Direito Hindu
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Direito asiático
...Curiosidade: Alguns historiadores atestam que a nação hindu se desenvolveu a beira do rio Indo, onde hoje fica o Paquistão. Esta civilização localizado em volta do rio Indo acabou por ser destruída em ...
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Constitucionalismo
... e totalitários, passam a submeter-se às leis (Estado de Direito), a reconhecerem a limitação dos poderes de seus governantes e dividir o ... identificarmos um movimento constitucionalista no âmbito do direito hindu, especial-mente a partir do Código de Manu (elaborado no séc. II ...
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Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista
...Estes últimos são considerados somente especulações a partir dos Vedas 7 . De todo modo, a normativi-dade hindu tem seu centro no conceito de Dharma 8 , que gravita em torno da noção de obrigações, com suas regras indicando como cada membro da comunidade ...
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Direito e religião
...O sistema jurídico da Índia se perfaz através do direito consuetudinário hindu e dos sânscritos religiosos. O Direito chinês foi amplamente abordado por Vicente Ráo, ao demonstrar de forma cabal que as lições confucianas ...
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A riqueza do direito comparado
...O contexto mudou um pouco, e é talvez o advento no campo dos comparatistas dos direitos asiáticos: japonês, chinês, hindu, que pode, hoje, suscitar novos espantos. Mas a adoção, por esses países, de institutos ou regras ocidentais atenua muitas vezes o efeito de ...
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Pegoraro, Lucio; Rinella, Angelo. Sistemas constitucionais comparados (com a contribuição, para o capítulo ix, de Silvia Bagni, Serena Baldin, Fioravante Rinaldi, Massimo Rinaldi, Giorgia Pavani). Tradução de Manuelita Hermes, Cidade Autónoma de Buenos Aires: Astrea; Torino: G. Giappichelli Editore; São Paulo: Editora Contracorrente, 2021
... instituto e ao próprio “estatuto científico e disciplinar do direito constitucional comparado”, bem como à “visão de mundo” que, ... direito chinês; ‘ dharma ’ (aproximadamente: dever) no direito hindu; ubuntu ou ‘ fanahy maha-olona ’ (princípio de existência) no ...
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Da Capacidade para Suceder e da Indignidade
... da vida civil; 1 para Capitant, 2 é uma aptidão para gozar de um direito ou para exercê-lo. . Capacidade, segundo moderno conceito jurídico, é ...; as filhas eram excluídas da vocação hereditária no Direito hindu, grego e romano; apenas se lhes oferecia um dote. É fora de dúvidas que ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
Este artigo tem por escopo descrever e analisar a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) no Brasilcomparando-a com o modelo norte-americano. Buscou-se contextualizar o direito à informação no âmbito internacional, relacionando sua previsão nos Tratados e Convenções de maior repercussão. Depois, são abordados os aspectos históricos que ilustram a evolução desse direito fundamental no...
... “-O primitivo David chegava aos sistemas ocidental, soviético, muçulmano, hindu e chinês; Arminjon, Nolde e Wolffapontaram: as famílias francesa, alemã, escandinava, inglesa, islâmica e hindu; Oliveira Ascensão ... -
Ram Nath Kovind é eleito o segundo presidente dalit da Índia
...ão de Kovind reforça o poder do primeiro-ministro nacionalista hindu Narendra Modi e permitirá aumentar sua influência entre os 200 milhões ...érie de melhores compromissos da Modi, fortalecendo o controle do direito hindu em cargos públicos, como governadores, ministros principais ...
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Os Princípios nas Constituições
... cit., p. 260) elucida que os princípios gerais do direito foram encampados pela Constituição. Averba que o eixo dos princípios ..., família do direito do extremo oriente e dos direitos da família hindu e da família africana e de Madagascar50. Jorge Miranda identifica quatro ...
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Os métodos do direito comparado: por um pluralismo metodológico e um comparativismo crítico
A intensificação das interações a nível mundial conferiu ao Direito Comparado um novodestaque e relevância, do qual emergem diversos questionamentos, principalmente acerca dequais as formas de empreender um estudo comparado de forma consistente e segura. O presentetrabalho busca sistematizar, de modo didático, diferentes métodos do Direito Comparado,evidenciando suas técnicas, suas vantagens e...
... Faculdade de Direito do Recife . Vol.93 N.01 - Anno CXXX . Law , Direito dos países Socialistas, Direito Mulçulmano, Direito Hindu, Direitos do Extremooriente etc 21 . Embora não rejeite completamente o funcionalismo, René David atribui maior importância aos conceitos e ... -
A regulação independente nos sistemas jurídicos
...3 1 – Os sistemas administrativos . O Direito é, inegavelmente, um fenômeno universal. Está presente em todos os ... do common law , dos direitos socialistas, dos direitos mulçumanos, hindu e judaico, do extremo oriente e do direito africano. . O até aqui ...
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Sistemas jurídicos e sistemas de direito
... racionalmente classificadas, por suas linhas gerais, em sistemas, como o romano, o germânico, o anglo-americano, o soviético, o muçulmano, o hindu, o israelita e outros mais (RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos . São Paulo: RT, 2013, p. 113). 8 DAVID, René.. 9 RAMOS, Elival da ...
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Desenvolvimento do Direito Comparado nos séculos XIX e XX
Direito Comparado: Desenvolvimento do Direito Comparado nos séculos XIX e XX
... como ponto de convergência a utilização do Código Napoleão como modelo normativo); alemã; escandinava; inglesa; soviética; islâmica e hindu.[3]. René David (1906-1990) é outro clássico do Direito Comparado do século XX. Suas principais obras possuem tradução para o português e são ... -
Anotações sobre o direito comparado
O presente texto se caracteriza pela exposição de noções relativas ao estudo do direito comparado. Aborda sua importância, evolução histórica, natureza, funções, técnicas e direitos a comparar, entre outros aspectos.
..., a qual preconizava, com base na doutrina marxista-leninista, o estabelecimento de uma nova estrutura econômica; d) dos direitos mulçumano, hindu e judaico; e) do direito do extremo Oriente; f) do direito africano. . Até há pouco prevalecia o critério de que a comparação é de suceder ... -
A escrita da Lei
... Civil Brasileiro de 1916, hoje revogado face a atualização do direito. O estilo de escrever os diplomas legais não deve ser confun-dido com a ... famílias, romano-germânica, common law, socialistas, muçulmanos, hindu...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... tão próximos ao ser que lhe são indissociáveis, como o direito à vida e à liberdade. Citese, também, São Tomás de Aquino, que, além ... direitos humanos na cultura ocidental, o topos do dharma na cultura hindu e o topos da umma na cultura islâmica.” Ibid. . 161 Ibid. . 162 ...
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Aplicação do direito estrangeiro
...O Direito francês era o do local do bem, mas a regra conexão era da adoção, hindu. Para complicar, o adotante possuía filhos legítimos, à época da adoção, o que deixaria a regra da adoção inválida pelo Direito francês, ...
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O nacionalismo hindu de Modi: autoritarismo e neoliberalismo na Índia
O objetivo deste texto é discutir a convergência entre autoritarismo e neoliberalismo no contexto indiano, onde o partido no poder desde 2014 avança numa agressiva agenda nacionalista hindu (Hindutva). Inicialmente, é analisada a colonização da esfera pública por este nacionalismo religioso. Em seguida, é abordada a aceleração desse processo desde o início do segundo mandato de Narendra Modi em 20
...A medida contradiz uma declaração da Suprema Corte, que considera a privacidade um direito fundamental e foi recebida com exasperante preocupação por defensores dos direitos humanos (FRONTLINE, 2019b). . A vigilância cibernética pode ... -
Acórdão, Processo nº 5004812-77.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 29-06-2021
... de 07/1994 e, assim, aplica o menor divisor possível, sendo direito do segurado em optar pela regra que lhe for mais vantajosa, eis que, desse ...A doutrina ensina que, nos direitos hindu e chinês, a regra era a da retroatividade das leis. Nos direitos grego e ...
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O renascimento do direito comparado
...ções: o sistema ocidental, compreendendo o grupo romano-germanista e o anglo-americano, o sistema soviético, o sistema muçulmano, o sistema hindu e o sistema chinês. Solà Cañizares adota como critério a influência religiosa, distinguindo assim os sistemas ocidentais, de inspiração ...
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Para além da 'vaquejada' e da 'farra do boi': justiça para o direito dos animais
É errado afirmar que a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso "Vaquejada" (ou mesmo nos casos "Farra do Boi" ou sobre rinhas de galo) seria um reforço nos precedentes de um suposto reconhecimento dos direitos dos animais na jurisdição constitucional brasileira. Nesses casos todos, a maioria dos Ministros que atuaram como julgadores ponderou e afirmou a prevalência do direito ambiental,...
... tentativa de análise da jurisprudência comparada sobre direito dos animais seria um disparate? No caso indiano, é certo que a teogonia hindu está repleta de figuras antropomórficas representando divindades centrais para a ética hinduísta; e isso poderia mesmo explicar (ao menos em ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
.... Na esteira desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente a partir da crise do ... Egípcio, Constitucionalismo Mesopotâmico ou Constitucionalismo Hindu), não se pode confundir o Constitucionalismo da Antiguidade da Grécia ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família ..., e, outros que decorrem de tradições diversas, como os sistemas hindu, chinês, japonês, muçulmano e africano (GILISSEN, 2001, p. 13). ... -
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... normatividade que, embora numa visão unitária que identificava o direito com a religião, já destacava o ordenamento da cidade como eivado de ...Deve-se ainda registrar a contribuição filosófica hindu, plena de originalidade, consubstanciada nos quatro Veda – palavra que ...