direito de representação sucessões

59085 resultados para direito de representação sucessões

  • Decisão Monocrática nº 50779959120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-03-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. DESCENDENTES DE HERDEIRO PÓS-MORTO E DESCENDENTE DE HERDEIRO PRÉ-MORTO. PRETENSÃO DE DIVISÃO DA HERANÇA EM PARTES IGUAIS ENTRE OS 4 NETOS. DESCABIMENTO. A representação permite que os descendentes de uma pessoa falecida sejam chamados a substituí-la na sua qualidade de herdeira considerando-se do mesmo grau que a representada e exercendo, em sua...

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. DESCENDENTES DE HERDEIRO ...DESCABIMENTO. A representação permite que os descendentes de uma pessoa ... e exercendo, em sua plenitude, o direito hereditário, que a esta competia. Sendo a ...
  • Referências
    .... Direito da Sucessões: problemas e tendências. São ...OLIVEIRA, Wilson de. Direito de representação no direito sucessório. São Paulo: Saraiva. ...
  • Acordão da Terceira Turma, 22-03-2022

    CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES SUSCITADAS PELA PARTE EXPRESSAMENTE DECIDIDAS PELO ACÓRDÃO EMBARGADO A PARTIR DO DELINEAMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO DADO NA ORIGEM. REEXAME DAS PREMISSAS FÁTICAS DO ACÓRDÃO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE.1. Não há que se falar em omissão no acórdão embargado quando, diferentemente do que se alega, todas as...

  • Formas de suceder
    ...Existem três formas de suceder: 1. por direito próprio ou por cabeça (in capita); 2. por to de representação ou por estirpe (in stirpes); 3. por direito de ...ÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria. Ex.: o autor da ...
  • Decisão monocrática Nº 51440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
    ... decisões proferidas pela “MM JUIZA DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRICÃO JUDICIÁRIA ...ÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA JARAGUÁ/GOÁIS, em face de MM ...
  • Decisão monocrática Nº 51440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
    ... decisões proferidas pela “MM JUIZA DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRICÃO JUDICIÁRIA ...ÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA JARAGUÁ/GOÁIS, em face de MM ...
  • Acordão da Terceira Turma, 14-02-2022

    PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA.1. Embargos de declaração que apontam suposta contradição e obscuridade em sua fundamentação.2. Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, rejeitam-se os embargos de declaração.3. Embargos de declaração rejeitados.

  • Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
    ... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo ... de 1988 (atividade negocial, família, sucessões, propriedade). 174 SOARES, Mário Lúcio ... há o exercício do direito de representação...
  • Decisões Monocráticas nº 1138214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
    ...recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e SucessÕes da Comarca e Maringá. adv.(a/S) : sem Representação" nos Autos. benef.(a/S) : NÃo Indicado. Observaç\xC3"...
  • Acordão da , 30-05-2022

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO SUBSCRITOR DO AGRAVO E DO APELO ESPECIAL. INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO. FALHA NÃO SUPRIDA OPORTUNAMENTE. SÚMULA 115/STJ.ESTIPULAÇÃO DE PRAZO RAZOÁVEL PARA REGULARIZAÇÃO DO VÍCIO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA MANTIDA. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. BENEFÍCIO DEFERIDO.AGRAVO INTERNO DESPROVIDO, COM O DEFERIMENTO...

    ...SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M. EMENTA. AGRAVO INTERNO NO ... advocatícios tem direito à gratuidade da justiça. O pedido poderá ser ...ASSUNTO. : DIREITO CIVIL - SUCESSÕES - INVENTÁRIO E PARTILHA. AGRAVO INTERNO. ...
  • Acórdãos nº 2012727-30.2018.8.26.0000 de Órgão Especial, 1 de Marzo de 2018

    REPRESENTAÇÃO CRIMINAL. Instauração para apurar a suposta prática de "conluio, manipulação de processos, comércio de sentenças e formação de quadrilha" por Promotores de Justiça, Juíza de Direito e Advogados militantes junto à 2ª Vara de Família e Sucessões do Fórum de São Bernardo do Campo. Pleito de arquivamento pelo Ministério Público que não pode ser recusado, face à impossibilidade de aplicaç

    ... estes autos do Representação Criminal/notícia de Crime nº 201272 ...ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLI A E ...
  • Ascendentes
    ...Os pais herdam por direito próprio e, sendo o regime matrimonial diverso da ...ÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria. “Representação das ...
  • Acordão da Terceira Turma, 15-03-2021

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO ANULATÓRIA DE TESTAMENTO.LEGITIMIDADE DOS FILHOS DESERDADOS. PREPARO. OPORTUNIDADE PARACOMPROVAR RECOLHIMENTO EM DOBRO. JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO.AUSÊNCIA. PEDIDO FORMULADO NO RECURSO ESPECIAL INEXISTÊNCIA.INDEFERIMENTO IMPLÍCITO/TÁCITO, EXPRESSO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃOMANTIDA....

  • Decisão monocrática Nº 7260 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
    ... de cautelar ajuizada pela Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS “tendo ...AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DE CATEGORIA PROFISSIONAL OU ECONÔMICA. PARECER ...
  • Acordão da , 22-11-2022

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. PEDIDOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA O INDEFERIMENTO DE UM PEDIDO. RECURSO NÃO CONHECIDO NA INSTÂNCIA PRECEDENTE PORQUE INCABÍVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 382, § 4º, DO NCPC. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A...

    ...: B P DE S DA B. : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M. EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. ... por F., no qual visava resguardar seu direito à herança do. falecido genitor, situação que, ...ASSUNTO. : DIREITO CIVIL - SUCESSÕES - INVENTÁRIO E PARTILHA. AGRAVO INTERNO. ...
  • Acórdãos nº 2114165-02.2018.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018

    INVENTÁRIO – Sucessão Causa Mortis – Colaterais – Na sucessão por representação os herdeiros mais próximos excluem os mais remotos – Não há concorrência entre sobrinhos de 2º e 3º graus e assim sucessivamente – Inteligência do art. 1.840 do Código Civil - Recurso desprovido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2114165-02.2018.8.26.0000; Relator (a): Alcides Leopoldo; Órgão Julgador: 4ª Câmara de...

    ....2007.8.26.0562 Comarca: Santos (3ª Vara de Família e Sucessões) Agravante: Nilza Losso de Camargo Agravado: O Juízo Juíza: ... Mortis Colaterais Na sucessão por representação os herdeiros mais próximos excluem os mais remotos ...
  • Acordão da Quarta Turma, 21-03-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E PETIÇÃO DE HERANÇA - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DOS DEMANDADOS.1. Nos termos do artigo 1.022 do CPC/15, os embargos de declaração são cabíveis apenas para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão...

  • Decisão da Presidência nº 27196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
    ... de decisão da 4ª Vara da Família e Sucessões – Foro de Santo André/SP que, em ação de ... de suposta desconformidade de ato com o direito objetivo. Nas palavras do Min. Luiz Fux, a ...adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. intdo.(a/S) : G. B. M. adv.(a/S) : ...
  • Colaterais
    ...DIREITO PRÓPRIO E DIREITO DE REPRESENTAÇÃO. Na classe ...ÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria. Ex.: João faleceu em ...
  • Decisão monocrática Nº 38013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
    ...Representação por Excesso de Prazo nº ...-76.2020.2.00.0000) contra o Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca ...
  • Ausência - sucessão provisória - Sucessão definitiva
    ... instituto da “ausência” da parte do Direito de Família e o inseriu na Parte Geral do Código ...ÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria. “Desaparecendo uma ... vir à sucessão por direito de representação. O assunto foi tratado no capítulo referente ao ...
  • Decisão da Presidência nº 26780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
    ...recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 4º Vara de Família e SucessÕes da Comarca e Santo André. adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. intdo.(a/S) : G. B. M. adv.(a/S) : sem ...
  • Decisão monocrática Nº 45181 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
    ... face de ato da 7ª Vara de Órfãos e Sucessões do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de ...
  • Decisão da Presidência nº 908766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
    ...ção que disciplina matéria relativa ao direito do consumidor – Competência concorrente do ... de Direito da 4º Vara de Família e SucessÕes da Comarca de Santo André. adv.(a/S) : sem ...B. M. adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. intdo.(a/S) : H. B. M. ...
  • Decisão da Presidência nº 551372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
    ... resistência à pretensão de direito material deduzida pela parte contrária, tornou ... de Direito da 4º Vara de Família e SucessÕes da ...adv.(a/S) : sem Representação...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT