... 2 BEVILÁQUA, Clóvis ...
  • Sonegados
    ... , no de outrem, ou que os omitir na colação, a que os deva levar, ou que deixar de ... o inventariante aduza que reserva-se o direito de apresentar posteriormente bens que ... 18/03/2022 16:43:32 ... SUCESSÕES: COLAÇÃO E SONEGADOS • Leandro reinaLdo da ...
  • Do direito das sucessões
    ... na abertura da sucessão, abatidas as dívidas e as despesas do funeral, adicionando-se, em seguida, o valor dos bens sujeitos à colação" ... Conforme o art. 1.849 do Código Civil, o herdeiro necessário, a quem o testador deixar a sua parte disponível, ou algum legado, não perder\xC3" ...
  • Demais consequências do não retorno do objeto da doação em antecipação de herança para a partilha
    ... prática, havendo um certo descaso com o direito sucessório como um todo ante a uma falsa ideia ... 1. GOMES, Orlando. Sucessões ... 17. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, ... SUCESSÕES: COLAÇÃO" E SONEGADOS • Leandro reinaLdo da Cunha ... n\xC3" ...
  • Colação
    ... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... ao cônjuge a obrigação de ...
  • Referências
    ... ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. O direito de herança e a liberdade de testar: um estudo ... Do instituto da colação" no direito das sucessões brasileiro: aspectos te\xC3" ...
  • Introdução
    ... áreas, mas, inquestionavelmente, é no direito sucessório que ela ganha maior vulto, já que ... a complexidade inerente ao direito das sucessões no Brasil, com todas as suas idiossincrasias, ... sede de direito das sucessões, como a colação e os sonegados, são extremamente importantes e ...
  • Imputação, redução e colação: Efeitos da doação no direito sucessório
    ... Vol. IV. 3. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1930, p. 353) ... 11. MAXIMILIANO; Carlos. Direito das Sucessões ... vol. II. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1937, p. 720. 12. Em que pese entendimento contrário (vide BEVILAQUA, Clóvis ... Código Civil dos ...

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