direito mulçumano
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Anotações sobre o direito comparado
O presente texto se caracteriza pela exposição de noções relativas ao estudo do direito comparado. Aborda sua importância, evolução histórica, natureza, funções, técnicas e direitos a comparar, entre outros aspectos.
...ânica, a qual preconizava, com base na doutrina marxista-leninista, o estabelecimento de uma nova estrutura econômica; d) dos direitos mulçumano, hindu e judaico; e) do direito do extremo Oriente; f) do direito africano. . Até há pouco prevalecia o critério de que a comparação é de ... -
O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
...141). . Peter Demant trabalha especificamente o fundamentalismo mulçumano...
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Narcisismo constitucional: considerações sobre o constitucionalismo árabe a partir da hermenêutica filosófica
O presente artigo científico propõe-se a estudar sinteticamente os preceitos fundamentais do constitucionalismo dos países árabes a partir de um paradigma hermenêutico fi losófi co. Atribui-se maior atenção à descrição da concepção árabe de constitucionalismo sem comparações substanciais da matriz árabe versus a ocidental. Assim, o núcleo do presente artigo gravita em um ambiente de pré-compreensã
... . Para tanto, um estudo de Direito Constitucional comparado dá lugar à noção de inexistência de um ... si uma parte teológica, que fixa o dogma e estabelece o que o mulçumano deve crer e, noutra parte, a sharŝ’a , que prescreve ao fiel como deve ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da Pós-Graduação Stricto ..., destacando-se, dentre estes, como o mais importante, o sistema mulçumano". É indispensável, no entanto, ter presente que essas tentativas de forma\xC3"... -
Referências
...Torino: G. Giappichelli, 1990. ARAÚJO, Justino Magno. Direito de defesa no processo civil e no processo penal. Revista da Ajuris, v. ...São Paulo: Saraiva, 1996. DEMANT, Peter. O Mundo Mulçumano. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2008. DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. As ...
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A problemática do reconhecimento do divórcio por talaq no Brasil e sua possível violação à ordem pública
O divórcio é um instituto considerado bastante recente na história do Brasil, tendo sua criação tardia muita relação com princípios pregados pela Igreja Católica, os quais influenciaram o suficiente a opinião dos congressistas até o ano de 1977, quando finalmente foi criada a Lei do Divórcio. Portanto, além de ser um importante marco para o rompimento da grande influência da Igreja Católica sobre
...Direito Internacional Privado UFSC/CNPq e contou com apoio da CAPES. 2 Graduanda ... humana não serão aqui reconhecidas, é possível um homem mulçumano, estrangeiro, ter seu divórcio por repúdio homologado no Brasil? O ... -
As imunidades representam renúncia ao poder de tributar ou vedação a este poder?
O instituto da imunidade tributária é previsto no texto constitucional e se verifica como sendo um importante incentivo aos seus beneficiários no atingimento de seus próprios objetivos, de todo sempre bem reconhecidos pelo Estado, pois resultam em relevantes favorecimentos às diversas áreas da sociedade, mormente ao atendimento da área social. Analisaremos, neste breve estudo, se a imunidade deve
...Antônio Márcio da Cunha Guimarães. doutor e mestre em direito internacional pela puc/sp; professor Assistente-doutor da faculdade de ... como exemplos modernos – a santa sé (católico), o irã (mulçumano) e a inglaterra (anglicano). 3.3 Estado ateu. em outra extremidade, temos ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
. @11.1 A tradicional vertente patrimonialista do direito laboral. O direito do trabalho, tradicionalmente, sempre se associou a ... pelo método Halal, prestados pela impetrante, segundo o ritual mulçumano, representam um serviço que se reveste de procedimentos e exigências ...
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Direitos Humanos e Islamismo: diálogos entre a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e a Declaração de Cairo sobre Direitos Humanos no Islã de 1990
... ROXIN, Claus. A proteção de bens jurídicos como função do direito penal . 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. . SARLET, Ingo ... deixando de englobar os valores culturais e religiosos do mundo mulçumano, o que levou, justamente, à elaboração de documentos alternativos de ...
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Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
A liberdade religiosa de matriz africana é protegida pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto da Igualdade Racial. Dela decorrem o direito à liberdade de consciência e de crença, ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, compreendendo a proteção aos seus locais de culto e as suas liturgias, bem como o combate às práticas de intolerância religiosa. Presente nas...
... Professora do Programa de Pós-‐‑graduação em Direito-‐‑ Mestrado em Direitos Humanos da Universidade ... do ritual Halal , executado por um mulçumano conhecedor dos fundamentos do abate de animais no Islã. ... -
A Venezuela tecnocrata e a nova política para o petróleo
... longe, viajou em maio de 2001 para o berço do fundamentalismo mulçumano em Teerã [..] ouviu garantia do Aiatolá Ali Khamanei de que, juntos, ... Médio enfraqueceriam "äs Cumbres" e os Estados Unidos teriam direito de fazer represálias pelo encontro com líderes Saddam Hussein e Muammar ...
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Neoconstitutionalism and New Latin American Constitutionalism: two perspectives on equality, difference and participation/Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferenca e participacao.
... interesses eurocentricos e baseada na importacao de institutos do direito moderno europeu, como a propria nocao de Estado Nacional numa perspectiva ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
...íticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito Internacional Público, tanto teóricos como práticos para ... . No ano de 1981, a Turquia foi o primeiro país mulçumano que legalizou o aborto, caso requerido, como reação ao processo de ... -
Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... no segundo capítulo foram utilizados grandes clássicos do direito internacional público (Mello, 2004; Shaw, 2003; Amaral Junior, 2008), ... a necessidade de mudança na forma de aproximação ao mundo mulçumano de uma maneira geral e mandou uma mensagem às lideranças em Teerã de ...
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TJ da Europa congela bens de empresas acusadas de vender 'diamantes de sangue'
Empresas têm bens congelados por venderem "diamantes de sangue"
...A corte, sediada em Luxemburgo, é responsável por uniformizar o Direito no bloco. As empresas são a Badica e a Kardiam, que, respectivamente, ... 2013, depois que o presidente do país foi deposto por um grupo mulçumano, a nação foi suspensa do sistema de certificação de comércio de ... -
Direito Individual do Trabalho
...Julgando o RO-578-40.2010.5.09.0000 92 (26/05/2011), o TST, via da SBDI-2, que fez referência à terceirização ao modo mulçumano, dizendo que, para clientes de países muçulmanos, a exportação de carnes (bovina ou de frango) deve respeitar os procedimentos diferenciados de ...
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Sentença nº 1000848-25.2023.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-10-2023
...É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO 2.1. DIREITO INTERTEMPORAL – LEI 13.467/2017 A Lei 13.467/2017 entrou em vigor no dia ...O Reclamado é de origem árabe, libanês, mulçumano e, por isso, quem cozinhava era, e é, a esposa do Reclamado! A Reclamante ...
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A Moderna Soberania Europeia
O presente trabalho visa analisar o processo de abertura das fronteiras dos membros da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas implicações, sob o ponto de vista de vários aspectos, em especial da flexibilização da soberania dos países envolvidos, na circulação de mão-de-obra e no papel dos bancos centrais europeus. Dessa maneira, o estudo subdivide-se em uma introdução que tenta...
... . Sempre houve e sempre haverá no Direito Internacional uma espécie de “efeito sanfona”, pois o desenvolvimento ... motivos, a França, por exemplo, apresenta o maior contingente mulçumano do velho mundo, muito em razão da imigração de pessoas procedentes de ... -
Acórdão nº 1025898-20.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 27-01-2021
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS, associação para o tráfico, PORTE ILEGAL de arma de fogo de uso permitido, receptação e corrupção de menores – PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA – 1. NEGATIVA DE AUTORIA - NECESSIDADE DE ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA - INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA – 2. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE
... do paciente não têm o condão de, isoladamente, avalizar o direito à revogação ou relaxamento do decreto preventivo vergastado, eis que ... Benedito dos Samtos) e “Mussumano”, também conhecido “Mulçumano” (Wemerson da Cruz Martins), conhecidos traficantes atuantes no ... -
Heróis da fé: o direito à vida, à dignidade e à crença personificadas na imagem dos cristãos perseguidos
A pesquisa realizada busca demonstrar a situação jurídico-social dos cristãos perseguidos que se constituem nas pessoas que sofrem pressões, penas e castigos legais e sociais, são perseguidas, presas injustamente, mortas, torturadas e vêem suas casas e famílias serem destruídas, pelo fato de seguirem crença e religião, geralmente contrária à própria religião do Estado ou às diretrizes por ele...
...Atua, assim como a Missão Portas Abertas, no mundo mulçumano, na Ásia, na África e na América Latina, estimulando, capacitando e fornecendo condições a pessoas e grupos inteiros a fim de consolidar ... -
Acórdão Nº 5074938-31.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 13-10-2022
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A HONRA E CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. INJÚRIA QUALIFICADA E PERSEGUIÇÃO (CP, ART. 140, § 3º E ART. 147-A). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PLEITO CONDENATÓRIO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS SEGURAS ACERCA DA AUTORIA DELITIVA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
...Sentença: o juiz de direito Rafael Brüning julgou improcedente a denúncia para, em consequência, ... frequentava a mesquita, mas não pode afirmar se ele é mulçumano; que conversava pouco com o apelado; que Amin tinha certeza que as ... -
Joaquim Barbosa garante não participar das eleições de 2014
Entrevista: Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal
...Direito não basta para resolver os problemas levados aos juízes. "Ele tem que ... — Tem um ensaio sobre o Brasil, 80 páginas, depois o mundo mulçumano, a Índia, os Estados Unidos. O senhor gosta de viajar e conhecer o ... -
Acordao N° 1244278 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Direito civil e processual civil. Ação de exigir contas. Agravo de instrumento. Processo eletrônico. Juntada de peças e informação ao juízo de origem. Não obrigatoriedade. Litispendência. Não ocorrência. Primeira fase do processo. Honorários advocatícios. Não devidos. 1. Em sendo o processo de referência e o agravo de instrumentos eletrônicos são dispensados a juntadas das peças indicadas no art.
...Acórdão Nº. 1244278. EMENTA. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. AGRAVO. DE INSTRUMENTO. ...ônjuges são de descendência árabe, com seguimento religioso mulçumano. Ressalta a. radical submissão da esposa ao marido nesse sistema ... -
Acordao Nº 157451 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. ISOLAMENTE PREVENTIVO. DECISÃO JUDICIAL. APENADO LÍDER DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. AGRAVO DESPROVIDO. 1) O art. 52, § 1º, inciso I e II da LEP autoriza a aplicação do RDD ao apenado quando apresente alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade ou sob o qual recaiam...
... não possui falta grave na sua ficha carcerária, o que fere o seu direito ao contraditório e ampla defesa.Citou dispositivos legais e entendimentos .../SEJUSP-AP:“O detento IVAN KELLI SOUZA DA SILVA, alcunha “MULÇUMANO” ou “DIAMENTE”, é integrante da “Sintonia Final da APS”, ... -
Acordao Nº 157451 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. ISOLAMENTE PREVENTIVO. DECISÃO JUDICIAL. APENADO LÍDER DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. AGRAVO DESPROVIDO. 1) O art. 52, § 1º, inciso I e II da LEP autoriza a aplicação do RDD ao apenado quando apresente alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade ou sob o qual recaiam...
... não possui falta grave na sua ficha carcerária, o que fere o seu direito ao contraditório e ampla defesa.Citou dispositivos legais e entendimentos .../SEJUSP-AP:“O detento IVAN KELLI SOUZA DA SILVA, alcunha “MULÇUMANO” ou “DIAMENTE”, é integrante da “Sintonia Final da APS”, ...