direito de acrescer e substituições
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Do Direito das Sucessões
Da sucessão em geral - Da herança e da sua administração - Da vocação hereditária - Da aceitação e renúncia da herança - Dos excluídos da sucessão - Da herança jacente - Da petição de herança - Escritura de cessão de direitos hereditários - Escritura de desistência ou renúncia de herança - Escritura de desistência de herança sem indicação de aceitante - Da sucessão legítima - Da ordem da vocação...
... herdeiro em consequência de substituição ou de direito de acrescer, presumem-se não abrangidos pela cessão feita anteriormente. Veja ... DAS SUBSTITUIÇÕES ... Da substituição vulgar e da recíproca ... O testador pode ... -
Da sucessão legítima e testamentária
... LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 5 • Nehemias DomiNgos De melo ... ência de substituição ou de direito de acrescer, presumem-se não abrangidos pela cessão feita ... Direito de acrescer – 6. Das substituições – 7. Redução das disposições ...
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Direito individual do trabalho
... (140) “ 3. Preocupou-se a reforma trabalhista, ao acrescer o § 2 o ao art. 4 o , em coibir excessos que devem ter acontecido em ... com instalação de equipamentos e suas manutenções e substituições, bem como reembolso de despesas. Sugere-se, ainda, a formalização desta ...
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Do direito das sucessões
... ário dela), será ou não beneficiado com um eventual direito de acrescer. Se algum herdeiro renuncia a herança, a parte do renunciante, que é ... 14.3.13. Das substituições testamentárias ... Se o herdeiro testamentário morrer antes do ...
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Acordão nº (RO)00615.2002.008.06.00.4 de 4º Turma, 3 de Febrero de 2004
PAGAMENTO A MENOR DAS VERBAS RESCISÓRIAS - O pagamento das verbas rescisórias de forma incompleta torna devida a multa de que trata o artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, considerando que a intenção do legislador, ao instituí-la, não foi apenas a quitação tempestiva, mas também correta, sob pena de premiar-se a inadimplência (§ 4º) Decisão: Ante o exposto, dou provimento parcial
... , ainda, o reconhecimento das substituições alegadas pela obreira e conseqüente condenação ... outro lado, que a busca subsidiária do direito comum não está autorizada, a partir dos limites ... parcial ao recurso da reclamante para acrescer à condenação a multa do artigo 477, § 8º, da ... -
Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... 2.2.3.4 O direito de acrescer entre herdeiros e legatários ... Quando forem atribuídos a vários ... 2.2.3.5 As substituições ... O testador pode deixar indicado substituto ou substitutos para o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... serviços imprevistos ou para substituições de outros empregados que faltem à escala ... ao seu prontuário e o direito de acrescer, contestar ou retificar elementos (art. 23) ...
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Acordão nº (RO)00883.2003.181.06.00.9 de 4º Turma, 11 de Mayo de 2004
Não colacionando, o reclamante, a sua adesão ao acordo com o Governo Federal, em conformidade com o que dispõe o artigo 4º, inciso I, da Lei Complementar nº 110/01, nem tampouco anexando a sentença passada em julgado a embasar o seu pedido, impõe-se a extinção do pleito, sem julgamento do mérito, com base no inciso IV, do art. 267, do CPC, no particular Decisão: Ante o exposto,...
... pleito de diferença salarial por substituições, ao argumento de que, ao contrário do declarado ... Ressalve-se por fim, o direito" a pleitear em juízo os seguintes títulos rescis\xC3" ... ao recurso ordinário do reclamante para acrescer à condenação a multa do artigo 477, ... -
Ministério público - Conselho superior do ministério público
... tenham concluído curso de Bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, que comprovem, ... Legados. Direito de acrescer. Substituições. Deserdação. 7.4 ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral da justi�a > comiss�o de concurso para membros
... , de conclusão de curso de bacharelado em Direito, ... fornecido por instituição de ensino ... Legados. Direito de acrescer ... Substituições. Deserdação. 7.4 ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... nos primeiros semestres do curso de direito, qual seja, de que existe uma hierarquia das leis ... %, por exemplo, não poderá o tribunal acrescer nada. Ademais, fica o receio de que os ... eventuais alterações ou substituições da pessoa do titular do juízo ... Podendo o ...
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Legislação
... Do Direito das Sucessões ... TÍTULO I ... Da Sucessão ... ência de substituição ou de direito de acrescer, presumem-se não abrangidos pela cessão feita ... CAPÍTULO IX ... Das Substituições Seção I ... Da Substituição Vulgar e da ...
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Acordão nº (RO)00388.2002.014.06.85.1 de 4º Turma, 1 de Junio de 2004
Correção monetária dos débitos trabalhistas. Aplicação da OJ Nº 124 da SBDI-1 do TST. O Colendo Tribunal Superior do Trabalho tem entendimento reiterado, agasalhado na Orientação Jurisprudencial n. 124 da SBDI-1, no sentido de que somente ultrapassado o quinto dia útil subseqüente ao vencido é que incidirá a correção monetária do mês subseqüente ao da prestação de serviços Vistos relatados
... reconhecida, em razão das substituições nas férias, para o cálculo e pagamento das ... convencimento acerca da aplicação do direito à hipótese, é assegurado o exame de todos os ... não estão atingidas pelo mesmo cutelo, acrescer à condenação as repercussões das horas extras ... -
Das substituições
... de indicar herdeiro ou legatário em primeiro grau, mas também um direito mais amplo, atinente à instituição de substituto, uma espécie de ... é-morte do herdeiro ou do legatário e caso não haja direito de acrescer, os bens vão para os herdeiros legítimos do falecido, salvo se este ...
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Das Substituições
... ória, podendo, também, as pessoas beneficiadas declinar do direito. Pode vir a ocorrer, de igual forma, que o legatário e o herdeiro tenham ... outra pessoa para recolher em lugar do que declinou, a deixa irá acrescer a sucessão legítima, contrariando, assim, a primeira vontade do ...
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Chronicles of announced evictions: analysis of decisions about urban land conflicts/Cronicas de despejos anunciados: analise das decisoes em conflitos fundiarios urbanos.
... : i) a presenca permanente do Direito como um indutor da seletividade na producao do ... pessoa, ou parte dele, com o objetivo de acrescer seu patrimonio ... Uma descricao que, alias, a ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... III – Direito Civil ... 1.Lei de Introdução às normas do ... necessários. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários ... Das ...
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Acordão nº (RO)08961.2002.906.06.00.1 de 2º Turma, 2 de Diciembre de 2002
Adicional de 100% sobre as horas extras labutadas. No Direito do Trabalho, aplica-se o princípio da norma mais benéfica ao hipossuficiente, que não é, necessariamente, a norma de hierarquia superior. In casu, a norma mais favorável é a norma interna do reclamado, prevista na Resolução de Diretoria nº 23/88, de 05.04.88 (fls. 235). Recurso parcialmente provido. Decisão: Ante o exposto, dou...
... No Direito do Trabalho, aplica-se o princípio da norma mais ... de 1º grau, no sentido de que as substituições foram eventuais. Todavia em relação ao período ... em parte a decisão revisanda, para acrescer a condenação o pagamento da diferença salarial ...