direito médico uerj
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Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
... Gabriel Schulman . Advogado. Doutor em Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela ...
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Utilização da inteligência artificial na análise diagnóstica da covid-19: benefícios, riscos e repercussões sobre a responsabilidade civil do médico
... Rodrigo da Guia Silva . Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro do ...
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Autores
... Alfredo Canellas Guilherme da Silva . Direito. Professor do Curso de Graduação Direito: ... Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2014). Doutorando em Filosofia pela Universidade .... Cesar Francisco Hernández Urbina Médico Veterinário, Zootecnista. Mestrando em Ciência ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0386751-94.2009.8.19.0001 (Criminal), 19-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO EM CIRURGIA DE CATARATA QUE CAUSOU CEGUEIRA IRREVERSÍVEL NO OLHO DIREITO DO AUTOR. PROCEDIMENTO REALIZADO POR MÉDICA DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA QUE, À ÉPOCA, NÃO TINHA REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. CIRURGIA REALIZADA NO...
...: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. APELANTE 3: JORGE BATISTA DE ALMEIDA. APELADOS: ...APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA ...ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO EM CIRURGIA DE CATARATA. QUE CAUSOU CEGUEIRA ... -
Inovações em saúde
... novas tecnologias aplicadas no âmbito do Direito Médico e da Saúde. . Palavras-chave: ... em Direito Médico e da Saúde pelo CEPED-UERJ. Pós-graduada em Direito Público pela FGV-Rio. ...
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Autores
. VI. TRAJETÓRIAS DO DIREITO CIVIL: ESTUDOS EM HOMENAGEM À PROFESSORA HELOISA ... Universi-dade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Departamento de Direito da Pontifícia ...Especialista em Direito Médico pela Universidade de Coimbra-PT. Pós-graduanda ...
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Temas sobre telessaúde
...PósGraduado em Direito Público pela UERJ. Membro da Comissão de to Médico da ABA/RJ. Membro da Comissão de Bioética da ...
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Processo nº 0008212-15.2017.8.19.0000 de Primeira Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
Ementa: Constitucional. Direito Fundamental À Saúde. Arts. 6º e 196 Da Crfb.. Medicamento Rituximabe para Neuromielite Óptica. Remédio Indicado para a Doença, Conforme Parecer Do Nat - Núcleo de Apoio Técnico Em Ações de Saúde Da Secretaria de Estado de Saúde, e Conforme Laudo Médico de Profissional Do Hospital Pedro Ernesto Da Uerj. Impossibilidade de Atendimento Ao Escopo de Privilegiar...
... . . . . . CONSTITUCIONAL. . DIREITO" . FUNDAMENTAL . À . SAÚDE. ARTS. 6º \xC2"... SAÚDE, E CONFORME LAUDO MÉDICO DE . UERJ. IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO AO . ... -
Decisão monocrática Nº 52977 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2022
...úde), ocupantes da categoria funcional de Médico, admitidos, por concurso público, sob a égide ... à Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ outro contrato de trabalho, para o exercício do ..., datada de 6 de setembro de 1990, o direito dos reclamantes foi finalmente reconhecido, sendo ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0056017-73.2008.8.19.0001 (Cível), 09-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PROPOSTA EM FACE DO ENTE FEDERATIVO E DA UNIVERSIDADE ESTADUAL. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE QUE QUE UM ERRO MÉDICO DURANTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO REALIZADO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CAUSOU A SEQUELA PSÍQUICA DE "TRANSTORNO MENTAL ORGÂNICO DEMENCIAL". SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU
...ALEGAÇÃO DE QUE QUE. UM ERRO MÉDICO DURANTE PROCEDIMENTO. CIRÚRGICO REALIZADO NO ...PELA UERJ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0081247-03.2020.8.19.0000 (Cível), 25-04-2022
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA SUPOSTO ATO COATOR PRATICADO POR CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSISTENTE NA SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO REALIZADA PELA UERJ NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. DECISÃO LIMINAR DA CORTE DE CONTAS QUE RESTOU DEFINITIVA INVALIDANDO O CERTAME E DETERMINANDO QUE OUTRO SEJA REALIZADO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DA AÇÃO NA...
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Impetrados: Exmo. Sr. Conselheiro do Tribunal de ...segurança para proteger direito líquido e certo, não. amparado por ‘habeas ...Equipamento Médico Hospitalar Ltda.), após ter indeferido. seu ... -
Processo nº 0002005-63.2017.8.19.9000 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 19 de Diciembre de 2017
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Turma Recursal de Fazenda Processo: 0002005-63.2017.8.19.9000 Recorrente: Marcus Vinicius Borges Gomes L'elastre Recorrido: Uerj Relatório Trata-se de Agravo Interno No Agravo de Instrumento Contra Decisão Proferida Pelo Juízo Do Juizado Especial Fazendário Da Comarca Da Capital Que, Nos Autos de Ação Proposta por Marcus Vinicius Borges Gomes L'
...RECORRIDO: UERJ . . RELATÓRIO . . ... na probabilidade do direito...Porém, conforme laudo médico... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...: IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO. CIVIL. : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S). : ...“I. Em novembro de 1994, um médico belga que dirigia. sob os efeitos de bebida ...Professor Titular de Direito Civil da UERJ, Anderson. Schreiber, ao comentar a sessão ... -
Direitos da Personalidade
... de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de ... . Não se pune o aborto praticado por médico, de acordo com o artigo 128 do Código Penal, nas ... Revista da Facul dade de Direito da UERJ, nº 6 e 7, 1998/1999, p. 63-64. . 57 QUEIROZ, ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0031189-32.2016.8.19.0001 (Fazendária), 03-12-2019
Processo n.º 031189-32.2016.8.19.0001 RECORRENTE: UERJ RECORRIDO: GUILHERME THULLER TAFURI MARCONDES Ementa: RECURSO INOMINADO. ADICIONAL NOTURNO. AUTORA QUE PLEITEIA O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO. ARTS. 7º, IX, e 39, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NO ART. 83, V, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. NORMA DE EFICÁCIA PLENA. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. OMISSÃO LEGISLATIVA QUE NÃO PODE...
...: A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). RECORRENTE. : PROCURADOR DO ESTADO. ADVOGADO. : ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0089777-93.2020.8.19.0000 (Criminal), 27-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO (INDEX 42, DO PROCESSO DE ORIGEM) QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECLARA-SE PREJUDICADA A ANÁLISE DO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA IMPETRADA. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO IMPETRANTE PARA CONFIRMAR A TUTELA RECURSAL DEFERIDA, A FIM DE DETERMINAR QUE A AUTORIDADE COATORA PERMITA QUE O...
...CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A ...Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para o segundo. semestre de 2020 (index 2 do ...dezembro de 2020, procurou atendimento. médico, tendo em vista que estava apresentando. sintomas ... -
Introdução a responsabilidade civil
... residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à ...É claro que o paciente que procura um médico deseja restabelecer sua saúde, assim como o ...
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Especialista diz que houve negligência
...(UNB) e coordenador da pós-graduação em Direito Médico da Faculdade de Direito da Uerj, a ...
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Atos administrativos de falso médico que atendia em UPA não precisam ser anulados, explicam especialistas
...Isso acontece, de acordo com professores de Direito, por conta de um princípio chamado "proteção da confiança legítima". ... - esclarece Daniel Sarmento, professor de Direito Constitucional da Uerj. 'Vai sair dessa': Falso médico preso fez vídeo com paciente que ...
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Atos administrativos de falso médico que atendia em UPA não precisam ser anulados, explicam especialistas
...Isso acontece, de acordo com professores de Direito, por conta de um princípio chamado "proteção da confiança legítima". ... - esclarece Daniel Sarmento, professor de Direito Constitucional da Uerj.'Vai sair dessa': Falso médico preso fez vídeo com paciente que acabou ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0040499-21.2023.8.19.0000 (Cível), 27-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Decisão que antecipou os efeitos da tutela e determinou que o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porciúncula submetam a paciente agravada à consulta de triagem em unidade especializada de saúde de nosocômio particular, sob pena de realização de sequestro de numerário público para custeio da consulta e transporte. Saúde que
...acessaria, desde que devidamente especificados pelo. médico assistente, na forma das Súmulas n° 179 e 184. deste Tribunal. ...Setor de Dermatologia do Hospital Universitário Pedro. Ernesto (UERJ). Ausência de diagnóstico conclusivo sobre. a causa da doença que ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0042877-47.2023.8.19.0000 (Cível), 27-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Decisão que antecipou os efeitos da tutela e determinou que o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porciúncula submetam a paciente agravada à consulta de triagem em unidade especializada de saúde de nosocômio particular, sob pena de realização de sequestro de numerário público para custeio da consulta e transporte. Saúde que
...acessaria, desde que devidamente especificados pelo. médico assistente, na forma das Súmulas n° 179 e 184. deste Tribunal. ...Setor de Dermatologia do Hospital Universitário Pedro. Ernesto (UERJ). Ausência de diagnóstico conclusivo sobre. a causa da doença que ... -
La giustizia civile e I suoi paradossi
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIV. . Periódico ...ção Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ. Patrono: José Carlos Barbosa Moreira. ... responsabilità del medico ( 111 ), il credito agricolo, la proprietà ...
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O chamado 'erro médico' à luz dos requisitos normativos da responsabilidade civil
... EBOOK TRAGETORIAS DO DIREITO CIVIL HOMENAGEM HHB.indb 537 . EBOOK TRAGETORIAS DO DIREITO CIVIL ... quarenta anos de docência da Professora Heloisa Helena Barboza na UERJ. Referência obrigatória no direito médico, no biodireito e em tantas ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007867-79.2014.8.19.0024 (Cível), 16-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS PRINCIPAL E ADESIVA. DIREITO ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. AUTOR APROVADO E CLASSIFICADO NA 314ª (TRECENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA) COLOCAÇÃO. AJUIZAMENTO EM FACE DA MUNICIPALIDADE E DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PEDIDO DE NOMEAÇÃO E POSSE, EM CÚMULO SUCESSIVO COM INDENIZAÇÃO...
...APELAÇÕES CÍVEIS PRINCIPAL E ADESIVA. DIREITO ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. CONCURSO ...DO MÉRITO, NO TOCANTE À UERJ, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM,. E, A ...ÇÃO DO AUTOR PARA SUBMEER-SE A EXAME MÉDICO. ADMISSIONAL. PEDIDO PRINCIPAL ACERTADAMENTE ...