direito natural jusnaturalismo
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O Juspositivismo sob a Ótica de Hebert Hart e Ronald Dworkin
O debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Natural já tenham sido superadas, subsistem inúmeros aspectos que merecem uma dedicação acadêmica. Não obstante opiniões divergentes, as quais pugnam...
...Resumo: O debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de ...érsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Natural já tenham sido ... -
Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
... bFaculdade Integrada do Recife, Curso de Direito, PE, Brasil *E-mail: yumaravasconcelos@gmail.com . Resumo . O ... zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
...éculo XIX, com a consequente ascensão de uma nova concepção de direito com viés cientificista e destituído de carga valorativa. . 1.1 ...ção de que existem duas ordens jurídicas distintas: o direito natural, com normas imutáveis no tempo e no espaço, fundado em leis divinas ou ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... , “com o qual se esboça a passagem do estudo do Direito Natural para o estudo da Filosofia do Direito propriamente dita” (destaques ... . @3.3. As correntes do pensamento jurídico. @@3.3.1. O jusnaturalismo. @@@3.3.1.1. A evolução histórica do pensamento jusnaturalista. O ...
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Perspectiva história do direito natural
... Bobbio (1992, p. 15) identifica três grandes grupos desse movimento contra o abuso do poder: . 1) Teoria dos direitos naturais ou jusnaturalismo . Para esse movimento, o poder do Estado tem um limite externo que decorre do fato de que, além do direito proposto pela vontade do príncipe ...
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O jusnaturalismo e o juspositivismo
...Como é notório, a Teoria Pura do Direito sempre combateu em duas trincheiras: de um lado, contra o Direito Natural; ...
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A Filosofia Perene do Direito
... é a natureza humana, ou mais preciso, a razão humana e o direito natural. A Filosofia Perene recebe o nome, um tanto impróprio, de Filosofia ...?; 5.º - qual é a finalidade do direito?; 6.º - existe o Jusnaturalismo?; 7.º - se sim, o que ele é?; 8.º - qual a participação da natureza ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
.... Se o capital tem a propensão natural à globalidade, o ponto é que os Estados nacionais também já nasceram ...ófica vem da doutrina dos direitos do homem calcada no jusnaturalismo, a qual prega que o homem, independentemente de sua própria vontade e da ...
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Teoria Geral do Direito
... das correntes do pensamento jurídico, mormente do jusnaturalismo e do positivismo. Bastaria um estudo de seus institutos básicos, de suas ... subjetivo e direito objetivo , direito positivo e direito natural. Tratam-se de lugares comuns as grandes dicotomias jurídicas. No ...
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A retórica do direito natural: uma crítica a partir de Friedrich Nietzsche
Na tradição ocidental, o direito natural foi o mais duradouro fundamento do próprio direito e da justiça, mesmo que sempre contraposto, complementado ou contestado pelo direito escrito e positivo. Neste sentido, a proposta deste artigo é fazer uma reflexão sobre a transposição, muitas vezes insuspeita, que ocorre de um fundamento metafísico para o mundo a um fundamento metafísico para o direito....
...Para isso, será apresentada uma leitura crítica do jusnaturalismo a partir da obra de Friedrich Nietzsche, correlacionando-a com uma de suas ideias mais polêmicas, mas também vulgarizada: a morte de deus. . ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801115-19.2020.8.19.0066 (Cível), 21-09-2021
Trata-se de ação que visa a indenização por danos morais em que o AUTOR relata que foi privado de assistir ao nascimento da filha, ficando a segunda autora desacompanhada na hora do parto da filha em comum do casal. Os autores afirmam que a primeira autora deu entrada no dia 17/04/2020, sendo o parto realizado no dia 17/04, às 9:44 da manhã e alta no dia seguinte. No momento em que chegou...
... por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO. : HOSPITAL JARDIM AMALIA LTDA. RECORRENTE. : ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
...De certo modo, a discussão sobre a legitimidade do ativismo judicial no plano internacional revive os fundamentos jurídicos do jusnaturalismo do século XIX. . No plano internacional, contudo, a discussão se coloca sobre fundamentos próprios. Ao contrário do direito doméstico, no ...
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
.... 4. Direito natural Racionalista . O jusnaturalismo racionalista adotava a razão humana como um código de ética universal, presente no ser humano em todo momento e em todo lugar. A razão é inata ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... . 1.1 O Jusnaturalismo Clássico . O jusnaturalismo clássico atrelava o Direito na visão cosmológica/mitológica 1 que ..., destarte, a existência de um Direito Natural (Trasímaco, Carneades, Protágoras, Timón), a ...
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A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
...3. A utilização da Teoria Geral do Direito e da Filosofia para o aperfeiçoamento do estudo ... do direito das influências do direito natural, do jusnaturalismo, de ideologias, da política, ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... percurso das discussões filosóficas do direito, política, direitos humanos e bioética, que ... proeminência do aspecto cultural sobre o natural da espécie humana. A partir da lingua-gem, marco ... global, juridicidade e moralidade: jusnaturalismo do século XVI (justificativa da colonização da ...
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Glossário acadêmico
... sobre as leis na interpretação do direito. Consentâneo – adequado, apropriado. ...Jusnaturalismo – corrente do direito natural, teoria que ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... criminológico, em sua obra Programa de Direito Criminal, publicada em 1859. . 1. LOMBROSO, ... ou seja, o denominado “homem de maldade natural”, baseado nas suas supostas características ... a) Jusnaturalismo (Direito natural, de Grócio): que decorria da ...
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Direito Natural
... . O Direito natural já foi concebido a partir de um viés cosmológico (jusnaturalismo cosmológico) onde todo o Estado era considerado natural e o homem vivia como parte do universo e vice-versa. 3 . Não obstante a variada ...
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Introdução ao direito e economia
...Jusnaturalismo; 2.2. Juspositivismo; 2.3. O mundo jurídico pós-positivismo – 3. A ... e independente da opinião dos homens, 3 sendo que o direito natural se sobreporia ao direito dos homens, constituindo uma ordem limítrofe ...
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Thomasius e o Direito Natural
Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo Grotius, Samuel von Pufendorf e Christian Wolff, ele contribuiu decisivamente para a formação do direito moderno. Pretende-se neste artigo...
...Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo Grotius, Samuel von Pufendorf e Christian Wolff, ele contribuiu decisivamente para a formação do direito moderno. ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... representação de um corpo jurídico como aquela mais simples e natural. Cada um desses corpos tem um modo particular próprio, uma natureza ...Torino: Einaudi, 1969. A crítica do jusnaturalismo – das doutrinas reunidas pela ideia da existência de um direito ...
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Democracia: Evolução, Crise E Novas Perspectivas
Desde o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No entanto, há inúmeras controvérsias referentes à forma adotada, a eficácia diante do nível de cidadania e de sociabilidades existentes nas diferentes sociedades. Com o passar dos anos, foram observados avanços, problemas e retrocessos, o que levou a...
... 2 Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado ... moderno baseava-se na escola do direito natural – jusnaturalismo- e na teoria do contrato ... -
Princípios do Direito do Trabalho
...; dentre as quais, serão destacadas as seguintes: a do jusnaturalismo, a do positivismo, a da pessoa do trabalhador e seus direitos de ... jusnaturalismo , os princípios são regras jurídicas de direito natural, e nesse âmbito é que encontram a sua fonte de produção e de ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
...ções preconizadas para as antinomias do direito humanitário procuram suporte em opiniões ... em oposição: juspositivismo e jusnaturalismo . Essa dicotomia pressupõe uma noção de o natural como ordem normativa superior ao direito ...