direito natural antes de kant
- Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... ascensão de uma nova concepção de direito com viés cientificista e destituído de carga ... ordens jurídicas distintas: o direito natural, com normas imutáveis no tempo e no espaço, ... ção do jusnaturalismo encontra na obra de Kant seu mais profundo grau de sofisticação ...
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Perspectiva história do direito natural
... considerarem importantes os pensamentos dos sofistas, citavam-nos antes de contestá-los. O termo sofista , entretanto, com o passar dos tempos, ... uma concepção de vontade que se assemelha à desenvolvida por Kant e que será objeto de análise adiante ... Em resumo, a lei positiva, ...
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Direitos da Personalidade
... de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de ... A Ideia do Sujeito Moderno ... Em Kant, o homem se reencontra. Em 1785, Immanuel Kant ... como to talmente independente da lei natural dos fenômenos, a saber, da lei da causalidade em ... desconforto, não causa o mesmo abalo de antes. Nesse contexto, deve-se analisar, em cada caso ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
@7.1 Vida de Kant ... Immanuel Kant (1724-1804) nasceu, viveu e, ... as ideias e a filosofia que marcaram Kant antes de ser Kant, isto é, antes de ser o fundador do ... Isso é o caminho normal e natural em que: primeiro, a inteligência, através dos ...
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O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos
Neste trabalho, expõe-se a categoria dos deveres em sociedades qualificadas pelo risco de não concretização de direitos. O objetivo foi analisar a validade da reelaboração da lógica da responsabilidade civil com esteio na meritocracia e punição kantiana para a efetividade de direitos. A meritocracia é a prática de uma conduta que vai além do que se pode ser legalmente obrigado a realizar; logo, nã
... direito formal daquele produzido na realidade nacional ... diálogo entre passado e futuro, Immanuel Kant destaca-se ao oferecer uma visão sistemática do ... de um sistema normativo para o Direito Natural ... O seu mérito está na capacidade de ... 3.1. Razão, autonomia e moral ... Antes de adentrar nas noções da doutrina do direito e ... -
Teoria Geral dos Princípios
... positivismo jurídico, os princípios do direito ganharam o status de efetivas e eficazes normas ... de direito se confundiam com o direito natural, evoluindo para integrar os ordenamentos ... do Direito, pois esta não os cria, mas antes cria-se a partir deles ... Gigena apresenta os ... direito natural é cabeça sem cérebro, diz Kant. O direito natural é a alma do direito positivo, ...
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Primeiro esboço de fundamentação do direito
... de uma racionalidade prática no sentido de Kant. No entanto, através do resgate discursivo dessa ... seja, que rejeite as teorias do Direito Natural de Hobbes até Kant. Isso porque, para Habermas ... o Direito quanto a moral originar-se-iam antes da formação de uma estrutura estatal, Habermas ...
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Apontamentos sobre o conceito de direito na metafísica dos costumes - die Metaphysik der Sitten - de Kant
... ensinamento da Rechtslehre não seria substituir o Direito natural pelo Direito racional 28 , mas pôr em evidência, nos moldes da dedução ... Antes, porém, pretende-se mostrar as fundamentações de Kant para o Estado ...
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Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... Professor Catedrático de Direito Civil e História do Direito da Universidade ... of philosophy, theology, mathematics, natural sciences, history and economics. But does this ... , de 1º de julho de 1716, poucos meses antes de sua morte, in: Louis Dutens, Leibnitii opera ... , tais como Hobbes, Pufendorf, Rousseau ou Kant. 29 ... Leibniz nega que o direito e a justiça ... -
Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... A pretensão não é esgotar o tema, antes é fazer uma abordagem da evolução do direito natural nos vários ... que se tem.” 193 Outro brilhante pensador racionalista foi Immanuel Kant 194 , filósofo iluminista que, ao discutir sobre a moral humana, trouxe ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Antes mesmo das medições do tempo com critérios ... , tem sido, é e será um tema central no Direito do Trabalho, do mesmo modo que tem sido e é na ... jornada de trabalho até o limite do dia natural, de 12 horas. Porém, ... [ ... ] a partir do ... De se observar, ainda, que "Kant representa a culminação de um processo teórico ...
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Helênia e Devília (I)
... 411 e 427 da era cristã, dez séculos antes do Renascimento, é o primeiro ensaio de ... , por sua autopoiese, 335 o Estado e o direito tornar-se-iam supérfluos. Vislumbram assim um ... Isso leva a novo Zurück zu Kant (retorno a Kant), e também a um Zurück zu ... , é o resgate da teoria do direito natural, este articulado com a historicidade das ...
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Os direitos humanos como patamar universal irredutível
... Em O direito dos povos , John Rawls 94 observa que o acordo ... em: (i) ideal, vinculada ao direito natural; (ii) como pacto, constituída por tratados e ... de Hugo Grotius e pela universalidade de Kant ... Em seguida, veremos os direitos humanos ... , organização criada apenas três anos antes, fundou-se um verdadeiro sistema jurídico de ...
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Introdução
... O Direito tem essa função pacificadora, haja vista ... Esse Direito Natural não é entendido como um conceito fechado dentro ... : Grotius, Locke, Hegel, Pufendorf, Rousseau, Kant, dentre outros ... Kant tem um marco teórico em ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... ções preconizadas para as antinomias do direito humanitário procuram suporte em opiniões ... pressupõe uma noção de direito natural como ordem normativa superior ao direito ... Em Kant, os princípios jusnaturalistas são decorrentes ...
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Pressupostos para a adoção de um modelo de igualdade que justifique as ações afirmativas
... Antes de discutir o modelo de distribuição dos ... direito e justiça distributiva : elementos de ... és do contrato social é sua liberdade natural e um direito ilimitado a tudo que o tenta e que ... , de certa forma, a polêmica entre Kant e Hegel, em que o primeiro pugnava por direitos e ...
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Kant entre republicanismo e liberalismo
... concepções teóricas, no que tange ao Direito, à Ética e à Política, foram atribuídas ao ... natural, como inerente ao próprio Direito, revelado por ... no medo dos indivíduos (medo, antes de mais nada, da morte violenta) a edificação ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... Direito ou, mais precisamente, as leis que regerão a ... concepção dualista de direito (Direito Natural e Positivo), no Estado moderno há uma ... 26). (grifo do autor) ... Antes da formação do Estado moderno, não havia ... definição de direito foi dada por Kant para quem o direito é o conjunto das condições ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... vontade –, 6º, cabeça, e 196 – direito à saúde –, todos da Carta da República e, ... ministro Jo aquim Barbosa, cujo desfecho, antes que o julgamento ne sta Corte pudesse ... Kant, em “Fundamentação à ... ou, como dizia CARRARA, de quantidade natural e de quantidade política. E prossegue: caso de ...
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A filosofia do direito de emil lask
O objetivo do artigo é apresentar e contextualizar a obra Filosofia do Direito de Emil Lask, mostrando suas virtudes e limitações. Inicialmente são apresentadas as circunstâncias em que a obra foi produzida, seguindo-se a exposição das influências teóricas de Lask, com destaque para a filosofia dos valores de Windelband e Rickert. Posteriormente é analisado o modo como Lask aplica a filosofia dos
... Emil Lask. Ein Nachref. Kant-Studien 22 (1918), p. 351-352 ... 6 ... da ilosoia do direito de Lask, é preciso, antes, ter em conta o projeto de ilosoia da escola ... da Escola Clássica do Direito Natural (Hugo de Grotius, Samuel von Pufendorf, Christian ... -
Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... 285 O iluminismo de Kant também é contra o paternalismo e baseia seus ... ) desfruta de sua dignidade racional, natural e distintiva. 286 O paternalismo é também tema ... Bem antes da obra clássica de Niklas Luhmann 290 , Max ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... Kant ... Não é possível entender-se o conceito de ... , para entender Parmênides, é preciso ter antes entendido Heráclito (535-475 a.C.), para quem ... Teologia e Teodiceia, entre Teologia Natural e Revelada, como será posteriormente iniciado ...
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Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... na disciplina “Temas de História do Direito (Re)leituras do político. Da pólis à ... à sociedade civil em Locke direito natural, liberdade, igualdade, direito à propriedade e ... A ideia de justiça em Kant. Seu fundamento na liberdade e na igualdade ... europeu dos séculos XVI e XVII, até mesmo antes da construção do paradigma jusnaturalista. O ...
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Justiça ambiental
... Além disso, o direito ao meio ambiente equilibrado, que se revela como ... natural decorrente do desequilíbrio social e da ... Adicionalmente, citando Kant, Bobbio menciona: “o direito de visita que cabe ...