direito romano posse
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A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). ...Romano, a pesquisa concluiu que a associação da posse precária a uma eterna ... -
Desdobramento da posse
Este estudo tem por objeto o desdobramento da posse em mediata e imediata, com o exame de sua origem, com análise do direito romano, onde era admitida a divisão entre duas pessoas das vantagens de só uma posse, até a coexistência de duas posses sobre a mesma coisa, que surge no século XX com o Código Civil alemão, bem como as diversas situações especiais que há no direito moderno, que não se...
... em mediata e imediata, com o exame de sua origem, com análise do direito" romano, onde era admitida a divisão entre duas pessoas das vantagens de s\xC3"... -
A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser ...21 . Savigny, por meio de uma observação do Direito Romano, entende a posse como uma condição de existência para dois efeitos ... -
Ações possessórias
... O principal efeito é a defesa da posse (jus possessionis), isto é, o direito de ...ítima defesa da posse) é comum ao direito romano e ao germânico; as ações possessórias provém ...
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Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
...Posse de boa e de má-fé. Justo título e erro de direito. Posse nova e posse velha. . C LASSIFICATION DE LA P OSSESSION . ... . Justino de Andrade 8 , tratando da posse ilegítima no direito romano, inclui a posse injusta, o que deixa clara a possibilidade de haver posse ... -
Bens digitais
... para defender tanto os fundamentos de um direito tecnodigital, quanto a reformulação do Direito ...ção, na pretensão de reivindicação da posse de certo bem. Ela só será admissível se ... tormentosa e deita suas raízes no direito romano. Inicialmente negada, ao final com a ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... . 1 Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da UERJ (graduação e pós-graduação). ...Corpus e animus na posse em direito romano. Rio de Janeiro: Jornal do Commércio, 1936, p. 114. . 15 SALEILLES, ... -
Função social da posse
... proposta definida pelos organizadores, analisar um tema de direito civil, com objetivo de indicar para o leitor se a nova codificação ... a origem da usucapião 3 , na expressão de Modestino no Direito Romano: “ usucapio est adjectio dominii per continuationem possessionis ...
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Posse
... A posse é um dos temas mais controvertidos do direito privado. A própria etimologia da palavra posse gera discussões. Segundo ... FREDERICH KARL VON SAVIGNY, em sua obra Tratado da posse em direito romano (1803), com apenas vinte e quatro anos de idade, esboçou a sua teoria ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
...3 Foi, porém, a Lei das XII Tábuas, do Direito Romano, o marco da transição entre a ... de uma coisa, de seu uso ou de sua posse com o fito de obter vantagem econômica), rapina ...
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Dos direitos reais
... DOS DIREITOS REAIS . Conceito de direito real - Direito real consiste no poder jurídico .... Incluem-se no patrimônio a posse, os direitos reais, os intelectuais (o autoral, a ... - Os interditos eram figuras do direito romano, que consistiam em ordens do magistrado para ...
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Posse e bens digitais: transmissibilidade e usucapião
... Daniela de Carvalho Mucilo . Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São ... O direito romano não permitia a transmissibilidade da posse 20 , o que não foi repetido ...
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Classificação da posse
... que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, ...Vejamos as suas lições: “a posse de boa-fé, quer no Direito Romano" quer no Direito Canônico, fundase em dados psicológicos. Incontestável \xC3"...
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Classificação da posse
... que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, ...Vejamos as suas lições: “a posse de boa-fé, quer no Direito Romano" quer no Direito Canônico, fundase em dados psicológicos. Incontestável \xC3"...
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Efeitos da posse e outros
...1.220 a 1.222 e 1.238): a) direito aos frutos; b) direito às benfeitorias; c) direito de retenção; d) ...; o desforçamento (legítima defesa da posse) é comum ao direito romano e ao germânico; as ações possessórias provém do direito romano. (a) ...
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De Novo, o Sistema Registal Austríaco
... Professora Auxiliar na Faculdade de Direito de Coimbra, onde é Regente das disciplinas de ...ório, então pertencente ao Sacro Império Romano-Germânico, o Registo principal ( Hauptbuch ), ...posse de uma herança com base na sua própria e ...
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Rudolf von Jhering
...direito, e a meditada construção filosófica do Zweck ...ósito de determinar a natureza jurídica da posse e dos interditos possessórios, o professor nos ... então, citava-se o Espírito do direito romano. A citação é feita de passagem, mas ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... E DA POSSE: HISTÓRIA E CONTEÚDO . 3.1 DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: A HISTÓRIA ENTRE O DISCURSO ROMANO E A ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... E DA POSSE: HISTÓRIA E CONTEÚDO . 3.1 DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: A HISTÓRIA ENTRE O DISCURSO ROMANO E A ...
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A função social da posse no Código Civil
...Conclusão – Referências. . 1 Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da UERJ (graduação e pós-graduação). ...Corpus e animus na posse em direito romano. Rio de Janeiro: Jornal do Commércio, 1936, p. 114. . 432 . . visa ...
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Tutela da propriedade imóvel
... casos de defesa da propriedade imóvel, a posse é um fato de real importância que se vincula à ... temos os interditos que foram criados no direito romano que consistiam em ordens dos magistrados ...
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Tutela da propriedade imóvel
... casos de defesa da propriedade imóvel, a posse é um fato de real importância que se vincula à ... temos os interditos que foram criados no direito romano que consistiam em ordens dos magistrados ...
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Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
... que fruem de um fundo perpétuo, ainda que não sejam os proprietários, também lhes foi concedida uma ação real contra quem viole a sua posse (PAULO, Digesto , 6.3.1) . Entre essas condições mais vantajosas estava a concessão de uma ação real para a tutela dos interesses do locador. ... -
Ata notarial
.... Desconhecida por muitos operadores do Direito, a ata notarial recebe, com a previsão legal, ...Exemplos: quem detém a posse, a entrega da posse, o lugar em que algo se ... é um instituto antigo, oriundo do Direito Romano, que visa a atribuir a propriedade pela posse ...
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Teixeira de freitas - história e dilemas
... neste artigo, que buscaram suas luzes no Direito Romano. Entre esses juristas estão Lafayette ... Sêxtias (367 a.C., que restringiam a posse de terras públicas - ager publicus). . Para ...