direito privado rickson
620 resultados para direito privado rickson
-
Acórdãos nº 0009573-46.2009.8.26.0358 de 38ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INSERÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO APELADO PERANTE OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO DO CONTRATO FIRMADO POR TERCEIROS EM NOME DO APELADO RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL NECESSIDADE DE SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETENCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, PERANTE O GRUPO...
... reconhecida.” (CC 00284319320138260000 São Paulo - Turma Especial Privado 1 Relator E RICKSON G AVAZZA M ARQUES 16/05/2013 Votação Unânime Voto nº 11522) ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... -
Acórdãos nº 0036477-47.2008.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
APELAÇÃO AÇÃO CONDENATÓRIA EMISSÃO DE DUPLICATAS FALSAS INSERÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO APELANTE PERANTE OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL NECESSIDADE DE SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, PERANTE O COLENDO GRUPO ESPECIAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. (TJSP; Apelação 0036477-47.
... reconhecida.” (CC 00284319320138260000 São Paulo - Turma Especial Privado 1 Relator E RICKSON G AVAZZA M ARQUES 16/05/2013 Votação Unânime Voto nº 11522) Assim, suscito o presente Conflito de ... -
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... ) e a relação entre público/privado. A pro- blemática da autonomia é um tema ... durante séculos, há o predomínio do direito privado, derivado da difusão e recepção ... ), pe- ças publicitárias (M c Cann E rickson, T ompson, Ogilvy). A presença dessa ... -
Acórdão, Processo nº 0007861-34.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-06-2021
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RICKSON RODRIGUES COELHO DE JESUS, MARCIA RODRIGUES ... ões necessárias e o dependente adquire o direito à prestação. Requisitos: relação de ... relações de direito público ou privado, inclusive em face da Fazenda Pública ... O ...
-
Acórdão Nº 0004125-52.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR. NULIDADE DAS PROVAS ANTE A VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. PROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA A APONTAR A EXISTÊNCIA DE FLAGRANTE DELITO. PALAVRA INCONSISTENTE DOS POLICIAIS. AUSÊNCIA DE ELEMENTO QUE JUSTIFICASSE A ABORDAGEM POLICIAL. ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE ATITUDE SUSPEITA. ARGUMENTO INSUFICIENTE. RELEVANTE DÚVIDA EM RELAÇÃO A PALAVRA DOS MILICIANOS....
... APELANTE: RICKSON BRIAN ALVES ... APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... 5º, XI, da Constituição consagra o direito" do indivíduo ao aconchego do lar com ... sua fam\xC3" ... privado ... não aberto ao público, onde alguém exerce ... -
Acórdão Nº 0011464-93.2013.8.06.0043 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 10-03-2020
PROCESSO CIVIL – AÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – FRAUDE NA CONTRATAÇÃO – INSERÇÃO INDEVIDA DOS DADOS DA PARTE AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – APLICABILIDADE DO CÓDIGO CONSUMERISTA – PREPONDERÂNCIA DA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA REQUERIDA QUE NÃO OPEROU COM A CAUTELA NECESSÁRIA – VALOR DA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS ARBITRADOS DE FORMA CONDIZENTE
... Processo: 0011464-93.2013.8.06.0043 - Apelação ... Apelante: Oi Móvel S/A - Em recuperação judicial ... Apelado: Rickson" Tavares Bezerra ... EMENTA: PROCESSO CIVIL – AÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – FRAUDE NA CONTRATAÇÃO – INSER\xC3" ... -
Decisao Nº 0000592-85.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-08-2023
... ADVOGADO: RICKSON SPINOLA ARAUJO ANDRADE E OUTROS ... ORIGEM: ... JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. DECISÃO ... Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado ...
-
Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DANILO BARRETO MODESTO ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível; Data do ... Gilberto Laurens Silva Ferreira Advogado: Rickson Spinola Araujo Andrade (OAB:BA54726) Advogado: ...
-
Acordao N° 1715449 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Art. 33, caput, da lei n. 11. 343/2006. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Autoria e materialidade comprovadas. Princípio da insignificância. Não aplicação. Desclassificação. Art. 28 da lei 11. 343/06. Impossibilidade. Dosimetria da pena. Terceira fase. Tráfico privilegiado. Fração redutora. Ações penais em curso. Fundamento inidôneo. Fração máxima de...
... acusado, que está sendo privado de sua liberdade. Cita os depoimentos dados pelos ... grama e cinco decigramas) e ao usuário Rickson ... Silva Nobrega outra porção da mesma droga, ... uma porção de maconha no bolso direito da bermuda e ele falou que ... havia pago sete ... -
Paulo afonso - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Juízo de Direito da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais da ... Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Rickson Nildo Alves De Oliveira Advogado: Carlos Alberto ... -se de meio cruel, ameaça e cárcere privado) e art. 135 do CPB (omissão de socorro), ...
-
Acórdão Nº 0624319-14.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-09-2018
DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. PACIENTE ACOMETIDO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CID.10-F84.0). ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR INTENSIVO E CONTÍNUO.INCIDÊNCIA DO CDC. SÚMULA Nº 608 DO STJ. LIMITAÇÃO DA COBERTURA. ABUSIVIDADE.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.1. Cinge-se a controvérsia ao exame da obrigatoriedade da
... Agravante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda ... Agravado: Naan Rickson Castelo Branco Guerra ... Custos legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ... AÇÃO DE ... -
1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ... Nascimento (OAB:0034183/BA) Paciente: Rickson Freitas Araujo Macedo Advogado: Helinzbender Dos ... ídica de direito público ou de direito privado, cujo ato seja objeto de impugnação, poderá ...
-
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Valença/BA ... Rickson Santos Tavares Advogado: Roberto Da Silva Cravo ... LESÃO CORPORAL. CÁRCERE PRIVADO. CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. IDONEIDADE DO ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... contra ato do Poder Público, apesar de garantirem o interesse privado, ofendem o interesse público, causando prejuízos irreparáveis ao ... Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Rickson Gabriel Ramos Kim Advogado: Camilla Goncalves Ferreira (OAB:BA33377-A) ...
-
Feira de santana - 4ª vara cível
... Danilo Barreto Modesto ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... S. D. S. R. Advogado: Rickson Spinola Araujo Andrade (OAB:BA54726) Advogado: ... Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri - 1ª Vara Cível; Data do ...
-
Acórdão Nº 0087378-37.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVER DE INDENIZAR. PRECEDENTES DO TJCE E STJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A sentença julgou procedente o pedido autoral e condenou a instituição financeira ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil
... nos autos de ação declaratória de inexistência de débito e indenização por ... danos morais de nº 11464-93.2013, proposta por Rickson Tavares Bezerra, ... JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido às fls. 116/120. II – ... Age negligentemente a demandada que não toma os cuidados ... -
Acórdãos nº 2193172-04.2022.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE DEFERIU A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA DEVEDORA – PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE COMPROVAM O DESVIO DE FINALIDADE E A CONFUSÃO PATRIMONIAL – ADMINISTRAÇÃO FRAUDULENTA BEM RECONHECIDA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2193172-04.2022.8.26.0000; Relator (a): Erickson Gavazza Marques; Ó
... O julgamento teve a participação dos Desembargadores E RICKSON GAVAZZA MARQUES (Presidente), J.L. MÔNACO DA SILVA E JAMES SIANO ... São Paulo, 13 de setembro de 2022. ERICKSON GAVAZZA MARQUES Relator(a) ... -
Acórdão Nº 0195554-32.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO CAMBIÁRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SERVIÇOS BANCÁRIOS. RELAÇÃO CONSUMERISTA. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA. IRRESIGNAÇÃO APENAS NO QUE DIZ RESPEITO AO QUANTUM ARBITRADO À TÍTULO DE DANOS MORAIS. TRANSTORNO QUE EXCEDE O LIMITE DO MERO ABORRECIMENTO. VALOR QUE DEVE OBEDECER AOS
-
Acórdãos nº 0003546-55.2013.8.26.0019 de 7ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2018
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. Insurgência das partes contra a sentença que julgou parcialmente procedente ação ajuizada por Antonia Enides Comini da Silva e procedente os pedidos deduzidos nas lides de regresso instauradas por Agnaldo Carlos de Barros e Mariana Gambarato Mello da Silva em face de Nobre Seguradora do Brasil S.A. Responsabilidade solidária dos Corréus que restou
... nº 0171607-63.2009.8.26.0100, Rel. Des, E RICKSON G AVAZZA M ARQUES , j. em 22.07. 2015 ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO DOM PEDRO II - UNIDOMPEDRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.817.107/0001-40, com sede na Rua Miguel ... Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Rickson Magalhaes Filgueiras Advogado: Thiara Brandao Alves (OAB:0032940/BA) Parte ...
-
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... (OAB:5516300A/BA) Impetrado: Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal De Ilhéus Ementa: .diario ... em favor de Márcio d e Oliveira , privado da sua liberdade de ir e vir, em decorrência de ... Nascimento (OAB:0034183/BA) Paciente: Rickson Freitas Araujo Macedo Advogado: Helinzbender Dos ...
-
Acórdão Nº 0004379-10.2014.8.06.0144 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-05-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A FAVOR DE PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. ART. 52 DO CÓDIGO CIVIL E SÚMULA 227 DO STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.I - Cuida-se de recurso de Apelação interposto em face de sentença do Juízo da
... inexistência de débito e indenização por danos morais de nº 11464-93.2013, proposta por ... Rickson Tavares Bezerra, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido às fls ... 116/120. II Age negligentemente a demandada que não toma os cuidados ...