direito romano propriedade
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Vida em Condomínio. Uma questão premente
... fiduciante, mas também sobre a propriedade do credor fiduciário” ... “O credor ... do devedor fiduciante, comete abuso de direito, podendo ser responsabilizado de forma ... iducia – com origem incada no direito romano – e das leis germânicas da antiguidade, em ...
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Planejamento sucessório
... 1. INTRODUÇÃO ... O Direito Sucessório trata de uma questão muito delicada ... como decorrência do direito de propriedade 16 ... Pode-se afirmar que o reconhecimento da ... histórico das doações remete ao direito romano, onde se estabeleceram limitações ao direito de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... no curso do processo, gasto excessivo de direito público e falta de credibilidade e efetividade ... 448 da CLT: “A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não ... o uso dessa expressão, oriunda do Direito Romano, em que a arrematação era, realmente, efetuada ...
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Da propriedade fiduciária
... A alienação fiduciária decorre do instituto romano denominado fiducia cum creditore. Este foi o primeiro direito real de ...
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Da propriedade fiduciária
... A alienação fiduciária decorre do instituto romano denominado fiducia cum creditore. Este foi o primeiro direito real de ...
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Pluralismo jurídico clássico: a contribuição de Ehrlich, Santi Romano e Gurvitch
... Por fim, na última ... * Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Catarina (UFSC). Professor do Programa ... rogativa do indivíduo ao direito à propriedade somente ocorre por uma ordenação social existente no seio da sociedade, ...
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Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... ção (ora definida como a propriedade de que o efeito de uma alteração volte a ... institutos da propriedade (base do direito romano, conforme se pode depreender do “ Corpus Iuris ... -
Usucapião extrajudicial código de processo civil - Artigo 1.071 que inseriu o artigo 216-a na Lei 6.015/1973
... A aquisição da propriedade pelo transcurso do tempo é admitida desde o ito romano. Era um direito do cidadão e “servia para ...
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Evolução da função social da propriedade
Instituto não se limita ao artigo 5º da CF, possuindo base também no artigo 170. Seu histórico, porém, tem origem anterior à carta constitucional
... adequada associação dos conceitos de domínio, tradicionais do direito civil aos preceitos constitucionais, tendo em vista o caráter ... No período romano, prevalecia o caráter absolutista da propriedade ... corrência de ... -
O Direito de Propriedade como Origem de Desigualdade à Luz de Rousseau e do Código Civil
Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso da autora e tem como objetivo apresentar o pensamento de Jean-Jacques Rousseau a respeito do direito de propriedade. No decorrer do texto, fica claro que o filósofo trata a propriedade privada como uma forma de desigualdade entre os homens, e nesse sentido o Código Civil vem tutelar esse direito. Assim, inicialmente é apresentado as...
... Mostrase que a propriedade coletiva primitiva, foi o marco inaugural da manifestação da função social da propriedade. Foi o direito romano que cristalizou a ideia de que a res nullius , ou seja, coisa de ninguém, pertence naturalmente ao primeiro tomador ... Não se sabe ao certo a ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... distinção busca inspiração no Direito Romano entre a locatio conductio operis e a locatio ... incumbem no sistema econômico da propriedade privada dos meios de produção. Outras vezes, ...
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Direito real de laje: análise econômica e função social
O presente trabalho é resultado de estudos e pesquisas acerca da possibilidade de efetivação do direito real de laje, enquanto expressão material da função social da propriedade (imobiliária), através da abordagem multidisciplinar das importantes contribuições teóricopragmáticas oferecidas pela economia. Para tal desiderato, contou-se destacadamente com os contributos originados pelo movimento...
... de laje, enquanto expressão material da função social da propriedade (imobiliária), através da abordagem multidisciplinar das importantes ... de propriedade de natureza individualista, herdado do direito romano, é um dos elementos identificadores da cultura europeia, cuja concepção ... -
Planejamento sucessório: a tutela da autonomia privada como reflexo da evolução do direito das sucessões
... - acreditados por uma longa tradição de elaboração do direito romano - eram o caráter sacro da propriedade privada e o poder da vontade do ...
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Ata notarial
... Desconhecida por muitos operadores do Direito, a ata notarial recebe, com a previsão legal, ... 1.245 do CC (aquisição da propriedade imobiliária) ... A qualificação notarial ... é um instituto antigo, oriundo do Direito Romano, que visa a atribuir a propriedade pela posse ...
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Dos direitos reais
... DOS DIREITOS REAIS ... Conceito de direito real - Direito real consiste no poder jurídico ... “I - a propriedade; ... II - a superfície; ... III - as ... - Os interditos eram figuras do direito romano, que consistiam em ordens do magistrado para ...
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Rudolf von Jhering
... direito, e a meditada construção filosófica do Zweck ... então, citava-se o Espírito do direito romano. A citação é feita de passagem, mas ... A propriedade aparece, aos primeiros romanos, como o que eles ...
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Acórdãos nº 0001351-68.2015.8.26.0103 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... 1. Em caso de transferência de propriedade de veículo, o antigo proprietário deve encaminhar ao ...
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Introdução a responsabilidade civil
... residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à a e à propriedade, nos termos seguintes: [ ... ] ... V – é ... Teoria do Risco com fulcro no Direito Romano tomando-se por base o brocardo: Ubi Emolumentum ...
- Acórdão, Processo nº 5000203-29.2018.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
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O Instituto da Propriedade e o Paradigma Privado
... para a compreensão da visão jurídica da propriedade como um direito autônomo e de conteúdo patrimonialista, revestida de caráter ... Foi com base no Direito Romano que surgiu a concepção individual da propriedade, a qual passou a ser ...
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Novos bens e outorga conjugal
... Doutora e Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Especialista em Direito ... se edifica (família, contrato e propriedade) recebe novas conformações e funções diante ... Do direito romano, extraímos a noção de que o direito de ...
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Novos bens e outorga conjugal
... Doutora e Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Especialista em Direito ... se edifica (família, contrato e propriedade) recebe novas conformações e funções diante ... Do direito romano, extraímos a noção de que o direito de ...
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A aplicabilidade do princípio da proibição de retrocesso social do estado brasileiro
O presente artigo analisa a grave problemática do retrocesso social dirigido ao legislador de não retroceder na densificação das normas constitucionais que definem os direitos sociais e como o retrocesso social se revela no descumprimento, por ato comissivo, de imposição legiferante, traduzido na violação do dever jurídico concreto de editar as leis que regulamentem as normas constitucionais...
... Estado (Constitucional) Democrático de Direito, à exceção, por evidente, daquilo que se pode ... À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CIBERESPAÇO: (IN) EFICÁCIA DO ... significava este direito, pois o direito romano nos trazia uma concepção diferenciada. Os ... -
Acórdãos nº 1000757-06.2015.8.26.0663 de 6ª Câmara de Direito Público, 16 de Julio de 2018
... julgamento teve a participação dos Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES ... 1. Em caso de transferência de propriedade" de veículo, o antigo proprietário deve encaminhar ao órg\xC3" ...
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Aspectos registrais
... O direito de propriedade e os outros direitos reais ... íses da Europa, da introdução do Direito Romano no regime do país. A Europa feudal não os ...