direito de passagem inocente
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... constituem o atual Estado Democrático de Direito Brasileiro, por exemplo, feito por pessoas, ... (Lévinas, 1993, p. 26) ... A passagem" a seguir demonstra a importância conferida por L\xC3" ... ícia radical na boa-fé ou numa razão inocente de todo o sofisma e que, paradoxalmente, Husserl ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... cessação das relações de trabalho, o direito de haver do empregador uma indenização, paga na ... De passagem, queremos frisar que a pessoa jurídica da ... ão antecipada dá direito à parte inocente de receber, como indenização, metade dos ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... 1 Doutor em Direito Comparado (Florença/Itália), Mestre em Direito ... Importante reproduzir a seguinte passagem do Ricardo Lorenzetti sobre as consequências, ... a condenação de um inocente ou a absolvição de um culpado 72 ... Todas ... -
Aquisição e perda da posse
... da Justiça Federal - IV Jornada de Direito Civil: CJF - Enunciado – 301 -Art. 1.198. c/c ... a continuação na posse consiste na “passagem da posse, que, de direito, e sem necessidade de ... a prescrição e a boa-fé de terceiro inocente. À luz do art. 8º do Código de Processo ...
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Aquisição e perda da posse
... da Justiça Federal - IV Jornada de Direito Civil: CJF - Enunciado – 301 -Art. 1.198. c/c ... a continuação na posse consiste na “passagem da posse, que, de direito, e sem necessidade de ... a prescrição e a boa-fé de terceiro inocente. À luz do art. 8º do Código de Processo ...
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É temerário admitir que o STF pode 'criar' um novo conceito de trânsito em julgado
Badaró: STF não pode "criar" novo conceito de trânsito em julgado
... : até quando o acusado é presumido inocente? ... Do ponto de vista dinâmico, a ... direitos humanos é que o acusado tem o direito de que se presuma sua inocência “enquanto não ... ‘trânsito em julgado’ entende-se a passagem" da sentença da condição de mutável à de imut\xC3" ... -
Apresentação
... e desenvolvimento com suportes de Direito e Economiaǡ disciplinas que pratica ... PaísǤ Essa constatação lembra uma passagem muito eloquente e l’cida das observações ... inocente ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... fim legítimo, acrescendo-se que não tem direito à reparação do dano aquele que entregou alguma ... n. 19.3), terceiro inocente (se, insciente da trama e da procedência ... " nada mais representaria senão uma passagem ou etapa necessária para o delito de estelionato ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... proibido que uns prejudiquem aos outros, passagem na qual (como, de resto, encontrada em outros ... 34-36 ... Direito Constitucional 299 ... De acordo com Savian ... tratado com respeito, quanto mais a vida inocente ... Com efeito, a ideia de dignidade da pessoa ...
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Os Medievais
... No direito, os restos que se recuperaram são os do direito ... ção divina: é Deus que permite ao inocente vencer, e ao culpado ser vencido na prova que lhe ... Não há dúvida de que esta passagem da cena encoberta da Igreja para o flanco ...
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Um direito inocente?
... , e sim uma lei qualquer, quer dizer, uma lei que vale pela sua forma e pelo fato de fundar a si mesma, o que marcaria, segundo Deleuze, a passagem das sociedades disciplinares teorizadas por Foucault para as sociedades disciplinares que ele próprio batizou (pp. 74-77). Contudo, vivemos em ...
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Origem da investigação criminal
... No direito germânico antigo do século VII e anteriores, ... ões digitais para eliminar um suspeito inocente e indicar um criminoso em um assalto em Tóquio ... scientifiqu e, no qual aparece uma passagem que pode ter dado origem ao preceito ...
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Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... , enfoca principalmente as mudanças no Direito penal, como precondição necessária para o ... ós um certo número de dias, caso fosse inocente, deveria mostrar a ferida milagrosamente curada ... respiratórias poderiam facilitar a passagem pelo ordálio; e) homens de renomada reputação ...
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Homicídio Simples
... com omissão sempre que alguém tenha direito à real exteriorização de uma atividade. Em ... ão se podendo excluir sequer a recusa do inocente, que àquela não está obrigado. A absolvição ... constatável, para assinalar a sua passagem no plano fenomênico ... De outra parte, o ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... 1 Professor e Pesquisador da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica ... (PUC ... imitativo de constituição, como a passagem da potência ao ato (um desenvolvimentismo ... Em nome de uma vítima inocente, Jesus Cristo, os índios foram vitimados. Seus ...
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O direito de suspender o cumprimento da obrigação em face do inadimplemento da parte contrária nos países de common law. A doutrina da suspension of performance
... ), como sob o aspecto cronológico (evitando que a parte inocente seja obrigada a prestar antes da outra, o que, economicamente, equivale a ... esperava do contrato; [aspecto que muito se assemelha, diga-se de passagem, ao teste sugerido por Lord Diplock em Hong Kong Fir Shipping Co Ltd v ...
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A prescrição trabalhista
... imunização de todos quantos exerçam um direito fundamental, inclusive o direito de ação ... preexistente, a inércia da parte inocente impede o surgimento do direito à dissolução ... Nessa passagem do texto, reproduzimos o que explicamos em ...
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Dignidade da pessoa humana
... proibido que uns prejudiquem aos outros, passagem na qual (como, de resto, encontrada em outros ... desempenhado por cada ator e ligando ao Direito e ao sentido político, tal máscara não ... tratado com respeito, quanto mais a vida inocente ... Com efeito, a ideia de dignidade da ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... Não é qualquer direito mínimo que se transforma em mínimo existencial ... proibido que uns prejudiquem aos outros, passagem na qual (como, de resto, encontrada em outros ... tratado com respeito, quanto mais a vida inocente ... 69 BARCELLOS, Ana Paula de. A Eficácia ...
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Tempo e tempo jurídico em tempos do direito positivo
... Com isso, ele instrumentalizava-se, marcando-se assim a passagem de uma prudência prática (sabedoria, experiências imemoriais ) para ... Se alguém foi julgado inocente e, sob certas condições, não pode ser submetido, pelo mesmo objeto, ...
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Direito Penal
... para a progressão de regime, seu advogado requereu ao juiz a passagem de Flávio para o regime aberto. Nessa situação, o pedido não poderá ... inocente ... (D) Constituem crime de corrupção ativa, praticado por ...
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Agentes públicos
... 4700 QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO • GABRIELA XAVIER ... B) a passagem do servidor estável de cargo efetivo para outro ... ) parecer do Ministério Público que o inocente ...
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Simulado Delegado MG
... sempre têm personalidade jurídica de direito privado, qualquer que seja o seu objeto, mas à ... conta do amplo alargamento causado pela passagem da cabeça do feto no orifício vulvovaginal; B: ... (condenação equivocada de uma pessoa inocente ...
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Delegado de polícia e suas funções
... , o que, invariavelmente, repercute no direito fundamental à segurança pública ... Há, de ... ação penal, quanto à absolvição do inocente (grifamos) ... Por tudo isso, é inegável o ... à iniciativa privada, o que, diga-se de passagem, não nos parece conveniente. Seria mesmo ...
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A questão da verdade: o gambito judiciário ou um sistema de justiça criminal?
Opinião: Gambito judiciário ou um sistema de justiça criminal?
... fins de consecução dos objetivos do direito como um todo[3], em especial o penal.[4] De toda ... de que o acusado é presumido inocente" e o ônus probatório recai sobre o Ministério P\xC3" ... exauriente do processo que, diga-se de passagem, é sempre contentor de um risco em si mesmo.[23] ...