direito natural e direito positivo
- Direito Natural, Direito Positivo e Humanismo Fraternal: a ideia de justiça por: Letras Jurídicas Editora, 2015
- Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
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Perspectiva história do direito natural
.... DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO E HUMANISMO FRATERNAL . . A palavra sofista deriva da mesma raiz sofia , sabedoria. . O grande serviço dos sofistas foi voltar a filosofia ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
...Direito ou, mais precisamente, as leis que regerão a ... concepção dualista de direito (Direito Natural e Positivo), no Estado moderno há uma ...
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Direito natural e humanismo fraternal
...Nessa arresto, a irradiação de valor principiológico e conceito de direito . DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO E HUMANISMO FRATERNAL . . ético serviram de fundamento no acórdão apresentado, dessa vez com olhar fraternal 110 nas futuras gerações ...
- Direito positivo e direito natural
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Direito natural contemporâneo
... conectada de forma conceitualmente necessária, sendo tal conexão uma questão contingente, a depender daquilo que vem enunciado no Direito Positivo (SOUSA, 2011). . 120 Marcos oliveira de Melo . . Alexy identificou, com propriedade, que toda estrutura do pensamento positivista está assentada ...
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Referências
...ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. Tradução de Gercélia Batista de Oliveira ...São Paulo: Saraiva, 1960. DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO E HUMANISMO FRATERNAL. _____. ...
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Prefácio
... brilhantismo no Programa de Mestrado em Direito do Univem, de Marília. No livro, o autor submete ... estudo as relações entre direito natural e direito positivo, bem como a referência ...
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Posfácio
... Melo desenvolveu pesquisas no Mestrado em Direito do UNIVEM e proporcionou sua dissertação, com a .... O autor trabalha o direito natural, um conceito um pouco esquecido no mundo da ... enquanto jus civile se refere ao Direito Positivo.” Ou seja, com a Declaração Universal dos ...
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Apresentação
... ao leitor um estudo sistematizado do Direito Natural e Direito Positivo e sua influência na ...
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Introdução
...O Direito tem essa função pacificadora, haja vista ..., vale dizer, do próprio Direito Positivo. A discussão reside na necessidade de se .... Esse Direito Natural não é entendido como um conceito fechado dentro ...
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Considerações finais
...ória da humanidade, a relação entre Direito Natural e Direito Positivo está entre as mais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
..., de emissão de pessoas jurídicas de direito privado não classificadas como instituições ...I - se positivo, será pago em quota única, até o último dia ... e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão no País, ...
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Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
... bFaculdade Integrada do Recife, Curso de Direito, PE, Brasil *E-mail: yumaravasconcelos@gmail.com ... zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas ... -
Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... ingresso de novas receitas, o resultado positivo da avaliação de investimentos pelo valor do ... seja ativo intangível representativo de direito de exploração, no caso de contratos de ...natural;. #Redação dada pela Lei nº 10.925, de 2004. ...
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Perfis do positivismo jurídico, história política e o normativismo de Hans Kelsen
O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque o normativismo de Hans Kelsen, e das referências e amarrações de fatos históricos para compreensão da teoria do ato ilícito e da sanção, esboçada na obra teoria pura do direito. Serão abordados os dois temas, com alguns desdobramentos e referências do...
... por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais ... -
Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
1 - Estudo do Direito - 2 - Mandamentos do Advogado - 3 - Tentativa do Direito justo, Stammler - 4 - Até o século XIX: Filosofia do Direito=Teoria do Direito Natural: Pufendorf - 5 - Teoria Geral do Direito=Ciência do Direito - 6 - Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito: Kelsen - 7 - Kant: princípios a priori - 8 - O positivismo jurídico: Kelsen - 9 - O positivismo jurídico: Radbruch - 10
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
...ções contratadas com pessoa jurídica de direito público ou de direito privado a ela vinculada;. ...ção da totalidade do resultado positivo auferido pelo FGTS, por meio de crédito nas ... urgência e gravidade decorra de desastre natural, conforme disposto em regulamento, observadas as ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
..., não gerando, em qualquer hipótese, direito à restituição ou à compensação com o que ...ão física, intelectual, industrial ou natural. § 1º O credor poderá averbar, no órgão ...44. § 13. Havendo saldo positivo entre as receitas da incorporação e o custo da ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
...Art. 24-A. A contrapartida do ajuste positivo, na participação societária, mensurada pelo ...ária, com discriminação do bem, do direito" ou da obrigação da investida objeto de avaliaç\xC3"...ão e de produção de petróleo e de gás natural no território brasileiro não será computada na ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
...á existente, assistirá à prejudicada o direito de requerer a modificação, por via ...-se por acionista controlador a pessoa, natural ou jurídica, ou o grupo de pessoas vinculadas ...I- o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248); e. ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...ção jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 1o É permitida a arbitragem, na forma da ...ARTIGO 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com ..., determinar, quando o conflito for positivo, o sobrestamento do processo e, nesse caso, bem ...
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O Direito a Inviolabilidade de Dados da Pessoa Natural no Sistema Positivo Brasileiro e sua Incursão nas Relações de Trabalho em Face da LGPD
O objetivo do presente trabalho, sem a pretensão ingênua de esgotar o tema da abordagem, é fomentar a discussão acerca das garantias individuais da pessoa natural, frente às necessidades da regulação da proteção de dados individuais nas relações sociais do trabalho e do processo do trabalho, no enfrentamento das transformações das relações sociais, nela incluindo-se as relações do trabalho, em...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... efetuado por pessoas jurídicas de direito público a servidores públicos civis, a título ...ARTIGO 65. O resultado positivo obtido na exploração da atividade rural pela ...óleo, álcool etílico carburante e gás natural;. II - dezesseis por cento:. a) para a atividade ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... § 2º Será assegurado aos Municípios o direito de denunciar, a qualquer tempo, a sua adesão à ... por pessoa jurídica ou por pessoa natural do país; e. j) mercadorias produzidas ... da Fazenda Nacional, o Cadastro Fiscal Positivo, com o objetivo de:. I – criar condições para ...