direito sucessório romano
1064 resultados para direito sucessório romano
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... os vínculos naturais; por isso, os filhos de sangue emancipados não deixam de ser filhos naturais e, portanto, ocupam, no direito sucessório romano, disciplinado pelo ius praetorium , a mesma posição que, no ius civile, ocupavam antes de serem emancipados. Não assim com os filhos ... -
Temático e Onomástico
... prevenção do burnout/tribuna livre, 18 Direito sucessório/ementa, 150 Dissolução parcial de ... Imóvel rural/ementa, 154 SIDNEY ROMANO DOS REIS ... ITCMD/ementa, 178 SIGURD ROBERTO ...
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Existe o droit de saisine no sistema sucessório brasileiro?
... Daniel Bucar ... Professor de Direito Civil da UERJ e do IBMEC. Doutor e Mestre em Direito Civil – UERJ ... O Direito Romano não estabelecia assim, a sucessão se dava no momento aceitação, da ...
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Capítulo 2 - Direito fundamental de herança e os pactos sucessórios
... texto que publiquei posteriormente na mesma revista: Pacto Sucessório. Renúncia a direito concorrencial. Possibilidade. Inteligência do Art ... aos pactos sucessórios, principalmente por influência do Direito Romano. Como ressalta Inocêncio Galvão Telles, 6 proíbe-se a sucessão ...
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Planejamento sucessório
... Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... O Direito Sucessório trata de uma questão muito delicada para as pessoas, que é, ... 102 O histórico das doações remete ao direito romano, onde se estabeleceram limitações ao direito de doar. Ocorreu grande ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... Para se analisar o direito sucessório, cumpre aqui oferecer clareza no modo como o assunto é frequentemente ... romano, que não poderia ser adquirida a propriedade isolada do culto, nem o ...
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Noções gerais sobre a sucessão
... CONCEITOS, ORIGEM E FUNDAMENTOS DO DIREITO SUCESSÓRIO ... Sumário: 1. Conceito do ... A sucessão no direito romano – 4. O princípio de saisine – 5. Fundamentos ...
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO INTERTEMPORAL. DOAÇÃO. OMISSÕES.AUSÊNCIA. PACTO SUCESSÓRIO. NÃO OCORRÊNCIA. DOAÇÃO INOFICIOSA. NÃOOCORRÊNCIA. CLÁUSULA DE REVERSÃO EM FAVOR DE TERCEIRO. VALIDADE ÀLUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO EMFAVOR DE HERDEIROS DO DONATÁRIO. IMPLEMENTO DA CONDIÇÃO APÓS AENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. VALIDADE E EFICÁCIA DACLÁUSULA DE...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo ... romano-germânico parecendo infenso às mutações ... últimas fundamentais para o direito sucessório, consagrando-se, afinal, como o reino da ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Daniele Chaves Teixeira ... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Especialista em ... ácia post mortem é o usufruto, que teve sua origem no direito romano. É direito real de gozo ou fruição e é muito difundido em outras ...
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Do direito das famílias
... No Direito Sucessório há polêmica sobre isso no instituto da prole eventual, no qual alguém ... Há dois sistemas de condomínio: o romano e o germânico. No sistema romano é possível fracionar o condomínio em ...
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Da Sucessão em Geral
... 232); a Parte Especial é subdividida em Direito das Obrigações (arts. 233 a 965), incluindo as ... Essa ideia, vinda do Direito Romano e, depois, com mais vigor, do Direito germânico, ... época das XII Tábuas, duplo aspecto sucessório: a família, a domus , e o patrimônio. A ...
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Referências
... ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. O direito de herança e a liberdade de testar: um estudo ... da Segurança Jurídica no Âmbito Sucessório. Revista Eletrônica Direito e Sociedades, v. 6, ... MOREIRA, José Carlos Alves. Direito Romano. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018 ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Daniele Chaves Teixeira ... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Especialista em ... ácia post mortem é o usufruto, que teve sua origem no direito romano. É direito real de gozo ou fruição e é muito difundido em outras ...
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Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES.OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS ECOERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DEBENS PARTICULARES. QUESTÃO NÃO RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO.REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FORMALIZAÇÃO DA UNIÃOESTÁVEL. DESNECESSIDADE. CARACTERIZAÇÃO QUE INDEPENDE DE FORMA.EFEITOS PATRIMONIAIS DA
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A evolução do planejamento sucessório na vigência do Código Civil de 2002
... Camila Ferrão dos Santos ... Mestranda em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro da ... ídicos no antigo Egito, na Índia, entre os hebreus, e no direito romano essa tradição foi ... 10. O mesmo se verifica em relação à ...
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Pactos sucessórios: Possibilidades e instrumentalização
... Daniel Bucar ... Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ, Especialista em Direito Civil ... O planejamento sucessório na instrumentalização dos pactos: entre o ... em aversão moral, proveniente do direito romano. Esta concepção, contudo, merece reflexão, ...
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Referências
... Código civil comentado: direito" das sucessões, sucessão em geral, sucessão leg\xC3" ... ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016 ... Direito sucessório testamentário: teoria e prática do testamento ...
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VGBL - Vida Geradora de Benefícios Livres: o seguro inseguro
O presente trabalho tem por objeto investigar a segurança jurídica dos contratos de Vida Geradora de Benefícios Livres - VGBL, em especial quando utilizados como mecanismo de planejamento sucessório. Inserido no ordenamento jurídico como uma modalidade de seguro por sobrevivência, o VGBL consiste em um contrato de investimento para fruição futura, a servir como previdência complementar ao...
... * Doutora em Direito das Relações Sociais (Pontifícia Universidade ... como mecanismo de planejamento sucessório. Inserido no ordenamento jurídico como uma ... Desde o surgimento, passando pelo direito romano e pelas várias correntes filosóficas e ... -
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... e Wesley Schneider Collyer; 6.5 O direito real de habitação do convivente supérstite; .5.1 O usufruto legal sucessório; 6.6 Afinal, o artigo 1.790 do Código Civil ... os autores de direito civil e de direito romano: em Roma, a sucessão testamentária era a forma ...
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Direito real de habitação sucessório. Contexto atual
... Aqui também é de se recordar o velho adágio romano: “O condominio é a mãe das discórdias” ( condominio mater rixarum est ), sendo, portanto, de caráter transitório, e por isso o legislador ...
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Pactos sucessórios: possibilidades e instrumentalização
... Daniel Bucar ... Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ, Especialista em Direito Civil ... O planejamento sucessório na instrumentalização dos pactos: entre o ... em aversão moral, proveniente do direito romano. Esta concepção, contudo, merece reflexão, ...
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Da herança e de sua administração
... estabelece que até a partilha, o direito dos coerdeiros, quanto à propriedade e a posse ... No direito romano, a responsabilidade do herdeiro pelas dívidas ... É que isso configuraria pacto sucessório ( pacta corvina ) 24 , ou seja, contrato cujo ...
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Bens digitais
... para defender tanto os fundamentos de um direito tecnodigital, quanto a reformulação do Direito ... No Direito Sucessório, a transmissibilidade do patrimônio aos ... tormentosa e deita suas raízes no direito romano. Inicialmente negada, ao final com a ...
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Do direito das sucessões
... sucessório ... A propriedade é um direito real que, em regra, possui caráter ... A origem da sucessão testamentária está no Direito Romano, mais precisamente na Lei das XII Tábuas. Em Roma, era motivo de vergonha ...