direito romano resumo
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
...Trata-se de breve resumo da história das ideias, com propósito específico de pavimentar o ...O direito romano" era destinado aos próprios romanos. Com a expansão de Roma, houve a atra\xC3"...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
...“O imperador romano Augusto, na verdade faz parte da história cristã da salvação, e ... 58 cfr. POLeTi, Op. Cit., resumo. . 59 HeGeL, Georg Willhelm Fridlich. Phänomenologie des Geistes . ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
. O PENSAMENTO JUSNATURALISTA NO DIREITO ROMANO . A. Santos Justo * . RESUMO: Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema ... -
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... Teixeira de Freitas na história do direito brasileiro. Augusto Teixeira de Freitas é uma ... de um processo de recepção do direito romano justinianeu, particularmente no que concerne à ...__________. Resumo das lições de história do direito português , ...
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Os precedentes no direito romano e no CPC Brasileiro
A comparação entre os respectivos diplomas se faz necessária para se refletir criticamente sobre o sistema que traz novos desafios ao processo civil..
... Resumo: A comparação entre o direito processual civil romano e o direito processual civil brasileiro é necessária para refletirmos criticamente sobre ... -
O Civil Law e o Common Law
... 1 O surgimento do direito romano . No capítulo anterior foram descritas ... aparecimento da escola da exegese que, em resumo, declarava sua incondicional admiração à obra ...
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Acordão da , 23-05-2022
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROMOÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÃDA.1. Na forma da pacÃfica jurisprudência do STJ, "o Mandado de Segurança visa resguardar direito lÃquido e certo de lesão ou ameaça de lesão, assim considerado o que pode ser demonstrado de plano, por meio de prova pré-constituÃda, inexistindo espaço para dilação probatória" (STJ,
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Teoria Geral do Direito
...Nota-se uma evolução doutrinária a respeito do tema. No Direito romano, o que importava era o fator objetivo , sendo o direito público ... As lacunas no direito , p. 259-263. Nesta obra se encontrará um resumo...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
...ês fases em sua configuração : 1ª) do Direito grego e do Direito romano; 2ª) da Idade Média; e 3ª) da Modernidade. Contudo, nessas três fases ...No mesmo sentido, Paulo Nader 216 . Em resumo , o jusnaturalismo clássico se caracteriza por defender a existência de ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... RESUMO . O presente estudo trata do histórico do ... de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria ... -
Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... e os poetas instruíam seus alunos, em virtude do arraigado costume romano dos discursos públicos nas mais variadas . 96 vol. 07 – ...; b) as Regras de Ulpiano ( Ulpiani liber singularis regularum ), resumo de doutrina, com fins didáticos, composto por 29 títulos e 1 proêmio; ...
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
...Em resumo, a listiscontestatio produzia os efeitos de: 1) precisão, pois fixa as partes e o juiz do caso, o objeto da relação litigiosa e a qualidade das ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ...Advogada. . RESUMO: O presente ensaio visa a abordar alguns ... jurídicos, quais sejam: a família romano-germânica, a família dos sistemas socialistas e ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
...13 a 25 . tratado Doutrinário de Direito Penal . Capítulo 3 . Do Crime (Arts. 13 a .... RESUMO PRÁTICO . Zaffaroni e Pierangeli constataram ...ção das culpas era admitido no Direito romano, e, inclusive em matéria penal, teve no passado ...
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Perspectiva história do direito natural
.... Em resumo, a partir dos sofistas o homem passou a ser o centro das questões e das ... . 1.1.6 Direito Romano clássico - estoicismo . O estoicismo 21 como doutrina alcançou todo o ...
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Reflexões sobre a relativização da coisa julgada: a ação rescisória como meio legítimo para impugnar sentenças fundadas em orientações declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
O presente ensaio tem por objetivo central revisitar discussões que gravitam em torno da coisa julgada, mormente aquelas atinentes à possibilidade de desconsideração do instituto em decorrência de inconstitucionalidade declarada a posteriori pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Levando em consideração discussões recentes que ganharam pauta após nova decisão proferida pela Corte, a qual deu ensejo
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Estrato A2 Qualis. . Rio de ... RESUMO: O presente ensaio tem por objetivo central ... surgimento da coisa julgada é o Direito romano, pois foi a partir dele que surgiram as ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... Em épocas marcadas por grandes codificações, seguindo o sistema romano--germânico de legislação escrita e rígida, o juiz, praticamente, não ... dos Tribunais dá ensejo à edição de Súmulas, que constituem o resumo da interpretação pacífica de determinado Tribunal sobre uma matéria ...
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Direito grego
...Romano. Demonstro a seguir. Como tão bem assevera Fábio Cerqueira: ... Por fim, Arnaldo Godoy faz um máxime resumo de toda a ritualística processual grega:. “No dia marcado, as partes ...
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Direito processual romano
O Código de Processo Civil de 2015 e o contemporâneo debate sobre o Poder Judiciário refletem a preocupação da sociedade para com a sua Justiça. Hoje, no meio jurídico, buscam-se soluções para os problemas relacionados com a prestação jurisdicional. Todavia, para se conhecer o presente e projetar o futuro, é fundamental o estudo do passado, restaurando-se as experiências bem-sucedidas e...
... DIREITO PROCESSUAL ROMANO 1 . ROMAN PROCEDURAL LAW . Aluisio Gonçalves de Castro Mendes 2 . Carolina Paes de Castro Mendes 3 . RESUMO: O Código de Processo Civil de 2015 e o contemporâneo debate sobre o Poder Judiciário refletem a preocupação da sociedade para com a sua ... -
A 'affectio societatis' no direito romano
A affectio societatis não só é tema frequente na literatura jurídica brasileira moderna, como é também recorrente em vários casos levados ao Judiciário. Contudo, pouca atenção é conferida à análise histórico-jurídica do assunto. A expressão affectio societatis e sua ideia subjacente tiveram origem no Direito Romano, no qual os jurisconsultos romanos clássicos se viram frente à necessidade de traça
. Resumo: A affectio societatis não só é tema frequente na literatura jurídica brasileira moderna, como é também recorrente em vários casos levados ... -
Introdução a responsabilidade civil
... residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à ... Teoria do Risco com fulcro no Direito Romano tomando-se por base o brocardo: Ubi Emolumentum ...105 . Vejamos, abaixo, o quadro-resumo dos fundamentos da responsabilidade civil ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3"...Não há dúvidas que a nossa tradição romano-germânica, historicamente, está ancorada na ... SANDOVAL GOES apresenta um quadro resumo das dimensões de direitos. Vejamos: 85 . Por ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
...3. A Escola da Exegese. 3.1 Fontes do direito e instrução acadêmica na França do século . ... römischen Rechts ( Sistema de direito romano atual ), constituiu um ponto de partida ... PIERLUIGI CHIASSONI . 2 . Fornecer um resumo" oportuno da “estrutura”, ou “elementos anat\xC3"...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0019461-49.2016.8.19.0209 (Cível), 23-10-2019
Apelação nº 0019461-49.2016.8.19.0209 Apelante: Vera Lucia Galvão Romano e Silva Apelado: Vitor de Mattos Alves Juízo de Origem: 9º Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca Relatora: Juíza Rosana Navega Chagas Ementa: Artigo 139 do Código Penal. No contexto dos autos há comprovação de que a Apelante tem conduta...
... : Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL. : VERA LUCIA GALVÃO ROMANO E SILVA. ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
..., cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ...Em resumo: lá, exige-se uma única prestação; aqui, ...ão conspirava contra o objetivo do governo romano, sendo, por isso, até mesmo considerada, nesse ...