direito falimentar resumo

11286 resultados para direito falimentar resumo

  • Classificação vLex
  • Considerações da lei falimentar no direito brasileiro em comparação ao direito francês

    O presente artigo traz breve comparação do Direito Falimentar brasileiro entre o Direito Francês das sociedades em dificuldades. Dessa forma, uma análise dos dispositivos legais dos dois países, para ao final averiguar se ambos visam à preservação da empresa, respectivamente, Lei de Recuperação e Falência - Lei n.º 11.101/05, em Code de Commerce - Código Comercial Francês, capítulo Des difficultés des entreprises.

  • Acórdão nº 1999.01.00.010905-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Julho de 2006

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. CONSÓRCIO. GESTÃO FRAUDULENTA. LEI N. 7.942/1986. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. EQUIVOCADA CAPITULAÇÃO DO FATO. EMENDATIO LIBELLI. ARTIGO 383, CPP. POSSIBILIDADE. DENÚNCIA. INÉPCIA NÃO CARACTERIZADA. CRIME SOCIETÁRIO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO. INTERVENÇÃO EXTRAJUDICIAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. ARTIGO 4º, DA LEI 7.942/1986....

    ....492/86) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal. Autuado em: 18/2/1999 11:56:06. Processo Originário: ... já no próprio relatório da sentença que faz um resumo da denúncia, que a peça inicial de acusação já continha a ... Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, no processo falimentar foi improcedente. Com efeito, se o crime é formal, irrelevante ...

  • Acórdão nº 1999.01.00.010905-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Julho de 2006

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. CONSÓRCIO. GESTÃO FRAUDULENTA. LEI N. 7.942/1986. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. EQUIVOCADA CAPITULAÇÃO DO FATO. EMENDATIO LIBELLI. ARTIGO 383, CPP. POSSIBILIDADE. DENÚNCIA. INÉPCIA NÃO CARACTERIZADA. CRIME SOCIETÁRIO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO. INTERVENÇÃO EXTRAJUDICIAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. ARTIGO 4º, DA LEI 7.942/1986....

    ....492/86) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal. Autuado em: 18/2/1999 11:56:06. Processo Originário: ... já no próprio relatório da sentença que faz um resumo da denúncia, que a peça inicial de acusação já continha a ... Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, no processo falimentar foi improcedente. Com efeito, se o crime é formal, irrelevante ...

  • Acórdão nº REsp 730617 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 28 de Junho de 2011

    CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO ADESIVO. DESERÇÃO. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRECEDENTES. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM LIQUIDAÇÃO. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES. NATUREZA. É deserto o recurso adesivo sem o devido preparo, ainda que o recorrente principal demande sob a benesse da assistência judiciária, pois os recursos são independentes. A exegese do art. do CPC...

    ... contra acórdão proferido pela Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim ...Em resumo, são as seguintes as respectivas razões e alegadas violações. ... ação não pode se subordinar ao término do processo falimentar da instituição financeira, tolhendo-se a habilitação do ...

  • Acordão nº 20130698509 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 05 de Julho de 2013

    PROCESSO TRT/SP 00018955520125020014 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO E MEDIDA CAUTELAR INOMINADA AGRAVANTE: IZAURA VALÉRIO AZEVEDO AGRAVADO: WALTER RIBEIRO HOMEM JÚNIOR ORIGEM: 14a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Agravo de instrumento interposto pela embargante (fls. 114/125), em face do r. despacho em que se indeferiu o processamento do a...

    ... do referido dispositivo, principalmente a restritiva do direito constitucional de acesso à jurisdição. Assim, para ...832. Da decisão deverão constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos ... AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA SOCIEDADE EM REGIME FALIMENTAR. ATOS DE CONSTRIÇÃO. BENS NÃO ABRANGIDOS PELO PATRIMÔNIO ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-27600-58.2007.5.01.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Setembro de 2012

    ... que, malgrado a atração exercida pelo processo falimentar, compete à Justiça do Trabalho julgar as reclamações trabalhistas ajuizadas seja contra massa falida, seja contra empresa em recuperação judicial, até a apuração final do quantum debeatur resultante ao reclamante. Precedentes. Recurso de revista não conhecido, no tema. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALIENAÇÃO DE...

  • Decisão Monocrática nº 70058650409 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 01 de Abril de 2014

    ... S. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO PEDIDO NO PROCESSO FALIMENTAR. VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA E DEFESA. INOCORRÊNCIA. ART. 81 DA LEI N° 11.105/2005. PRECEDENTES. A teor do disposto no art. 81 da Lei n° 11.105/2005, mostra-se possível a análise do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da falida e terceiros no processo falimentar, desde que observado o princípio do contraditório e ampla defesa. Precedentes desta Corte e do STJ....

  • Acórdão nº 2006/0269285-1 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 24 de Março de 2008

    FALÊNCIA - IMPONTUALIDADE - TÍTULO JUDICIAL - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO. - Para a decretação falência com base no Art. 1º do Decreto-Lei 7.661/45, basta a comprovação dos requisitos da lei. - Sentença homologatória de transação constitui título executivo apto ao pedido de falência. - Não faria sentido considerar falido quem não paga título extrajudicial, e não se decretar a falência de

    ... - Falta de titulação qualificada para o pleito falimentar - Apelação improvida." (fl. 65). No recurso especial (alínea ...Alega, em resumo:. a) "a sentença que homologou transação é titulo executivo ...Por exigir decência de todos os comerciantes, o Direito Positivo enxerga na inadimplência um sinal inconfundível de ...

  • Acórdão nº 2008/0075967-4 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 24 de Agosto de 2010

    PROCESSO CIVIL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. PRINCÍPIOS JURA NOVIT CURIA E DA MIHI FACTUM DABO TIBI JUS. PREQUESTIONAMENTO. PRODUÇÃO DE PROVA MEDIANTE REPRODUÇÃO MECÂNICA. POSSIBILIDADE. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DEVER DE GUARDA SUJEITO AO PRAZO PRESCRICIONAL. EXISTÊNCIA DE ATO OU NEGÓCIO JURÍDICO. SÚMULA N. 7/STJ. AÇÃO DECLARATÓRIA E...

    ... curia, pelo qual se pressupõe o seu conhecimento do direito, cuja relevância reflete postulado de igual matiz: da mihi ...Seguiu-se celeuma quanto aos honorários periciais, que resumo: os recorrentes opuseram-se ao valor pretendido pela perita, ...PROCESSO CIVIL E FALIMENTAR. [..]. 1. Inexiste violação dos arts. 458 e 535 do CPC se o ...

  • Em vigor Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

    ... ou na falência, e, uma vez reconhecido líquido o direito, será o crédito incluído na classe própria. § 4º Na ...I - o resumo do pedido do devedor e da decisão que defere o processamento da ..., dos respectivos instrumentos de protesto para fim falimentar nos termos da legislação específica. § 4º Na hipótese do ...

  • O procedimento penal falimentar sob o crivo constitucional: Análise do juízo competente para recebimento da peça inicial acusatória com o advento da Lei Nº 11.101/2005

    ... a, porquanto perscruta-se pelo procedimento penal falimentar quando do juízo competente para recebimento da peça inicial acusatória, por meio da aplicação e interpretação de regras e princípios constitucionais e infraconstitucionais, da jurisprudência e estudos doutrinários. Envereda-se por raciocínio dialético, visto que se coligem diversos apontamentos teóricos e orientações jurisprudenciais – quiçá, diametralmente opostos – e, por meio desse...

  • Acórdão nº REsp 1131477 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 16 de Agosto de 2011

    RECURSOS ESPECIAIS DE J C DA R M E DE C H R. PROCESSO PENAL. DIVERGÊNCIA PRETORIANA. NÃO REALIZAÇÃO DO COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS JULGADOS APONTADOS DIVERGENTES A FIM DE DEMONSTRAR A SIMILITUDE FÁTICA ENTRE ELES. NÃO CONHECIMENTO DOS APELOS PELA ALÍNEA C DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. A juntada apenas dos julgados apontados divergentes sem realização do cotejo analítico não supre as exigências...

    ... respectivas análises pela autoridade policial, áudios e resumos das conversas correspondentes, diagramas e relatórios policiais, ...Faculdade do órgão acusatório e não direito subjetivo do réu (Súmula 696 do Supremo Tribunal Federal). ..., inclusive pelo fato do acusado, em processo de crime falimentar, ter testemunhado em favor de M. - Necessidade de identificação ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103100-59.2009.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Novembro de 2012

    I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RECURSOS DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. SUPRESSÃO DO ÓBICE A QUE ALUDE O ART. 896, § 2º, DA CLT. 1.1. O art. 896, § 2º, da CLT, restringe o cabimento do recurso de revista, quando oposto às -decisões preferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro- ao caso de -ofensa...

    ... União interpõem agravos de instrumento, sustentando, em resumo, que os recursos merecem regular processamento (fls. 661/672 e ...896 da CLT estabelece exceção ao direito de interpor o recurso de revista, sendo certo que, conforme reza ...EXECUÇÃO FISCAL. ENCERRAMENTO DO PROCESSO FALIMENTAR. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO IMPEDE O REDIRECIONAMENTO DO PROCESSO ...

  • Os Créditos Trabalhistas na Falência do Empregador: Processo de Execução Singular ou Coletivo?
  • Decisão da Presidência nº 833428 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Março de 2014

    Firme é o entendimento jurisprudencial no sentido de que a ausência ou deficiência de defesa, susceptível de dar causa à nulidade do processo, deve ser suficientemente demonstrada, com indicação objetiva do prejuízo. Os Apelantes limitaram-se a fazer alegações genéricas, não demonstrando qualquer prejuízo sofrido de modo a justificar o reconhecime...

    ... já no próprio relatório da sentença que faz um resumo da denúncia, que a peça inicial de acusação já continha a ..., de modo a lhes assegurar o pleno exercício do direito de defesa, o que ocorre na hipótese. 4. A jurisprudência, em ... penal que sentença superveniente proferida no Juízo falimentar tenha sido improcedente. Ademais, a referida sentença sequer ...

  • Decisões Monocráticas nº 833428 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Março de 2014

    Firme é o entendimento jurisprudencial no sentido de que a ausência ou deficiência de defesa, susceptível de dar causa à nulidade do processo, deve ser suficientemente demonstrada, com indicação objetiva do prejuízo. Os Apelantes limitaram-se a fazer alegações genéricas, não demonstrando qualquer prejuízo sofrido de modo a justificar o reconhecime...

    ... já no próprio relatório da sentença que faz um resumo da denúncia, que a peça inicial de acusação já continha a ..., de modo a lhes assegurar o pleno exercício do direito de defesa, o que ocorre na hipótese. 4. A jurisprudência, em ... penal que sentença superveniente proferida no Juízo falimentar tenha sido improcedente. Ademais, a referida sentença sequer ...

  • Acórdão nº 1.0245.09.167350-0/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05 de Setembro de 2013

    AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO FALIMENTAR - INSURGÊNCIA DA RÉ-AGRAVANTE.

  • Acórdão nº 2007/0130713-6 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 08 de Agosto de 2007

    ... a competência exclusiva e absoluta do juízo falimentar quando o exeqüente perseguir patrimônio da massa falida (arrecadado ou a arrecadar). Esse fato não o impede, porém, de autorizar, nas hipóteses legais, constrições sobre bens estranhos à massa como são, de ordinário, os bens dos sócios de responsabilidade limitada. Se a execução ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90700-24.2002.5.02.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013

    ... ao devedor solidário, que não está em estado falimentar, bem como sobre a validade da citação feita à Transbrasil, revelando os declaratórios lá interpostos, mera irresignação do recorrente com decisão que lhe foi adversa. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EXECUÇÃO. DEVEDOR S...

  • Acórdão nº 2002/0108749-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2007

    ... de execução fiscal, deve ser dirigida ao juízo falimentar e, posteriormente, ser dirigida ao juízo daquela execução. A Lei de Introdução ao Código Civil é considerada diploma de supradireito por reger a aplicação das normas existentes no ordenamento jurídico, e, no s...

  • Acórdão nº 2007/0130725-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 08 de Agosto de 2007

    ... a competência exclusiva e absoluta do juízo falimentar quando o exeqüente perseguir patrimônio da massa falida (arrecadado ou a arrecadar). Esse fato não o impede, porém, de autorizar, nas hipóteses legais, constrições sobre bens estranhos à massa como são, de ordinário, os bens dos sócios de responsabilidade limitada. Essa regra val...

  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-123300-25.2007.5.01.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA VARIG LOGÍSTICA S/A E OUTRA. DESERÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI 12.275/10. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. DEPÓSITO RECURSAL NÃO EFETUADO. DESERÇÃO. Agravo de instrumento interposto na vigência da Lei 12.275, de 29 de junho de 2010, que acrescentou o parágrafo 7º ao artigo 899 da CLT, dispondo sobre o depósito...

    ... de que, malgrado a atração exercida pelo processo falimentar, compete à Justiça do Trabalho julgar as reclamações ... arbitrado, para efeito de custas, pela Junta ou Juízo de Direito, até o limite de 10 (dez) vêzes o salário-mínimo da região. ...Em resumo, a Varig S.A. Viação Aérea Riograndense era acionista da Varig ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-123300-25.2007.5.01.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA VARIG LOGÍSTICA S/A E OUTRA. DESERÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI 12.275/10. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. DEPÓSITO RECURSAL NÃO EFETUADO. DESERÇÃO. Agravo de instrumento interposto na vigência da Lei 12.275, de 29 de junho de 2010, que acrescentou o parágrafo 7º ao artigo 899 da CLT, dispondo sobre o depósito...

    ... de que, malgrado a atração exercida pelo processo falimentar, compete à Justiça do Trabalho julgar as reclamações ... arbitrado, para efeito de custas, pela Junta ou Juízo de Direito, até o limite de 10 (dez) vêzes o salário-mínimo da região. ...Em resumo, a Varig S.A. Viação Aérea Riograndense era acionista da Varig ...